"> Maio 2018 - Blog Neto Pimentel

terça-feira, 29 de maio de 2018

Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins


Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias, os parlamentares imprimiram um ritmo acelerado de votações das MPs, e a maioria foi aprovada de forma simbólica.

Com a pauta livre, o Senado pode agora se debruçar sobre o projeto que retira a desoneração, ou seja, os benefícios fiscais concedidos pelo governo a 56 setores da economia. A matéria foi aprovada na semana passada pela Câmara após os deputados incluírem um trecho que estabelece alíquota zero do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre o óleo diesel até o fim do ano. Embora não haja acordo em torno do projeto, os senadores já podem discuti-la em plenário a partir desta terça-feira (28).

Antes do requerimento de urgência, aprovado de forma simbólica, os parlamentares aprovaram cinco medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer e rejeitaram uma. Além do projeto que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi aprovada e encaminhada à sanção a matéria que autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basília da Natividade. Durante as discussões, senadores criticaram medidas que podem gerar novos custos para os cofres públicos em meio à crise atual.

Apesar da urgência, não há consenso para a votação do projeto, tanto do lado do governo quanto da oposição. O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), defende a retirada do trecho que isenta o diesel do PIS/Cofins, alegando que o fim do tributo pode gerar consequências negativa no repasse de recursos para as áreas sociais.

Para o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), o momento é de “calma” e “equilíbrio” para que a situação seja resolvida de forma definitiva. Segundo Jucá, não adianta votar com pressa a proposta sem conversar previamente com os outros atores: os deputados, que podem novamente analisar o texto; e o governo, que poderia se comprometer com algum veto ao projeto. “A matéria será apreciada oportunamente”, limitou-se a dizer o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), logo após a aprovação do requerimento de urgência.

Servidores de ex-territórios

Já as novas condições para a carreira dos servidores de ex-territórios da União tiveram que ser votadas de forma nominal. Os senadores mantiveram a medida provisória por 48 votos a 11. A MP trata de salários e demais vantagens dos funcionários civis e militares de Roraima, do Amapá e de Rondônia.

Alvo de divergências no plenário, a matéria amplia o escopo dos servidores que, após a Constituição Federal de 1988, optaram por integrar quadros da administração pública federal. De acordo com o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a MP trará "enormes consequências orçamentárias e fiscais" para a União. Utilizando dados do Ministério do Planejamento, Ferraço afirmou que a despesa do governo federal pode aumentar, a cada ano, em R$ 2,4 bilhões.

Já os parlamentares favoráveis à MP, entre os quais os representantes dos estados cujos servidores serão beneficiados, defenderam a medida. As demais MPs aprovadas tratam dos fundos constitucionais de Desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e da liberação do pagamento do PIS/Pasep para idosos com mais de 60 anos.


Agência Brasil



Veja o resumo da sessão da Câmara dos Vereadores de Tutóia realizada nesta segunda-feira 28/05


O vereador Paulo Rogério falou do atendimento nas unidades básicas de saúde, onde segundo ele, os médicos que deveriam trabalhar 40 horas, atendem apenas um dia na semana, o que classificou como situação de calamidade, disse ainda, que o médico da Unidade de Porto de Areia, Dr. Luis Alberto Galvão de Caldas (Dr. Bebeto), vem atendendo mal a população, conforme relatos de pacientes. Falou do relatório do CAE (Conselho Alimentação Escolar) que apresentou ausência de merenda em algumas escolas do município, solicitando explicações dos responsáveis pelo fornecimento. 

O vereador William solicitou providências urgentes na ponte do povoado Jardim , onde tem uma cratera, podendo ocasionar acidentes. A vereadora Jamilza falou que moradores do povoado São Bento, estão reclamando do atendimento da enfermeira que atende na unidade de saúde do referido povoado. O vereador Altamir fez um convite para uma ação ambiental que será realizada no próximo dia 05/06 no povoado Lagoinha em prol da revitalização da Lagoa. 

O vereador Sintraf falou sobre o incentivo aos grupos folclóricos que às véspera do mês de junho, ainda não obtiveram resposta da secretaria de cultura, solicitando explicações e se possível o convite ao secretário de cultura pra deferir tais esclarecimentos. O vereador Nilson em aparte lembrou da gestão do ex-prefeito Egidio Junior, que potencializou as festas culturais do município. 

Sintraf falou também dos precatórios do fundef, solicitando o planejamento de execução que o município está elaborando para aplicação dos recursos, destacando que o poder executivo precisa discutir com o legislativo os problemas, evitando crise entre os poderes. Finalizou Pedindo urgência na iluminação do distrito Barro Duro.



O vereador Paulinho falou em defesa do Dr. Bebeto, seu irmão,  frisando seu histórico no município, classificando-o como altamente competente. Que em decorrência do cotidiano, pode até atender mal humorado, mas é um grande médico. E que Bebeto tem um carinho por Porto de Areia, sendo um dos primeiros prefeitos a trabalhar por aquela localidade.

Sobre o incentivo aos grupos folclóricos, em conversa com o secretário de cultura, Wellington Silva, os grupos cadastrados serão convocados em breve, para um reunião sobre o assunto, confirmando ainda, a realização das festividades juninas.  


Veja o Gabarito da prova de Técnico em Agropecuária do IFMA realizada no último domingo 27/05

É hoje 29/05 sorteio das promoção Amor de Mãe da Loja Sharlom de Tutóia

Jovem Tutoiense fica entre os campeões do Campeonato Maranhense de Fisiculturismo

Eulem Brandão


O Jovem Eulem Brandão, filho da professora Jesus Brandão de Porto de Areia, conseguiu ficar entre os campeões do Campeonato Maranhense estreantes de Fisiculturismo 2018, categoria: men’s physiqui 78 kg, promovido pela Federação Maranhense de Culturismo Musculação E Fitness. A competição foi realizada na Faculdade Pitágoras, bairro Turu, no domingo (27/05) na capital São Luís. 

Eulem, 24 anos, ficou em terceiro lugar, porém, sendo o único da categoria classificado para Copa Word por apresentar o melhor shap. A conquista do jovem é pioneira na história do esporte no município, sendo o primeiro a participar de competição a nível estadual. Para Eulem, tudo só foi possível graças ao apoio de sua família e de alguns apoiadores (Alexandre Baquil, vereador Paulo Rogério, Beto Cabeleireiro, Charles do Arrocha, Chico Canavieira, Jhonny Bar e Restaurante, Lava Jato O Chapadinha, HBC promotora e Neto Pimentel).



Fisiculturismo é o uso de exercícios de resistência progressiva para controlar e desenvolver os músculos do corpo, a melhor formação muscular. Um indivíduo que se engaja nesta atividade é referido como um fisiculturista. Sua disputa ocorre em apresentações coletivas ou individuais, de comparação e os critérios são: volume, simetria, proporção e definição muscular.



Meliantes são linchados após cometerem assalto e balearem vítima na Zona Rural de Tutóia

Meliantes

Na noite desta segunda-feira, 28/05, uma tentativa de assalto por pouco não terminou em tragédia no município de Tutóia-MA. Dois meliantes ao tentar roubar o celular de um cidadão no povoado São João dos Tomás, acabaram disparando contra a vítima, que foi baleada na região do abdômen. 

Com isso, populares revoltados seguiram em perseguição a dupla de meliantes, que foram pegos e amarrados em um poste da companhia de energia, iniciando o linchamento. A polícia foi acionada, levando-os para o Hospital do Município, onde receberam os primeiros socorros, para serem autuados em flagrante pela tentativa de homicídio e roubo. De acordo com informações colhidas, um é residente no Distrito de Barro Duro e o outro no povoado Remanso. 

A vítima, conhecida por Nildo, foi transferida para a cidade de Parnaíba-PI, onde realizou procedimento cirúrgico, seu estado é estável. Mesmo não sendo a melhor maneira de resolver a criminalidade crescente na cidade, o linchamento teve o apoio quase que maciço dos internautas em grupos e redes sociais.  




segunda-feira, 28 de maio de 2018

Governo cede e aguarda fim da paralisação dos caminhoneiros

O presidente Michel Temer anuncia redução no preço do óleo diesel (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A proposta foi anunciada na noite de hoje (27) pelo presidente Michel Temer, que fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. A título de comparação, o presidente disse que esse desconto equivale a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto.

O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário. Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.

"Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão nobre de cada trabalhador no setor de cargas. Durante toda esta semana, o governo sempre esteve aberto ao diálogo e assinamos acordo logo no início. Confirmo a validade de tudo que foi acertado", afirmou o presidente. Temer disse que, nas últimas 48 horas, o governo avançou na negociação dessas novas medidas. "Assumimos sacrifícios sem prejudicar a Petrobras." Ele destacou disse que o congelamento valerá por 60 dias e, a partir daí, só haverá reajustes mensais. "Cada caminhoneiro poderá planejar seus custos. Atendemos todas as reivindicações", ressaltou o presidente.

A equipe econômica foi chamada ao Palácio do Planalto para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante todo o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados. Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados. Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal.

Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, as reivindicações custarão R$ 10 bilhões ao Tesouro.

Assista à integra do pronunciamento do presidente Michel Temer:

           

Agência Brasil


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CULTURA TUTOIENSE: Boi Precioso faz lançamento de camisa oficial para o São João 2018


Na noite do último sábado 26/05, o grupo cultural Boi Precioso, fez o lançamento oficial da camisa para temporada 2018. Na ocasião foi realizado um ensaio ao vivo com presença de centenas de populares, na sequência os DJ Mega e Allexx animaram o evento que foi lotação na Arena Mix no bairro Barra.


Para Branco Bond, um dos organizadores do grupo, é uma satisfação contribuir com a continuidade dessa prática cultural que é tão rica no município. O evento teve a intenção de dar o pontapé inicial para a temporada deste ano. Destacou o organizador. 


   

   

Veja o vídeo com parte do ensaio:




sábado, 26 de maio de 2018

Combustível finalizando em várias cidades do Baixo Parnaíba

Posto na cidade de Tutóia-MA / foto: Elivaldo Ramos

Com a greve nacional dos caminhoneiros, algumas cidades do Baixo Parnaíba e demais regiões do Estado do Maranhão, já enfrentam o desabastecimento e nas que ainda tem, são crescentes as filas para abastecer.

Em Chapadinha, cidade que conta com 20 postos, conforme informou o blogueiro William Fernandes, os poucos que ainda tem devem zerar o estoque em poucas horas, ainda hoje. Em Santa Quitéria, o prefeito Alberto Rocha, informou que os estoques de todos os postos já finalizaram.

Santana e Paulino Neves, com estoque zerado desde ontem e as demais cidades devem findar até amanhã. Em Tutóia, todos os postos estão no último estoque, podendo acabar a qualquer momento, conforme o aumento da demanda. 

Em Parnaíba, no Estado do Piaui, de acordo com o blog do Pessoa, poucos postos ainda contam com combustível, e as filas começar a se formar. Veja imagem abaixo:

foto: Blog do pessoa


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MISS BRASIL 2018: Misses usarão vestido de gala assinado pelo estilista Ivanildo Nunes na noite deste sábado 26/05



O concurso de beleza que escolhe a representante brasileira no Miss Universo começa às 22h30 e pode ser assistido pela TV aberta e pela internet.

Quem transmite o concurso de beleza na TV é a Band. A transmissão começa a partir das 22h30, e nesta edição, será apresentada por Cássio Reis e Maria Eugênia Suconic.

Durante o espetáculo, as 27 candidatas farão desfiles com maiô e biquíni, da grife Salinas, e gala, confeccionado por Ivanildo Nunes. “As rendas são inspiradas na Renascença, com detalhes de tricô de algodão feitos à mão, por isso colocamos na passarela todos os nossos colaboradores. Eles precisam sentir que conseguem construir uma verdadeira obra de arte”, disse Ivanildo.

"Foram dias e madrugadas de trabalho árduo para levar pela primeira vez à passarela do Miss Brasil o artesanato cearense em forma de arte. Que deixem brilhar a renda de bilro, o rechilieu, o crochê e a Renascença do Nordeste”, ressaltou.




Informações: band.uol


É HOJE 26/05!!! Lançamento da camisa do Boi Precioso na Arena Mix em Tutóia-MA

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Líder de caminhoneiros quer 180 dias sem reajuste do diesel e avisa: “Governo não tem para onde correr”


Uma nova reunião entre representantes de caminhoneiros e entidades do setor de abastecimento e transporte com o governo, prevista para as 14h desta quinta-feira (24) no Palácio do Planalto, vai dizer se a crise do combustível vai se aprofundar ainda mais ou se as greves e bloqueios de rodovia começarão a diminuir. Fruto da nova política de preços da Petrobras, que varia conforme a alta do dólar e a oscilação do preço do barril de petróleo, o aumento do diesel e outros combustíveis balança o país nos últimos dias e, diante da resistência da estatal, tem colocado sob risco de colapso diversos nichos da economia popular. Mas a petrolífera e o próprio Executivo não têm outra alternativa senão recuar, dizem líderes dos transportadores de carga, e garantir estabilidade dos valores por ao menos seis meses.

Um deles disse ao Congresso em Foco ter recebido informações de que outras categorias vão iniciar suas próprias greves a partir desta, o que pode apertar o nó no pescoço do governo Michel Temer (MDB). Abatido por denúncias de corrupção e por impopularidade recorde, o emedebista cedeu a auxiliares e a caciques de sua base aliada no Congresso a tarefa de fazer frente ao impasse. Presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo Silva foi à primeira reunião na Casa Civil, que consumiu três horas no final desta quarta-feira (23), e depois fez um relato sobre a situação de fragilidade do governo frente à ação de milhares de caminhoneiros mobilizados pelo país.

“Daqui para frente não vamos abrir não. Tem que mudar. Eles viram que, com o país parado, não é brincadeira. Tem pessoas que estão aqui [em Brasília] e foram viajar, mas estão voltando para o hotel porque no aeroporto não tem querosene para os aviões, pois os caminhões [transportadores] estão parados lá em Goiânia, não conseguem passar. O governo entendeu que não tem para onde correr. O que estamos percebendo é que a sociedade também vai entrar nessa história”, declarou o dirigente ao Congresso em Foco, pouco depois da reunião na Casa Civil com ministros e deputados.

A estratégia parece ter surtido efeito: o próprio Temer admitiu ter pedido “trégua” aos caminhoneiros, na tentativa de reativar a atividade. Nada feito. “Está difícil para o governo. Lá [na Casa Civil] ficaram mais ou menos uns 30 deputados para ver o que eles vão fazer no Congresso para ajudar a encontrar uma saída, fazer uma lei. Nós queremos um plano de governo para o setor de transporte rodoviário de cargas, e disso não vamos abrir mão de forma alguma. Isso já está bem claro para eles”, acrescentou.

O presidente da Unicam já avisou que paliativos como os que estão em curso no Congresso, por meio de votação de projetos, não serão bem recebidos. Ontem, como parte das primeiras providências ensaiadas por Executivo e Legislativo, deputados aprovaram o projeto que, entre outras disposições, reduz benefícios fiscais concedidos pelo governo a vários setores da economia e promove alterações na legislação que reduzem o preço do óleo diesel. A proposição, que põe fim à desoneração da folha de pagamento em 56 setores, aguardava votação há pelo menos um mês, e só com o agravamento da situação foi pautada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A providência legislativa, até se tornar lei depois de também passar pelo Senado, revela-se inócua, diz José Araújo. Para o dirigente, a Petrobras tem que reduzir o preço do combustível a patamares aceitáveis, de maneira simples, clara e direta. “Isso [votação projetos] não adianta. O que nós queremos é que, a cada seis meses, não aumente o óleo diesel”, resumiu o líder de classe.

José Araújo relatou que, em determinados momentos da primeira reunião na Casa Civil, o clima ficou tenso. A possibilidade de intervenção de forças policiais e do próprio Exército para debelar ações como bloqueios de rodovias chegou a ser cogitada, mas depois os ânimos serenaram. “Teve bate-boca, mas todo mundo entendeu. Agora, a sociedade está ajudando. Se pararmos mesmo, para o Brasil inteiro. E está sendo gozado que até motoristas de táxi, de Uber, motoqueiros estão todos nos apoiando. As pessoas passam batendo palmas para os caminhoneiros, dando água, dando bolacha. Está uma coisa muito bonita. Depois de tantos anos nós chegarmos onde queríamos chegar e fazermos esse Brasil crescer com trabalho. Não é com sacanagem, esse não é o caminho”, ponderou.

Quarto dia

As mobilizações entram no quarto dia e estão em curso em quase todos os estados do país. Basicamente focados na interrupção do abastecimento e no bloqueio de rodovias, os protestos são encabeçadas pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), com apoio de diversas outras entidades do setor, como a própria Unicam e a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que representa principalmente os empresários da área. Segundo informações veiculadas pela imprensa nos últimos dias, variam entre 200 e 300 os focos de protestos.

Além dos contratempos na locomoção decorrentes dos bloqueios em estradas, a crise dos combustíveis provoca desabastecimento, falta de gasolina em postos (com consequente formação de filas nos que têm o produto), cancelamento de voos em aeroportos e alta de preços de produtos diversos. E abusos diversos. Em Águas Claras, cidade nos arredores de Brasília, o funcionário de um posto foi flagrado quando reajustava o litro da gasolina comum para R$ 9,99. O vídeo já começou a viralizar nas redes sociais.

Veja:

            


Reação

Ontem (quarta, 23), diante da determinação dos caminhoneiros em não ceder, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu duas decisões judiciais determinando o imediato desbloqueio de rodovias federais que ligaram o estado de Santa Catarina ao município de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. O uso de força policial foi autorizado.

Em outra frente, a AGU também conseguiu liminar para garantir o abastecimento de combustível no Aeroporto dos Guararapes, em Pernambuco, que havia sido interrompido após bloqueio de caminhoneiros na via de acesso ao terminal. Desde a última segunda-feira (21), o órgão reverteu na Justiça nove obstruções de rodovias federais em Paraná, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia e Distrito Federal. Outras ações estão em curso.

Mesmo diante do esforço da AGU, a mobilização nacional dos transportadores avança e parece sensibilizar outros setores da sociedade, também vítima da alta do preço de combustíveis. Por outro lado, todas as providências do governo esbarram na insatisfação da categoria. Sequer o anúncio feito ontem (quarta, 23) pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, serviu para arrefecer os ânimos dos caminhoneiros. Ele comunicou, em entrevista coletiva, que haverá redução de 10% no preço do óleo diesel cobrado nas refinarias – ajuste que, na verdade, será um paliativo a perdurar apenas por 15 dias, além de representar só R$ 0,26 a menos no litro do combustível.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), entrou em campo para anunciar apoio ao projeto de resolução do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que pretende barrar aumentos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. A proposição fixa alíquota máxima para cobrança do ICMS, hoje responsável por 30% do preço total pago pelo consumidor nas bombas. Mas já há quem diga que a fixação de alíquota vai levar à redução na arrecadação das gestões estaduais, causando reação negativa em governadores.

Conhecedor da distância que separa o Congresso da realidade do setor de transporte de cargas, José Araújo faz menção ao pedido do governo para que os caminhoneiros interrompessem a greve por uma semana, para que negociações pudessem avançar, e aproveitou para denuncia a postura do Executivo até hoje. “Estamos há anos discutindo esse problema com o governo e ninguém nunca deu bola”, concluiu.


Congresso em Foco



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TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral

Sede do Tribunal Superior Eleitoral (Divulgação/TSE)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas.

Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos, que podem ser alvo de contestação pela Justiça Eleitoral.

De acordo com os critérios definidos em lei, entre eles o tamanho das bancadas no Congresso no dia 28 de agosto de 2017, o TSE calculou qual a porcentagem dos recursos que caberá a cada partido. A legenda que mais receberá recursos será o MDB (13,64%), que deve ficar com R$ 234,19 milhões.

O segundo partido que receberá mais recursos será o PT (12,36%), com R$ 212,2 milhões, seguido por: PSDB (10,83%), com R$ 185,8 milhões; PP (7,63%), com R$ 130,9 milhões; e PSB (6,92%), com R$ 118,7 milhões. Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) serão as legendas com menos recursos do Fundo Eleitoral, tendo direito a R$ 970 mil cada.

Uma vez liberados, os valores devem ser transferidos para uma conta única do diretório nacional de cada partido, que deverá, então, promover a distribuição entre os candidatos, conforme os critérios divulgados anteriormente. Posteriormente, nas prestações de contas eleitorais, a Justiça Eleitoral verificará se tais critérios foram obedecidos. 

Apesar do valor total do Fundo Eleitoral já ter sido definido pelo Congresso no ano passado, a planilha divulgada pelo TSE não traz valores em reais, somente as porcentagens de cada partido.

Segundo o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, isso se dá por precaução, pois a Justiça Eleitoral prefere aguardar o efetivo depósito dos recursos em uma conta específica, pois imprevistos que podem alterar o valor efetivamente disponibilizado e o cálculo poderia não ser preciso.

“Estamos estabelecendo os porcentuais, depois quando vier a disponibilidade total vamos divulgar os valores. Sem que venha antes [o dinheiro], nós podemos mencionar valores que podem não corresponder à realidade”, disse Fux.

A resolução aprovada nesta quinta prevê ainda que 30% dos recursos de cada partido deve ser aplicado na candidatura de mulheres, conforme confirmado na semana passada pelo próprio TSE.

De acordo com a lei que criou o Fundo Eleitoral, os critérios para a distribuição para cada partido foram:

I - 2% (dois por cento), divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE;

II - 35% (trinta e cinco por cento), divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados;

III - 48% (quarenta e oito por cento), divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares;

IV - 15% (quinze por cento), divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

Veja abaixo a porcentagem que cada partido tem direito no fundo eleitoral:

PMDB - 13,64%

PT - 12,36%

PSDB - 10,83%

PP - 7,36%

PSB - 6,92%

PR - 6,59%

PSD - 6,52%

DEM - 5,19%

PRB - 3,9%

PTB - 3,62%

PDT - 3,58%

SD - 2,33%

PTN (Podemos) - 2,1%

PSC - 2,09%

PCdoB - 1,77%

PPS - 1,7%

PV - 1,43%

PSOL - 1,24%

Pros - 1,23%

PHS - 1,05%

PTdoB (Avante) - 0,72%

Rede - 0,62%

Patriota - 0,57%

PSL - 0,53%

PTC - 0,36%

PRP - 0,31%

PSDC - 0,24%

PMN - 0,22%

PRTB - 0,22%

PSTU - 0,57%

PPL - 0,57%

PCB - 0,57%

PCO - 0,57%

PMB - 0,57%

Novo - 0,57%


Agência Brasil



quarta-feira, 23 de maio de 2018

MEC libera R$ 25,2 milhões para auxiliar municípios maranhenses


O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 25.237.316,67 para auxiliar as prefeituras municipais do estado do Maranhão a superar dificuldades financeiras emergenciais. O anúncio da liberação foi feito pelo presidente Michel Temer, nesta terça-feira, 22, durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. A resolução do Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 21.

No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes.“Cada gestor sabe da necessidade que é mais urgente em sua rede”, pontuou.“Aqui, pelo Ministério, esperamos que os gestores de cada município utilizem esse recurso sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades – mas que o foco seja sempre o estudante”.

A parcela destinada a cada estado foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda percapita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.

O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal;fechamento da folha de pagamento dos professores;aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.



Com informações: Agência Brasil e IM


Protesto de caminhoneiros em rodovias chega ao terceiro dia

Por causa da manifestação, a entrega de combustível nos postos e empresas de ônibus está sendo prejudicada. Com a falta de combustível, algumas empresas de ônibus anunciaram que devem reduzir a frota hoje no estado

Os caminhoneiros mantêm, pelo terceiro dia consecutivo, as manifestações nas principais rodovias federais do Rio de Janeiro, contra o preço alto do combustível. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, há pelo menos oito pontos de protesto em quatro rodovias que cortam o estado. Segundo a PRF, os manifestantes estão apenas nos acostamentos das estradas e, portanto, não bloqueiam as pistas.

Na BR-101, há dois pontos de protesto: um em Campos, no km 75, e outro em Itaboraí, no km 296. Na BR-116, são três pontos: em Seropédica (km 204) e Barra Mansa (km 276), ambos na Via Dutra, e em Guapimirim (km 104), na Rio-Teresópolis.

Outros pontos de manifestação são: BR-393 (em Paraíba do Sul, no km 182, e, em Volta Redonda, no km 281) e BR-465 (em Nova Iguaçu, no km 17).

O protesto começou no finalzinho da noite de domingo (20), em todo o país.

Consequências

Por causa da manifestação, a entrega de combustível nos postos e empresas de ônibus está sendo prejudicada. Com a falta de combustível, algumas empresas de ônibus anunciaram que devem reduzir a frota hoje no estado.

O RioÔnibus, sindicato que representa as concessionárias de ônibus do município do Rio, informou que ainda não há um balanço sobre a circulação dos coletivos nesta quarta-feria, mas que as concessionárias que tinham estoque de combustível nas suas garagens colocaram as frotas nas ruas. Algumas que não tinham estoque estão recorrendo ao abastecimento em postos de gasolina comuns.

A prefeitura divulgou nota ontem aconselhando a população a recorrer a transporte coletivo de massa, que não usam óleo diesel, como o metrô, os trens e o VLT (bonde que circula no centro da cidade). O MetrôRio, concessionária que administra o metrô, reforçou as equipes nas estações para receber um número maior de passageiros.


Fonte: Congresso em Foco


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TUTÓIA: “Operação Cidade Limpa” realiza ação de capina e limpeza nas ruas e estradas


A Prefeitura Municipal de Tutóia, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vem fazendo um trabalho de capina e limpeza nas ruas da cidade. Nesta semana, a ação está sendo realizada a partir do Ramal do Porto de Areia e seguirá a até o centro da cidade.

A Coordenação de Limpeza Pública da prefeitura municipal segue um cronograma de trabalho que é planejado de acordo com vistorias realizadas e solicitação da população. A empresa DG Serviços é a responsável pela prestação do serviço ao município.

   

   


Fonte: Departamento de Comunicação 


SANTA QUITÉRIA-MA: Pavimentação de estrada que dá acesso à Comunidade Santa Quitéria Velha é concluída


Conforme prometido pelo prefeito Alberto Rocha, a pavimentação asfáltica de 2 quilômetros da estrada vicinal de acesso à Comunidade Santa Quitéria Velha foi concluída.

Segundo os moradores da comunidade e de outras localidades, o asfalto vai proporcionar mais conforto aos condutores de veículos e pedestres, eliminando a poeira nos meses secos e a lama durante os períodos de chuvas.

Para os moradores o prefeito Alberto Rocha, através de solicitação ao governador Flávio Dino, com apoio do deputado Levi Pontes, demostrou compromisso com à Comunidade.

Na época, Alberto Rocha fez questão de mostrar ao governador Flávio Dino e ao deputado Levi Pontes a realidade na qual os moradores da comunidade enfrentavam ao transitar pela estrada.

Mais uma vez, o prefeito agradece ao governador Flávio Dino e ao deputado estadual, Levi Pontes pela obra, que beneficiará centenas de famílias quiterienses.

            



Fonte: Assessoria de Comunicação/Portal CN1

terça-feira, 22 de maio de 2018

EMANCIPAÇÃO: Câmara decide hoje 22/05 se libera criação de novos municípios


O projeto que autoriza a criação de novos municípios no Brasil teve urgência aprovada na semana passada e deve ser analisado pela Câmara nesta terça-feira (22).

Alvo de controvérsia, Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, regulamenta a criação de novos municípios no Brasil, que já tem 5570 cidades. O texto teve origem no Senado e prevê que os plebiscitos realizados até 31 de dezembro de 2013 e atos legislativos que autorizam sua realização serão validados para o processo de emancipação de municípios.

O projeto tem exatamente o mesmo texto de um outro PLP aprovado pela Câmara e vetado por Dilma Rousseff (PT) em 2014. O projeto foi vetado pela petista sob a justificativa de que a nova lei “causaria desequilíbrio de recursos dentro do estado e acarretaria dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes”. Na ocasião o governo estimava que a proposta resultaria na criação de até 400 novas cidades.

Para a criação dos novos municípios, o projeto prevê também a realização de estudos de viabilidade com vários critérios financeiros, um número mínimo de habitantes e uma quantidade mínima de imóveis. O projeto precisa do apoio de pelo menos 257 deputados para ser aprovado.


Projeto em Pauta 


Informações: Congresso em foco


Campanha de vacinação contra gripe irá até dia 1º de junho




Público Alvo: Maiores de 60 anos; Crianças de 6 meses a menores de 5 anos; Professores; Gestantes; Mães no pós-parto; Doentes Crônicos e profissionais de saúde.

Se você se encaixa em dos públicos acima, leve sua caderneta de vacinação até a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência até dia 1º de junho. 


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