"> Blog Neto Pimentel

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

TUTÓIA: Briga termina em morte na localidade Taboal


Ontem, quarta-feira 20/02, por volta das 23:h, após uma briga, um dos envolvidos teve a vida ceifada por golpes de arma branca. De acordo com informações colhidas pela PM, a briga ocorreu devido a uma rixa, inicialmente entre o nacional conhecido pelo apelido de Mano e a vítima fatal, Alcione da Silva Brasil, em seguida, teria chegado o irmão de Mano, conhecido como Chico Branco que teria desferido os golpes contra Alcione nas imediações da localidade Taboal.

Vítima sendo socorrida


A vítima chegou ser socorrida e levada ao Hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos vindo a óbito. A polícia fez buscas, mas não conseguiu localizar os suspeitos.

Vítima fatal - Alcione da Silva Brasil
  
Informações: PM de Tutóia


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Reforma da Previdência: veja os principais pontos

Proposta foi levada pelo governo federal ao Congresso Nacional


O presidente Jair Bolsonaro entregou ontem (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional.

O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição. Inicialmente, a proposta será submetida à análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e depois será discutida e votada em uma comissão especial da Casa, antes de seguir para o plenário.

No plenário, a aprovação do texto depende de dois dois turnos de votação com, no mínimo, três quintos dos deputados (308 votos) de votos favoráveis.Em seguida, a proposta vai para o Senado cuja tramitação também envolve discussão e votações em comissões para depois, ir a plenário.

Veja o que propõe a reforma da Previdência:

Idade mínima

O texto propõe idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos. Atualmente, aposentadoria por idade é 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15 anos.

A idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros.

Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.

Contribuição

Os trabalhadores da iniciativa pública e privada passarão a pagar alíquotas progressivas para contribuir com a Previdência. E quem ganha mais, contribuirá mais. As alíquotas deixarão de incidir sobre o salário inteiro e incidirão sobre faixas de renda, num modelo semelhante ao adotado na cobrança do Imposto de Renda. No fim das contas, cada trabalhador, tanto do setor público como do privado, pagará uma alíquota efetiva única.

Pela nova proposta, quem ganha um salário mínimo (R$ 998) contribuirá com 7,5% para a Previdência. Acima disso, contribui com 7,5% sobre R$ 998, com 9% sobre o que estiver entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, com 12% sobre a renda entre R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e com 14% sobre a renda entre R$ 3.000,01 e R$ 5.839,45 (teto do INSS). Dessa forma, um trabalhador que receber o teto do INSS contribuirá com alíquota efetiva (final) de 11,68%.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, as alíquotas efetivas ficarão em 7,5% para quem recebe o salário mínimo, de 7,5% a 8,25% para quem ganha de R$ 998,01 a R$ 2 mil, de 8,25% a 9,5% para quem ganha de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e de 9,5% a 11,68% para quem recebe de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45 (teto do INSS).

No setor público será aplicada lógica semelhante. Pelas novas regras, o sistema de alíquotas progressivas será aplicado, resultando numa alíquota efetiva (final) que variará de 7,5% para o servidor que recebe salário mínimo a 16,79% para quem recebe mais de R$ 39 mil.

Regras de transição

O tempo de transição do atual sistema de Previdência para o novo será de 12 anos. A regra de transição para a aposentadoria prevê três opções:

1) A soma do tempo de contribuição com a idade passa a ser a regra de acesso. O tempo de contribuição é 35 anos para homens e 30 para mulheres. Em 2019, essa soma terá que ser 96 pontos para homens e 86 anos para mulheres. A cada ano, será necessário mais um ponto nessa soma, chegando a 105 pontos para homens e 95 para mulheres, em 2028. A partir deste ano, a soma de pontos para os homens é mantida em 105. No caso das mulheres, a soma sobe um ponto até atingir o máximo, que é 100, em 2033.

2) A outra opção é a aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), desde que tenham a idade mínima de 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres), em 2019. A idade mínima vai subindo seis meses a cada ano. Assim, em 2031 a idade mínima será 65 anos para homens e 62 para mulheres. Os professores terão redução de cinco anos na idade.

3) Quem está a dois anos de cumprir o tempo de contribuição para a aposentadoria – 30 anos, no caso das mulheres, e 35 anos, no de homens – poderá optar pela aposentadoria sem idade mínima, aplicando o fator previdenciário, após cumprir o pedágio de 50% sobre o tempo restante. Por exemplo, uma mulher com 29 anos de contribuição poderá se aposentar pelo fator previdenciário se contribuir mais um ano e meio.

Aposentadoria integral

Para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, o trabalhador precisará contribuir por 40 anos.

A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do INSS.

Pelas novas regras, o trabalhador com 20 anos de contribuição começará recebendo 60% da média das contribuições, com a proporção subindo dois pontos percentuais a cada ano até atingir 100% com 40 anos de contribuição. Caso o empregado trabalhe por mais de 40 anos, receberá mais de 100% do salário de benefício, algo vetado atualmente.

Aposentadoria rural

Também houve mudança na aposentadoria rural: 60 anos tanto para homens quanto para mulheres, com contribuição de 20 anos. A regra atual é 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens, com tempo mínimo de atividade rural de 15 anos. No caso da contribuição sobre a comercialização, a alíquota permanece em 1,7% e é necessária a contribuição mínima de R$ 600 por ano para o pequeno produtor e sua família. Para se aposentar, nessa categoria, serão necessários 20 anos de contribuição.

Aposentadoria por incapacidade

Rebatizada de aposentadoria por incapacidade permanente, a aposentadoria por invalidez obedecerá a novos cálculos. Pelo texto, somente receberão 100% da média dos salários de contribuição os beneficiários cuja incapacidade estiver relacionada ao exercício profissional. 

A proposta prevê o pagamento de 100% do benefício somente para os casos de acidente de trabalho, doenças relacionadas à atividade profissional ou doenças comprovadamente adquiridas no emprego, mesmo sem estarem relacionadas à atividade. Caso a invalidez não tenha relação com o trabalho, o beneficiário receberá somente 60% do valor. Hoje, todos os aposentados por invalidez recebem 100% da média de contribuições.

Aposentadoria para parlamentar

Os futuros parlamentares – em nível federal, estadual e municipal – passarão para o INSS caso a reforma da Previdência seja aprovada. Haverá uma regra de transição para os parlamentares atuais.

Pela proposta, os futuros parlamentares poderão se aposentar com idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com teto de R$ 5.839,45. Os parlamentares atuais passarão por uma regra de transição, sujeitos a pagar um pedágio (trabalhar mais) de 30% do tempo que falta para atingir os 35 anos de contribuição.

Atualmente, os deputados federais e senadores aposentam-se com 60 anos de idade mínima (homens e mulheres) e 35 anos de contribuição. Eles recebem 1/35 do salário para cada ano como parlamentar, sem limitação de teto.

Pensões

O cálculo das pensões por morte será relacionado ao número de dependentes, sistema que vigorou até a década de 1980. Inicialmente, o beneficiário com até um dependente receberá 60% da média de contribuições. O valor sobe em 10 pontos percentuais a cada dependente, atingindo 100% para quem tiver cinco ou mais dependentes.

Atualmente, o pagamento de pensões obedece a cálculos diferentes para trabalhadores do INSS (iniciativa privada) e servidores públicos.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Pela proposta, a partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400 de BPC. A partir de 70 anos, o valor sobe para um salário mínimo.

Atualmente, o BPC é pago para pessoas com deficiência, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capitainferior a um quarto do salário mínimo.

Policiais e agentes penitenciários

Os policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos se aposentarãoaos 55 anos. A idade valerá tanto para homens como para mulheres.

Os tempos de contribuição serão diferenciados para homens e mulheres. Os agentes e policiais masculinos precisarão ter 30 anos de contribuição, contra 25 anos para as mulheres.

A proposta também prevê tempo mínimo de serviço de 20 anos para policiais homens e agentes homens e 15 anos para policiais e agentes mulheres. Progressivamente, o tempo de exercício progredirá para 25 anos para homens e 20 anos para mulheres nos dois cargos (agente e policiais).

As duas categorias não estão submetidas a aposentadorias especiais. A proposta não contempla os policiais militares e bombeiros.

Militares

O governo quer aumentar o tempo de contribuição dos militares de 30 para 35 anos. O projeto de lei específico para o regime das Forças Armadas será enviado aos parlamentares em até 30 dias. A proposta também englobará a Previdência de policiais militares e de bombeiros, atualmente submetidos a regras especiais dos estados.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, informou que o governo pretende aumentar a alíquota única dos militares de 7,5% para 10,5%.

Regime de capitalização

Os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a aprovação da reforma da Previdência poderão aderir a um regime de capitalização.

Por esse sistema, será garantido o salário mínimo, por meio de um fundo solidário.

O trabalhador poderá escolher livremente a entidade de previdência, pública ou privada, e a modalidade de gestão de reservas, com possibilidade de portabilidade.


Agência Brasil


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INFORMATIVO SANTA QUITÉRIA-MA: Prefeitura realiza avaliação nutricional em idosos e Profissional da Vigilância Sanitária participa de capacitação em São Luis



Em prol de uma melhor qualidade de vida, a Prefeitura de Santa Quitéria através da Secretaria de Saúde com apoio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, realizou nesta terça-feira (19/2) mais uma ação de avaliação nutricional em idosos.

De acordo com a nutricionista e coordenadora do NASF Luciene Linhares, as avaliações com o grupo da terceira idade, ocorrem quinzenalmente promovendo saúde e prevenção de doenças.



As ações aconteceram no Centro de Terapias, onde foram realizadas aferição de pressão e verificação de glicemia com a enfermeira Patrícia e o técnico de enfermagem Abidiel.

Ao final das avaliações, os idosos participaram de atividades e brincadeiras, em seguida tomara um delicioso café da manhã.
   
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Profissional da Vigilância Sanitária de Santa Quitéria participa de capacitação em São Luis
Visando melhorar os serviços básicos de atendimento prestados à população pela Prefeitura de Santa Quitéria através da Vigilância Sanitária, o coordenador e médico veterinário Emerson Araújo, participou em São Luis do ‘Treinamento de Aperfeiçoamento Técnico’, com objetivo de promover ações de prevenção contra as causas que possam afetar a saúde da população.



O coordenador da Vigilância Sanitária, destacou que durante a capacitação na Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária, foram apresentadas novas diretrizes que regem a vigilância sanitária municipal. Além da avaliação das ações de 2018, dentro dos critérios avaliados, a Vigilância Sanitária de Santa Quitéria, apresentou um percentual de 93,3% dentro dos critérios exigidos pela Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária – Suvisa.

Para o prefeito Alberto Rocha a intenção é atualizar e capacitar servidores das diversas áreas da saúde, oferecendo eficiência nas ações desenvolvidas.

Ascom

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Veja os vencedores do Desafio Pequenos Lençóis de Mountain Bike realizado no último domingo 17/02 em Paulino Neves-MA


No último domingo 17/02, foi realizado o Desafio Pequenos Lençóis de Mountain Bike de Paulino Neves-MA, que além de ser palco de grandes eventos de ciclismo, tem revelado atletas que tem se destacado em várias competições, como é o caso de Deyvison Carneiro (2º lugar) e Deybson Soares (3º lugar) na categoria Junior; Marcelo Araújo (3º lugar) na categoria aro 20 e Antonio Pereira (3º lugar) Elite masculina.

Ciclistas de várias cidades da região participaram do evento. Veja abaixo a relação completa dos vencedores por categoria: 

 
Veja mais imagens das premiações: 

   

   

   


EDUCAÇÃO: Mestrados e doutorados EAD: os efeitos da nova medida da Capes

Grupo durante entrega à Capes de redação da nova portaria. Crédito: Haydée Vieira/Capes.
As instituições de ensino superior (IES) já estão autorizadas a oferecer pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância no Brasil. Em dezembro passado, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou uma portaria que regulamenta a atividade.

A nova regra deve ampliar a oferta e a demanda de mestrados e doutorados, abrindo uma nova frente de atuação para as IES. Antes da decisão, as instituições só podiam oferecer pós-graduação online lato sensu, que engloba especializações e MBAs.

Ampliação é positiva

“É uma inovação que vem para ficar”, avalia o vice-presidente executivo do Grupo Universidade Brasil, Décio Corrêa Lima, em entrevista ao portal Desafios da Educação. “Nas melhores universidades do mundo, faz muito tempo que são disponibilizados cursos stricto sensu a distância ou semipresencial.”

A medida, segundo Lima, fortalecerá especialmente as regiões onde há carência de determinados cursos. “Não existe mestrado em Contabilidade no Norte do Brasil, por exemplo. Agora, essa carência poderá ser atendida por meio da opção EAD.”

Para Adriano Pistore, vice-presidente de operações de EAD da Estácio, a portaria não apenas abre espaço para a expansão do mercado de pós-graduação stricto sensu como oficializa um modelo de trabalho contumaz.

“Achei a decisão excelente porque o que mais acontece nesse tipo de curso é orientação EAD. O trabalho entre aluno e orientador sempre foi muito a distância, com o aluno tendo autonomia”, diz Pistore ao Desafios da Educação.

EAD ganha mais força

Para produzir a portaria nº 275, de 18 de dezembro de 2018, a Capes teve o suporte de representantes de oito entidades ligadas ao ensino superior, como a Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) e a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). Redigido entre os meses de agosto e novembro, o documento é baseado em características e dados do setor, além de experiências bem-sucedidas de mestrados e doutorados a distância no exterior.

“[A portaria] é o pontapé inicial para tirar o Brasil desse atraso em relação ao que vem ocorrendo no mundo”, disse João Mattar, diretor de desenvolvimento científico da Abed, durante a entrega do texto à Capes.

Os novos mestrados e doutorados a distância ainda assim precisarão manter atividades presenciais. Entre elas estão estágios obrigatórios, seminários integrativos e pesquisa de campo. As atividades podem ser realizadas tanto na sede da IES quanto nos polos de educação a distância.

Para oferecer mestrado e doutorado EAD, os centros universitários deverão ser credenciados junto ao Ministério da Educação (MEC). A Capes deve criar comissões com especialistas em educação a distância para acompanhar e avaliar os cursos periodicamente.

Logo após a autorização da EAD para os cursos de mestrado e doutorado, ainda em dezembro, o governo federal ampliou para 40% a carga horária a distância de graduações presenciais de ensino superior. Além de aquecer o mercado de educação a distância, a portaria deve favorecer a consolidação do ensino híbrido no Brasil.


Com reportagem de Marcelo Barbosa e Leonardo Pujol