"> Blog Neto Pimentel

segunda-feira, 30 de março de 2020

Informativo Caema sobre Decreto de isenção de cobrança de água. Veja como vai funcionar!

Tire as dúvidas abaixo:
Estamos em um período muito complicado devido a esse recessão motivada pelo coronavírus.

Diante do atual contexto o Governo do Estado do Maranhão representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Flávio Dino emitiu o decreto 35.679 que trata de isenção tarifa para parte da população maranhense. 

Lembramos que a isenção só estará valendo a partir do próximo mês de Abril. Os clientes contemplados vão receber as faturas pagas e sem código de barra, os demais continuarão efetuando os pagamentos normalmente. Lembramos que o trabalho da Caema é essencial para a população maranhense principalmente nesse momento crítico de saúde pública. 


Nenhuma descrição de foto disponível.Nenhuma descrição de foto disponível.Nenhuma descrição de foto disponível.Nenhuma descrição de foto disponível.

Contamos com a colaboração de toda a população para vencermos essa batalha contra o coronavírus.


_________________________________________________________

Adm. Luis Felipe Pontes Silva - Gerente de Negócios de Chapadinha.


Saiba o que é preciso fazer para receber o auxílio de R$ 600 do Governo Federal para trabalhadores informais



"Matéria Atualizada em [30/03/2020] às [19:40]"

Você poderá receber três mensalidades de R$ 600 se:



"De acordo com a proposta, poderão receber o auxílio os trabalhadores que preencham ao menos um dos seguintes requisitos:

- Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);

- Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

- Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único do governo federal;

- Ter cumprido o requisito de renda média (R$ 522,50 mensais por pessoa, ou R$ 3.135 mensais totais) até o dia 20 de março.

Se o trabalhador se incluir em uma dessas categorias, de acordo com o projeto, ele ainda terá que se encaixar em uma série de exigências. Veja os critérios:

- Ser maior de 18 anos;

- Não ter emprego formal (ou seja, que se enquadre na CLT ou seja de agente público, independente do regime jurídico);

- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outra fonte de transferência de renda do governo federal que não seja o Bolsa Família;

- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50), ou renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);

- Não ter recebido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70 (faixa de isenção do Imposto de Renda).

Pela proposta, duas pessoas de uma mesma família poderão acumular o auxílio emergencial com o Bolsa Família. Caso o trabalhador já receba o Bolsa Família em valor inferior ao do auxílio, poderá optar pelo montante maior."

Você poderá receber três mensalidades de R$ 1.200 se:

For mulher chefe de família sem companheiro, neste caso, o benefício é dobrado.


Como será feito o pagamento?

Está sendo desenvolvido uma plataforma digital onde será feito o cadastro pelo próprio usuário. O pagamento deverá ser processado pelos bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa a partir de uma conta-poupança digital, sem qualquer tipo de tarifa, ou necessidade de apresentação de documentos.


Outras medidas previstas no PL:

- O INSS fica autorizado a antecipar um salário mínimo mensal para quem pedir auxílio-doença;
- O Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderia ser recebido por mais de um membro da família. No entanto, o cálculo da parcela vai levar em conta a renda familiar já somada ao BPC de quem já o recebe;
- As empresas poderão descontar da contribuição patronal do INSS algumas despesas relativas ao afastamento dos empregados por conta da quarentena.


ATENÇÃO: o Projeto foi aprovado nesta segunda-feira 30/03 pelo senado, agora segue para sanção presidencial. Logo, não acredite em Fake News sobre aplicativos que circulam em Rede Sociais e grupos de estelionatários que estão tentando se aproveitar cobrando taxas para possíveis cadastros. Na dúvida, procure a Secretaria de Assistência Social de sua cidade. 

OBS: Assim que tiver liberado para recebimento dos valores, o Governo Federal e as Secretarias locais deverão divulgar. Fique atento! 

Líder Político Isaac Dias Filho parabeniza a cidade de São Bento pelos seus 115 anos de emancipação

VEJA QUANTO O SEU MUNICÍPIO VAI RECEBER DO GOVERNO FEDERAL PARA USAR NO COMBATE AO CORONAVÍRUS



As Prefeituras do Maranhão receberão uma quantia para combater o novo coronavírus (COVID-19). Foram destinados R$ 20,1 milhões pelo governo Jair Bolsonaro no Maranhão e a a Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão definiu na ultima quarta-feira (25/03) a divisão do montante.

O repasse será divido de acordo com o número populacional de cada cidade.

O maior valor deverá ser repassado à Prefeitura de São Luís, cerca de R$ 2,5 milhões. Em seguida vem Imperatriz, que vai receber R$589.794,96, depois São José de Ribamar, para onde vão R$405.126,36 mil.

Das regiões do Baixo Parnaíba e do Alto Munim, Chapadinha é o município que receberá a maior quantia: R$ 181.659,00

Dos 20,1 milhões, R$ 4 milhões ficarão com a Secretária de Estado da Saúde (SES) para serem utilizados na compra de máscaras, álcool gel e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).


Veja a lista completa, clicando aqui, neste LINK: https://drive.google.com/file/d/1fZCm4EZzUv3kcGXgrQPcIp8JJgxrFRIk/view


Informações: William Fernandes 


IPVA 2020: Prazo para pagamento do IPVA 2020 é prorrogado no Maranhão; Veja o calendário



Mudança foi provocada por conta da pandemia do novo coronavírus no Maranhão. Pagamentos começam a ser realizados a partir de 06 de maio. Veja como ficou o calendário.

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) publicou na última sexta-feira (27) uma portaria prorrogando os prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 no Maranhão. A decisão foi imposta como medida protetiva a pandemia do novo coronavírus no estado.

Por conta da alteração dos prazos, a fiscalização só será inciada a partir de agosto. O pagamento poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes, sendo pago de acordo com o final da placa dos veículos.

Veja a tabela abaixo:


Calendário de pagamento do IPVA 2020 no Maranhão
Final da placa1ª Cota ou cota única2ª Cota3ª CotaInício da fiscalização
1 e 206/05/202008/06/202006/07/202006/08/2020
3 e 413/05/202015/06/202013/07/202013/08/2020
5 e 620/05/202022/06/202020/07/202020/08/2020
7 e 827/05/202026/06/202027/07/202027/08/2020
9 e 029/05/202030/06/202030/07/202030/08/2020


O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente. Caso haja atraso no pagamento das cotas, elas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento.


Fonte: G1


TUTÓIA: Prefeitura entrega cestas básicas para famílias carentes. As cestas foram adquiridas com recursos que seriam utilizados nas comemorações do aniversário da cidade


A Prefeitura Municipal de Tutóia realizou na manhã do último sábado (28/03) a entrega de diversas cestas básicas para as famílias carentes do município de Tutóia. Pescadores e profissionais autônomos que estão impossibilitados de trabalhar por conta da pandemia do coronavírus, foram contemplados com as cestas, além de famílias que são assistidas por programas sociais como o Bolsa Família.


Diante da situação difícil que o Brasil vem passando devido ao estado de pandemia por conta do coronavírus que impossibilitou a realização da tradicional festa de aniversário da cidade, o prefeito decidiu transformar o valor da festa em cestas básicas para atender as famílias carentes do município.


O prefeito do município, Romildo do Hospital afirma que é uma medida emergencial e que foi tomada pensando na população. As cestas básicas foram adquiridas com recursos próprios do município (tributos).


Fonte: Enquanto isso no Maranhão 


quinta-feira, 26 de março de 2020

Brasil tem 77 mortes e 2.915 casos confirmados de coronavírus


Hoje (26) completa um mês do primeiro caso confirmado do novo coronavírus (covid-19) no Brasil. Durante este período a pandemia produziu 77 mortes, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (26). A taxa de letalidade é de 2,7%.

Ontem, as mortes já haviam se expandido para além de São Paulo e do Rio de Janeiro, com falecimentos em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Amazonas.

Considerando um mês após o primeiro infectado, o Brasil fica atrás da China (213 mortes e 9.802 casos) mas a frente da Itália (29 mortes e 1.694 casos).

O total de casos confirmados saiu de 2.433 ontem para 2.915 casos. O resultado de hoje marcou um aumento de 54% nos casos em relação ao início da semana, quando foram contabilizadas 1.891 pessoas infectadas.

Do total de mortes, 58 foram em São Paulo, nove no Rio de Janeiro, três no Ceará, três em Pernambuco, uma no Amazonas, uma no Rio Grande do Sul, uma em Santa Catarina e uma em Goiás. 

Como local de maior circulação do novo coronavírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 1052 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (421), Ceará (235), Distrito Federal (200), Rio Grande do Sul (158) e Minas Gerais (153).

Também registram casos confirmados Santa Catarina (122), Bahia (104), Paraná (102), Amazonas (67), Pernambuco (48), Espírito Santo (39), Goiás (39), Mato Grosso do Sul (25), Acre (24), Rio Grande do Norte (19), Sergipe (16), Pará (13), Alagoas (11), Mato Groso (11), Maranhão (10), Piauí (nove), Roraima (oito), Tocantins (sete), Rondônia (cinco), Paraíba (cinco) e Amapá (dois).


Agência Brasil