"> SANTA QUITÉRIA-MA: Prefeitura apresenta Projetos de Lei sobre Meio Ambiente - Blog Neto Pimentel

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

SANTA QUITÉRIA-MA: Prefeitura apresenta Projetos de Lei sobre Meio Ambiente


A Prefeitura de Santa Quitéria, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (25) Audiência Púbica para apresentação dos Projetos de Lei que criam a Política Municipal de Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Meio Ambiente, que visam a proteção e preservação do meio ambiente no Município.


A audiência pública contou com a presença da população, representantes de associações, sindicatos, defensoria pública, igrejas, além de representantes da Prefeitura e Câmara.

Os projetos de Lei foram apresentados pelo Assessor de Gestão Ambiental, o Biólogo Gleydiston Santos, discutiu a importância das legislações, voltadas para atividades de fiscalização, monitoramento, penalidades e dentre outras ações que fundamentam a gestão ambiental no município.




O biólogo afirmou também a importância destes projetos de leis para angariamentos de recursos, celebrações de convênios, além de servir como base para a habilitação do município junto ao estado, para poder emitir licenças ambientais.

Na oportunidade, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Antônio Alves de Araújo “Toni Chacal”, aproveitou para apresentar um histórico da Secretaria de Meio Ambiente no município, afirmando que nas gestões anteriores, a secretaria servia apenas de 'cabide de emprego', sem nenhuma estrutura física e atividade funcional.




‘Toni Chacal”, afirmou que agora existe uma secretaria atuante, com estrutura básica, buscando desenvolver as Políticas Municipais de Meio Ambiente em parceria com a população. O secretário agradeceu o prefeito Alberto Rocha, que vem dando apoio a secretaria nas ações ambientais.






Fonte: William Fernandes



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