"> Fevereiro 2018 - Blog Neto Pimentel

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

TUTÓIA: Agentes Pedagógicos Comunitários podem ter segurança jurídica com projeto aprovado pela Câmara dos Vereadores

 
Segundo Elivaldo Ramos, presidente do sinsputsampan "a categoria teve uma vitória na noite de segunda-feira (26) com a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei que regulariza a situação dos Agentes Pedagógicos Comunitários (Professores) de Tutóia".

Todos os vereadores presentes à sessão da Câmara de Vereadores de Tutóia votaram favoravelmente.

O projeto de ontem enviado à Câmara foi modificado pelo Executivo, que no ano passado o texto enviado não dava garantias aos professores e o Sinsputsampan propôs mudanças e o Vereador Paulo Rogério as apresentou como emenda modificativa, mas não voltou à pauta e não fora votado.
O projeto aprovado segue agora para sansão do prefeito Romildo Damasceno.
Informações: Elivaldo Ramos 

Inscrições para o Fies terminam hoje quarta-feira (28)

No total, serão ofertadas 310 mil vagas, sendo 155 mil para o primeiro semestre de 2018.
Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado ( Foto: Divulgação)

BRASÍLIA - As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam nesta quarta-feira (28), às 23h59. O programa é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e oferece crédito para custear a mensalidade de estudantes interessados em cursar o ensino superior em instituições privadas. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado. No total, serão ofertadas 310 mil vagas, sendo 155 mil para o primeiro semestre de 2018.

Os recursos do financiamento são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que tenham avaliação positiva junto ao MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato. No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil e mínimo de R$ 300 por semestre.

As condições do financiamento são estipuladas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de ensino e o aluno. O estudante começará a pagar a dívida após a formatura e o valor da parcela dependerá de sua renda.

Pode se inscrever quem teve média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tirou zero na redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

As inscrições devem ser feitas pelo site do MEC. O candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail válido. Além disso, deve informar a renda familiar para comprovar que se encaixa nas exigências do programa.

Modalidades

O governo oferta duas modalidades de financiamento (Fies e P-Fies), estruturadas em três faixas. O Fies abrange a primeira, que contempla alunos com renda familiar bruta de atê três salários mínimos por pessoa. Neste caso, as parcelas terão apenas a reposição inflacionária, com juro real zero.

O P-Fies contempla as segunda e terceira faixas. A segunda é destinada a alunos com renda de até cinco salários mínimos por pessoa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Já a terceira é voltada a estudantes com o mesmo teto de renda familiar nas demais regiões. Nesses dois casos, os juros serão um pouco acima da inflação.

A expectativa do MEC é atender 310 mil alunos, sendo 100 mil na faixa 1, 150 mil na faixa 2 e 60 mil na faixa 3.

Calendário


Após o encerramento das inscrições, no dia 28 de fevereiro, serão divulgados os resultados de pré-seleção e as listas de espera. A modalidade FIies disponibilizará os nomes no dia 5 de março, enquanto a P-Fies tornará público os contemplados no dia12 de março.

Quem for pré-selecionado na modalidade Fies terá de 6 a 8 de março para fazer a complementação da inscrição. Para tirar dúvidas e obter mais informações sobre o calendário ou outros aspectos da seleção, o candidato deve acessar o site oficial do programa.


Imirante.com 



STJ marca para quinta-feira julgamento de recurso contra prisão de Lula


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento de mérito do recurso com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar sua prisão após condenação na segunda instância da Justiça. A data consta da mais recente atualização sobre o andamento do processo.

Em janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que na ocasião era o responsável pelo plantão judicial, negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito no mesmo recurso. Agora, o mérito final da apelação, um habeas corpus preventivo, será julgado pela Quinta Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente a eventual execução provisória da condenação, mesmo que um último recurso de Lula, um embargo de declaração, ainda esteja pendente de julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

No mês passado, o TRF4 confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), aumentando a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecido em 2016, que valida a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo ainda cabendo recursos a tribunais superiores.

No habeas corpus preventivo protocolado no STJ, a defesa de Lula alega que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória.

O tema tem sido alvo de controvérsia no STF, com a maior parte dos ministros pressionando a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que paute para julgamento em plenário duas ações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tratam do assunto.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

Acusação


Em parecer enviado ao STJ e assinado pelo subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a prisão de Lula logo após o julgamento de seu último recurso no TRF4. Ele seguiu entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também manifestou tal posicionamento ao STF.



Agência Brasil 
 
 

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

A evolução do Ciclismo em Tutóia-MA

Atletas tutoienses
É notório a evolução do ciclismo no município de Tutóia-MA, tanto na prática enquanto atividade física pelas ruas da cidade, quanto na participação em competições estaduais e nacionais, sempre com bons resultados, onde no ano de 2017, os tutoienses subiram ao pódio em todos os campeonatos disputados. 







Uma das façanhas da equipe, foi uma conquista que poucos conseguiram, um pódio em competição de nível nacional, com Paulo Cross na 5ª colocação, adquirindo respeito e admiração de seus adversários.






Para o Ano de 2018, de acordo com Raimundo, um dos entusiastas e coordenadores da equipe, o objetivo é continuar com o ritmo acelerado na busca por novos resultados, e o ano já começou bem, onde no último domingo 25/02, vários ciclistas subiram ao pódio na 13ª Maratona de MTB São Luís/Rosário. 

 - Paulo Cross 🥇master B1

- Anderson Pote🥇master A1

- Oleandro 4 master A2

- Gordo 7 master A1

- Fainha 7 elite




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BREJO-MA: Pesquisador do IFMA encontra flores pré-históricas no município

Os fósseis encontrados pelo pesquisador Rafael Lindoso representam os primeiros momentos evolutivos de espécies de plantas florais que conhecemos hoje.
Foto: Divulgação
Novas descobertas paleontológicas encontradas na região de Brejo (MA), município localizado a 314 km da capital São Luís, revelaram fósseis de plantas que podem fornecer informações sobre o clima e o ambiente do planeta Terra há cerca de 110 milhões de anos atrás (período Cretáceo). A pesquisa foi realizada pelo professor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Rafael Lindoso. Durante o seu trabalho, o pesquisador encontrou os registros de botões florais em uma espécie de lama petrificada, um tipo de rocha sedimentar. O material foi catalogado durante a sua pesquisa de doutorado, realizada no Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e hoje se encontra no acervo da mesma universidade.
Botões florais são do período cretáceo. (Foto: Reprodução/TV Mirante)
 
Os fósseis encontrados representam os primeiros momentos evolutivos de espécies de plantas florais que conhecemos hoje, tais como as orquídeas ou as margaridas, por exemplo. No período Cretáceo, essas plantas iniciavam o seu domínio em ambiente global, já que naquela época os continentes eram supostamente unidos em só conglomerado. “A nossa pesquisa identificou relações existentes entre a flora fóssil de Brejo e a existente, no mesmo período, no sul dos Estados Unidos (Grupo Potomac), atualmente separadas pelo Oceano Atlântico Central, mas que no Cretáceo Inferior sugere links terrestres entre estes continentes. Portanto, o registro fossilífero de Brejo possibilita a reconstituição da paleogeografia do planeta, ou seja, como os antigos continentes encontravam-se dispostos no globo”, revelou.

Registros inéditos

O município de Brejo (MA), onde foram identificados os botões florais, está localizado na Bacia do Parnaíba, região que fica no Nordeste do país e possui cerca de 344 mil km². Segundo Rafael Lindoso, esse foi o primeiro registro de fósseis de plantas encontrados na região. “A flora cretácea na área da Bacia do Parnaíba era conhecida apenas por grãos de pólen, esporos e fragmentos de lenhos. Dessa forma, os fósseis descobertos em Brejo representam o primeiro registro macroscópico de plantas, revelando detalhes de sua morfologia e aparência”, explicou o pesquisador.
 
Flores pré-históricas estão ajudando a entender como era o clima na Terra há milhões de anos. (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Estudos dessa natureza podem fornecem respostas sobre as condições climáticas e ambientais que prevaleciam na região da Bacia do Parnaíba naquele período geológico. “Entre os materiais identificados em nosso estudo temos representantes das coníferas que, atualmente, estão restritas a latitudes mais altas, portanto mais frias. Por outro lado, o mesmo conjunto de plantas fósseis (e microfósseis) que encontramos indica um clima árido ou semiárido para a região durante o período Cretáceo Inferior. Assim, no Maranhão de 110 milhões de anos atrás, plantas que hoje habitam zonas mais frias estavam adaptadas a climas mais áridos naquela época”, analisou Rafael Lindoso.
 
Pata encontrada em rocha no Maranhão comprovou que o Espinossauro viveu no Maranhão há milhares de anos. (Foto: Reprodução/TV Mirante)
 
O professor Rafael Lindoso explica que estudos sobre restos de plantas fósseis no Maranhão são extremamente raros e que, por isso, a sua pesquisa possui grande relevância no mundo científico. “As informações recolhidas em nosso trabalho permitem a compreensão da história evolutiva deste grupo de plantas, bem como o seu potencial para inferências ecológicas e biogeográficas. Nesse sentido, é indubitável o interesse científico internacional dessa pesquisa.
 
Outra pesquisa desenvolvida por Rafael encontrou um mapa que representa como seria o Planeta Terra há 110 milhões de anos. (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Outra pesquisa desenvolvida por Rafael encontrou um mapa que representa como seria o Planeta Terra há 110 milhões de anos. (Foto: Reprodução/TV Mirante)

O estudo do professor Rafael Lindoso intitulado “Novas plantas fósseis do Cretáceo Inferior da Bacia do Parnaíba, Nordeste do Brasil: conexões com a Laurásia meridional” foi aceito para publicação na revista Brazilian Journal of Geology (BJG) – publicação de repercussão internacional da Sociedade Brasileira de Geologia e deve ser publicada em breve.
 
 
O Estado, com informações de IFMA
 
 

TUTÓIA-MA: Secretaria de Saúde promove ações no dia “D” de combate ao aedes aegypti



Na manhã desta segunda-feira (26), a secretaria municipal de saúde, promoveu nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do munícipio, o dia D de combate ao aedes aegypti. A iniciativa faz parte do plano de ação para reforçar para a população medidas para combater o mosquito causador da dengue, chikungunya e zika vírus.

Entre as inciativas realizadas durante a ação se destacaram, mutirões de limpeza nas comunidades, caminhadas para a realização de panfletagem de material informativo e atividades de alerta aos profissionais de saúde. Entre os profissionais envolvidos na campanha estiveram enfermeiros, técnicos em enfermagem, agentes comunitários e agentes de combate a endemias

Para evitar a transmissão dos vírus da dengue, chikungunya e zika vírus é fundamental que a população verifique se a caixa d' água está bem fechada, não acumule vasilhames no quintal, não deixe calhas entupidas e coloque areia nos pratos dos vasos de plantas, entre outras iniciativas. A secretaria municipal de saúde segue com a agenda de ações de combate ao mosquito aedes aegypti.
 








Fonte: Departamento de Comunicação

É até dia 28/02 a promoção Líquida Mais Paraíba, a maior promoção do final das férias

SANTA QUITÉRIA-MA: Prefeitura convida população para Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre 2017



A prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão, por meio do Departamento de Contabilidade, convida a população em geral para a Audiência Pública de demonstração do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017, atendendo ao art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 


DATA: 27 de fevereiro de 2018
LOCAL: Câmara Municipal de Santa Quitéria 
HORA: 14h

ÁGUA DOCE-MA: UBS DE CURVINHA REALIZA CAMINHADA CONTRA A DENGUE



A Secretaria Municipal da Saúde de água Doce através da equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Curvinha, realizou na última quinta-feira (22) uma caminhada e visita domiciliar na comunidade para alertar a população sobre os cuidados com a proliferação do mosquito da dengue.


A equipe distribuiu panfletos, além de orientar os moradores quanto ao tratamento da água utilizada para o preparo de alimentos. Segundo o agente comunitário de saúde da comunidade, o acúmulo de lixo é um dos fatores que favorecem a proliferação do Aedes aegypti por isso a importância da conscientização nesta localidade.
 
A ação faz parte do ciclo de atividades educativas que a Secretaria Municipal da Saúde está realizando em todas as UBS s do município de Água Doce.

 

Ascom
 
 

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Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração de Imposto de Renda

 
A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os bens dos contribuintes no próximo ano. Além disso, será preciso informar o CPF de dependentes de qualquer idade. Em novembro do ano passado, a Receita publicou uma instrução normativa, que trata do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Por essa norma, os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018 deverão fazer a inscrição do CPF caso tenham a partir de 8 anos. Até então, a obrigatoriedade valia somente para dependentes com 12 anos ou mais. A partir de 2019, a obrigação é para qualquer idade.

No caso dos bens, neste ano serão incluídos campos para as informações complementares, mas o preenchimento não será obrigatório. No próximo ano, será obrigatório prestar essas informações. O supervisor nacional do Imposto de Renda, auditor-fiscal Joaquim Adir, orienta os contribuintes a preencherem todos os campos na declaração a ser enviada neste ano para facilitar a importação de dados em 2019.

Para cada tipo de bem, será incluído um campo. Por exemplo, no caso de imóveis, será pedido a data de aquisição, área do imóvel, registro de inscrição em órgão público e no cartório. Para veículos, será pedido o Registro Nacional de Veículo (Renavam). A Receita também vai pedir o CNPJ da instituição financeira onde o contribuinte tem conta-corrente e aplicações financeiras.

Outra novidade deste ano é a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto. A ideia é informar alíquota efetiva sobre os rendimentos menos as deduções.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as quotas do imposto, inclusive em atraso.

O prazo para a entrega da declaração de IRPF começa no próximo dia 1º e vai até o dia 30 de abril. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26).

 
Fonte: Imirante.com
 
 

SANTA QUITÉRIA-MA: CONSTRUÇÃO DE TRÊS ESCOLAS DIGNAS AVANÇA NA ZONA RURAL


O município de Santa Quitéria ganhou do Governo do Estado, três Escolas Dignas. As obras estão bastante avançadas. O prefeito Alberto Rocha comemora a parceria com o governo do Estado, pois, segundo ele, além de melhorar as condições de estudo dos alunos e a qualidade de ensino, o programa gera empregos no município. Só na construção, são 24 empregos diretos (oito em cada escola) a trabalhadores locais.

As escolas estão sendo construídas nos povoados Capão, Taboca e Barra do Sítio.


O Escola Digna é um dos programas do governo do Estado, que substitui escolas de taipa e de barro por escolas de alvenaria e vem transformando a vida de milhares de maranhenses.

Estrutura

As escolas construídas podem ser de duas, quatro ou até seis salas, dependendo da demanda de cada lugar. A estrutura possui salas com capacidade para 50 alunos, sala de diretoria, secretaria, cozinhas equipadas e área de lazer. Para as próximas semanas, o governador Flávio Dino anunciou a entrega de mais 40 Escolas Dignas.

“A nossa visão de desenvolvimento é a de investimento público e política social, beneficiando pessoas e gerando emprego”, disse Flávio Dino.



Do Portal WF
 
 

ÁGUA DOCE-MA: Prefeita Thalita Dias entrega mais uma escola reformada na comunidade Curvinha



A prefeita Thalita Dias, esteve nesta sexta feira 23/02 no povoado Curvinha, acompanhada da secretária de educação Rosária Dias, o líder político Eliomar, o vice-prefeito Willian Lima, os vereadores Filho Construção, Sandoval, João Wilson, Zé Rita e a vereadora Dudu, e secretários municipais, para inauguração da U.E Nestor Coelho da Silva, reformada através do projeto “Escola Decente” projeto de reforma e melhorias das escolas do município.


Prefeita Thalita Dias

"Estamos desenvolvendo o “projeto escola decente” reformando as escolas do município, priorizando a educação em todos os seus aspectos, por meio deste projeto municipal, uma de nossas políticas educacionais que contempla ações que vão desde a entrega de unidades escolares reformadas e melhor estruturadas, a qualificação de educadores da rede, aquisição de materiais pedagógicos importante para o desenvolvimento do trabalho em sala de aula, proporcionando condições decentes para os alunos e educadores." Acrescentou a prefeita Thalita.

Secretária de Educação Rosária Dias

"Uma grande frente de trabalho de restauração das escolas municipais, entregando unidades mais adequadas ao processo ensino e aprendizagem de nossos alunos e com melhores condições de trabalho aos educadores, pois entendemos que a educação em uma dimensão bem mais ampla, é fator primordial de libertação, mudança de vida, ascensão e inclusão social", disse a Secretária Rosária Dias.


Prefeita Thalita Dias e funcionarias da Escola Nestor Coelho

Após a solenidade de inauguração, a prefeita Thalita Dias, acompanhada de sua comitiva e populares presentes visitaram as instalações do prédio escolar.


As obras de reforma das unidades, fazem parte do projeto municipal "Escola Decente", lançado no mês de abril do ano de 2017, onde já foram reformadas 5 escolas na administração da prefeita Thalita Dias. A melhoria continuada da infraestrutura física de todas as escolas do município de Água Doce, é uma meta da prefeita Thalita Dias.


Líder político Eliomar Dias

O líder político Eliomar Dias, falou de seu legado enquanto prefeito do município, exaltou a garra e força de vontade da prefeita. Eliomar aproveitou o o momento para anunciar em nome de Thalita Dias, que a UBS de curvinha nas próximas semanas vai ganhar uma ambulância pra atender a comunidade.
Vejam mais imagens:


Vereadora Dudu


Vereador Filho Construção


Vereador João Wilson


Vereador Sandoval




Vice Prefeito Willian Lima