"> Agosto 2018 - Blog Neto Pimentel

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas


Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso.

Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização.

O ministro entendeu que os empresários são livres para estabelecer o modo de contratação de seus funcionários. Mello citou que o país tem atualmente 13 milhões de desempregados e que a terceirização, desde que se respeite os direitos dos trabalhadores, é uma forma de garantir o aumento dos empregos.

“Os atos do Poder Público, à guisa de proteger o trabalhador, poderão causar muitos prejuízos ao trabalhador, pois nas crises econômicas diminuem consideravelmente os postos de trabalho", argumentou o ministro.

Para a ministra Cármen Lúcia, a terceirização, por si só, não viola a dignidade do trabalho, e os abusos contra os trabalhadores devem ser combatidos.

A Corte julgou duas ações que chegaram ao tribunal antes da sanção da Lei da Terceirização, em março de 2017. A lei liberou a terceirização para todas as atividades das empresas.

Apesar da sanção, a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, que proíbe a terceirização das atividades-fim das empresas, continua em validade e tem sido aplicada pela Justiça trabalhista nos contratos que foram assinados e encerrados antes da lei.

A terceirização ocorre quando uma empresa decide contratar outra para prestar determinado serviço, com objetivo de cortar custos de produção. Dessa forma, não há contratação direta dos empregados pela tomadora do serviço.

Manifestações

Nas primeiras sessões, a representante da Associação Brasileira do Agronegócio, Tereza Arrufa Alvim, defendeu que a norma do TST, uma súmula de jurisprudência, não tem base legal na Constituição e ainda provoca diversas decisões conflitantes na Justiça do Trabalho.

"A terceirização está presente no mundo em que vivemos. Ela não deve ser demonizada, não é mal em síntese. Desvios podem haver tanto na contratação de empregados quanto na contratação de outras empresas”, afirmou.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o posicionamento da Justiça trabalhista por entender que a norma do TST procurou proteger o trabalhador. Segundo a procuradora, a Constituição consagrou o direito ao trabalho, que passou a ser um direito humano com a Carta de 1988.

"É preciso que o empregado saiba quem é seu empregador. É preciso que o trabalho que ele presta esteja diretamente relacionado com a atividade-fim da empresa”, afirmou.


Agência Brasil

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SANTA QUITÉRIA-MA: Alberto Rocha participa de reunião com juventude do município


O prefeito Alberto Rocha recebeu na noite desta quarta-feira 29/08 em sua residência, dezenas de jovens de vários bairros e comunidades do município. A juventude quiteriense debateu com o prefeito mecanismos para incentivar o empreendedorismo juvenil, ou seja, formas de inserir os jovens no mercado de trabalho. 


Também participaram da reunião, atletas de várias comunidades da zona rural, que receberam do prefeito Alberto Rocha, garantia de incentivo ao esporte. "Debater com a juventude sobre as políticas públicas que o governo pode desenvolver, é governar de maneira democrática e participativa." Destacou Rocha. 


   



Ao término da reunião, foram apresentados os candidatos apoiados por Alberto Rocha.



Deputado Federal: André Fufuca -1111
Deputado Estadual: Rogério Cafeteira - 25000
Senadora: Eliziane Gama - 232
Senador: Zé Reinaldo - 455
Governador: Flávio Dino - 65


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ÁGUA DOCE-MA: CRAS realiza roda de conversa com pais, mães e responsáveis do SCFV


Um grupo de mães de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV participaram na manha desta quarta-feira (20) de uma roda de conversa mediada pelo psicólogo José Maria e técnicos do CRAS.

O tema debatido com as mães foi convivência com os filhos e os cuidados que os pais devem ter para protegê-los dos perigos constantes como violências, drogas, pedofilia, dentre outras mazelas. A roda de conversa foi muito proveitosa e bastante interativa com as intervenções do Psicólogo José Maria.


Na oportunidade, a coordenadora do Cadastro Único, explanou sobre os Programas, Serviços e Benefícios que as famílias adquirem ao serem inscritas no Cadastro Único. Foi explicada a importância de manter o cadastro atualizado, de informar as mudanças de endereço e de escolas de seus filhos, assim como, a importância de ter o Número de Identificação Social – NIS como requisito primordial para a participação no SCFV.




Ascom


quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Projeto “Mais Lazer para todos” em Tutóia




A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão (SEDEL) visando desenvolver uma proposta de política pública e social que atenda às necessidades de lazer e esporte recreativo da população maranhense realiza edição do ‘Projeto Mais Lazer para todos’ em Tutóia. A abertura do projeto será no próximo dia 30, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, às 08:00h. O evento terá a presença de autoridades municipais, diretores e professores de escolas e lideranças comunitárias. 

O projeto é uma capacitação em lazer com o foco em: recreação, esporte recreativo, arte e cultura. O curso é direcionado para gestores, professores de educação física, professores de outras disciplinas, professores de escolinhas de futebol e lideranças comunitárias. A capacitação possibilitará que os participantes desenvolvam atividades esportivas, recreativas, artísticas e culturais no município. A capacitação terá duração de três dias, com direito a certificado. As inscrições para o curso serão feitas no dia da abertura, as vagas são limitadas.


Fonte: Departamento de comunicação


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ELEIÇÕES 2018: Márcio Honaiser recebe apoio na região dos Lençóis

MÁRCIO HONAISER EM HUMBERTO DE CAMPOS
REGIÃO DOS LENÇÓIS – O candidato a deputado estadual, e ex-secretário de agricultura do estado Márcio Honaiser, vem cada dia se fortalecendo na região dos Lençóis maranhense, desta vez recebeu um apoio forte das cidades de Humberto de Campos e Barreirinhas.

Márcio Honaiser em Humberto de Campos

Faltando pouco mais de um mês para as eleições, a agenda de compromisso de campanha dos candidatos à Assembleia Legislativa segue em ritmo acelerado. Neste fim de semana, Márcio Honaiser esteve presente no lançamento da candidatura do Professor Lima a deputado federal. 
O evento aconteceu em Humberto de Campos e teve a participação do vice-prefeito Zé Maria, do secretário de Agricultura do município Chico da Pesca e de lideranças locais. 

O mote principal do lançamento foram investimentos e viabilização de políticas públicas para o setor de produção agrícola. O destaque ficou por conta da parceria de Márcio Honaiser com o município de Humberto de Campos. “Quando a gente fala de política a gente fala de realizações, de trabalho e todos os agricultores são lutadores incansáveis”, analisou Chico da Pesca. “O Márcio Honaiser é uma pessoa digna de merecer nosso voto porque ele está do lado do agricultor”, declarou.

Márcio Honaiser em Barreirinhas 

Mais de 50 pessoas, entre presidentes de associações e representantes de povoados, estiveram reunidos no último domingo (26) com Márcio Honaiser, candidato à vaga de deputado estadual. Na ocasião, Honaiser listou as ações e projetos desenvolvidos no município no período em que foi secretário da Sagrima. Ele também apresentou propostas de ações que podem ser articuladas e desenvolvidas em Barreirinhas com seu apoio na Assembleia Legislativa.

Dona Maria Antônia, agricultora familiar que foi assistida pelos incentivos do Governo do Estado destinado ao setor produtivo, reconheceu a importância de Honaiser para o pequeno produtor. “Eu sei do que ele fez quando era secretário de Agricultura e eu decidi acreditar que, quando ele for eleito deputado, vai melhorar a qualidade de trabalho e de vida dos agricultores, levando políticas públicas para os agricultores familiares. Essa é a minha luta junto deles”, revelou a agricultora.

Veja imagens: 

HUMBERTO DE CAMPOS

 



BARREIRINHAS

   

   




SANTA QUITÉRIA-MA: Alberto Rocha realiza reunião política com lideranças comunitárias do município


O prefeito Alberto Rocha realizou na noite da última segunda-feira (27/8), em sua residência, uma reunião política com dezenas de lideranças comunitárias. Participaram do encontro simpatizantes, correligionários, amigos e dezenas de lideranças políticas do município de Santa Quitéria.

Durante o encontro, Alberto Rocha apresentou os nomes dos candidatos que ele e o grupo ‘Todos por Santa Quitéria’ vão apoiar e as propostas, bem como apresentou as propostas dos candidatos, que são:

Flávio Dino – Governador (65)
Senadores – Zé Reinaldo (455) e Eliziane (232)
Deputado Federal – André Fufuca (1111)
Deputado Estadual – Rogério Cafeteira (25000)


segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Política em Tutóia: Giovani Junior deixa o cargo de Secretário de Turismo


Conforme publicado na página da Prefeitura Municipal de Tutóia, Giovani Junior, deixa o cargo de secretário de turismo do município. 

Veja a nota da Prefeitura abaixo: 

"Após entendimento politico secretário de Turismo Geovani Júnior foi exonerado do cargo.

O secretário municipal de Turismo Geovani Junior foi exonerado do cargo na tarde desta segunda-feira (27), cargo que exercia desde janeiro de 2017. Segundo ele, motivos políticos o fizeram deixar o governo e ele quer seguir novos desafios políticos.

O prefeito Romildo Damasceno agradeceu a participação positiva no governo e lamentou a exoneração e ainda irá definir quem vai substituí-lo na Secretaria de Turismo.

Assessoria de comunicação."

Logo após publicação, o ex-secretário emitiu nota através de seu perfil numa Rede Social. 

Veja a nota: 

Informo que neste 27 de Agosto deixei a Secretaria de Turismo da Cidade de Tutóia, onde há 01 ano e 08 meses vinha exercendo o cargo de Secretário a convite do prefeito Romildo Damaceno.

Foi um privilégio!

Privilégio por poder viver com máxima intensidade uma causa de vida: O TURISMO.

Privilégio por ter liderado uma equipe valente: mulheres e homens capazes de unir paixão e competência técnica, consciência social e compromisso político, sabedoria, criatividade e ousadia. Gente de bravura que inspira a coragem necessária para enfrentar as demandas turística da cidade e do povo.

Por isso, só tenho a agradecer e creditar todo o mérito à minha equipe, ao prefeito Romildo Damaceno, que nos apoiou, e a vocês amigos e colegas pela força e incentivo.

A partir de agora passo a intensificar minhas atividades de conselheiro junto ao Conselho Municipal de Turismo de Tutóia e, nessa condição, permaneço à disposição de todos.

Recebam o meu tenro abraço.

Giovani Oliveira Conceição Júnior



SANTANA DO MARANHÃO: Grupo político de Marcio Santiago apresenta Paulo Marinho Junior e Helena Duailibe como candidatos a deputado federal e estadual




Na manhã de domingo 26/08, o grupo político liderado por Marcio Santiago, apresentou seus candidatos a deputados, sendo Paulo marinho Junior para Federal e Helena Duailibe para estadual.



Lideranças de várias comunidades do município participaram do evento, que consolidou o mais novo grupo político de Santana do Maranhão. O ex-vereador Elesbão, falou que o evento é o primeiro passo desse novo grupo rumo as eleições de 2020. Verilson, que foi coordenador de campanha do atual prefeito, falou que está junto com o grupo de Marcio, por acreditar na sua vontade de fazer o melhor por Santana. 

Eldo, Vice-prefeito de Santana 
O vice-prefeito, Eldo, reforçou seu desligamento do grupo de Tavares, em decorrência da inoperância da gestão, confirmando seu compromisso com o novo grupo, destacando que seus candidatos a deputados serão os mais votados, pois quem tem votos em Santana é o grupo de Marcio Santiago. 

Helena Duailibe, candidata a deputada estadual
Helena Duailibe, candidata a deputada estadual, fez um resumo de sua trajetória política e enfatizou o perfil ético de Márcio. “Nunca Márcio me procurou para fazer um pedido pessoal, sempre foi para o povo, principalmente para cuidar da saúde da população”, reiterou a candidata.

Paulo Marinho Junior, candidato a deputado federal
Paulo Marinho Junior, candidato a deputado federal, também falou da característica política de Santiago e da importância de uma votação expressiva nestas eleições para seus candidatos, para consolidar de vez o grupo na corrida eleitoral municipal. 

Marcio Santiago
O líder do grupo, Márcio Santiago, frisou que escolheu os melhores nomes para colocar a disposição da população Santanense, pedindo o voto de confiança de cada um. Esclareceu que seu grupo não tem ligação alguma com o atual governo, pelo contrário, faz oposição ao modelo opressor de governar dos Tavares. “O outro grupo insiste em dizer que temos ligação com o atual governo, mas de lá saímos e se for para se aliar a eles, preferimos abandonar a política, não temos medo das mentiras deles, pois só fazemos o bem para os Santanenses.” Finalizou Márcio. 


Veja mais imagens: