"> Fevereiro 2019 - Blog Neto Pimentel

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Imposto de Renda 2019: Declarações devem ser feitas do dia 07/03 a 30/04. Fique Atento!

Receita libera programa para fazer a declaração: Contribuinte já pode preencher os dados e aguardar o início do período de envio, que começa em 7 de março

Programa Gerador da Declaração já está disponívelFelipe Nyland / Agencia RBS 

A Receita Federal liberou na manhã desta segunda-feira (25), o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8h do dia 7 de março até as 23h59min de 30 de abril de 2019, pela internet.

A declaração pode ser elaborada de três formas: pelo computador, por meio do PGD IRPF2019, disponível na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na internet.

Também é possível fazer a declaração por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones. O acesso é pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, que ficará disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS. Segundo a Receita, o aplicativo para a declaração deste ano ficará disponível ao longo do dia de hoje, sem um horário definido.

O serviço Meu Imposto de Renda também está disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da RFB na internet, com o uso de certificado digital.

Quem precisa declarar o IR?

Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50. Está obrigada a apresentar a declaração também a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

A Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram feitas 29,27 milhões de declarações. Desse total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil a 800 mil sejam feitas por tablets e smartphones. No ano passado, foram feitas 320 mil declarações por dispositivos móveis.

Novidades

Uma novidade é que neste ano o processamento da declaração será mais rápido. O contribuinte pode ter acesso ao status do processamento na noite em que fez a declaração ou no dia seguinte. Assim, já será possível verificar pendências. Entretanto, segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o contribuinte deve esperar um pouco se verificar alguma inconsistência porque pode haver casos em que a empresa empregadora ou plano de saúde atrase o envio de dados.

— O que libera a declaração sãos os cruzamentos feitos pela declaração. Espere um pouco mais — disse.

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Multa

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.


Fonte: Zero Hora


TALENTO TUTOIENSE: Bobô é eleito o melhor goleiro em competição de Beach Soccer em Santa Catarina


O goleiro natural de Tutoia no Maranhão, Tiago Oliveira conhecido como Bobô, foi eleito o melhor goleiro da competição e melhor jogador da final, da Taça Rick Record de Beach Soccer em Santa Catarina.

Bobô defendeu as cores do Juventus de Enseada e chegou à final da Taça, derrubando vários outros clubes favoritos. Além do maranhense Bobô, outro jogador que estava na disputa do Campeonato, no elenco do Juventus de Enseada, era o também tutoiense Eudin, muito conhecido no Brasil e Exterior por defender clubes tradicionais e a Seleção Brasileira

A final foi contra a forte equipe da Enseada, que mesmo depois de estar perdendo por três a um, nos últimos minutos do tempo normal empatou de pênalti e na prorrogação derrotou a equipe de Bobô, saindo tricampeã do Torneio.

A derrota não apagou o brilho do maranhense, consagrando-se como o destaque do campeonato e da partida final, levando o nome de sua cidade e seu estado a figurar entre os melhores da modalidade.

Bobô como é conhecido, coleciona vários títulos no Brasil, seu mais recente foi o da Copa Libertadores da América de Beach Soccer, com o Vitoria da Bahia, disputado no Rio de Janeiro.


Fonte: Portal Imaranhão


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SANTA QUITÉRIA-MA: Centro FC goleia Remo e conquista o Quiteriense 2018/2019


O jogo que começou com muita chuva, terminou com outra chuva: de gols. O Centro FC não tomou conhecimento do Remo FC na grande final do Campeonato Quiteriense de Futebol 2018/2019 e aplicou uma goleada: 5 a 1. Além do belo troféu e medalhas para os jogadores, o Centro faturou um prêmio de R$ 5 Mil.




Para completar a festa da torcida azul-amarela, o time ainda teve o goleiro menos vazado, Mikael, e o artilheiro do campeonato, Joelson, com 12 gols. Cada um recebeu um troféu e um prêmio de R$ 200,00. Para o Remo, vice-campeão, o prêmio em dinheiro foi de R$ 2.500,00.


Na preliminar, o Azulão, considerado a surpresa do campeonato, venceu o Patriotas por 3 a 1 e ficou com o terceiro lugar. A premiação foi de R$ 700,00 para o 3º lugar e de R$ 300,00 para o 4º lugar.

O campeonato ainda teve mais dois destaques. O craque da competição foi o meia Neném, do Remo. O atleta revelação foi (...) do Patriotas. Ambos receberam R$ 200,00 e troféu.

O prefeito Alberto Rocha parabenizou as equipes que chegaram à fase decisiva, em especial o Centro FC, pelo título. Rocha também parabenizou a organização da competição e disse que seu propósito e valorizar os desportistas da cidade e que existem bons projetos para outras modalidades, como o futsal. Segundo o prefeito, em agosto será realizado outro grande campeonato, com participação maior de equipes da zona rural.



Por: William Fernandes


quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

TUTÓIA: Briga termina em morte na localidade Taboal


Ontem, quarta-feira 20/02, por volta das 23:h, após uma briga, um dos envolvidos teve a vida ceifada por golpes de arma branca. De acordo com informações colhidas pela PM, a briga ocorreu devido a uma rixa, inicialmente entre o nacional conhecido pelo apelido de Mano e a vítima fatal, Alcione da Silva Brasil, em seguida, teria chegado o irmão de Mano, conhecido como Chico Branco que teria desferido os golpes contra Alcione nas imediações da localidade Taboal.

Vítima sendo socorrida


A vítima chegou ser socorrida e levada ao Hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos vindo a óbito. A polícia fez buscas, mas não conseguiu localizar os suspeitos.

Vítima fatal - Alcione da Silva Brasil
  
Informações: PM de Tutóia


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Reforma da Previdência: veja os principais pontos

Proposta foi levada pelo governo federal ao Congresso Nacional


O presidente Jair Bolsonaro entregou ontem (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional.

O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição. Inicialmente, a proposta será submetida à análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e depois será discutida e votada em uma comissão especial da Casa, antes de seguir para o plenário.

No plenário, a aprovação do texto depende de dois dois turnos de votação com, no mínimo, três quintos dos deputados (308 votos) de votos favoráveis.Em seguida, a proposta vai para o Senado cuja tramitação também envolve discussão e votações em comissões para depois, ir a plenário.

Veja o que propõe a reforma da Previdência:

Idade mínima

O texto propõe idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos. Atualmente, aposentadoria por idade é 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15 anos.

A idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros.

Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.

Contribuição

Os trabalhadores da iniciativa pública e privada passarão a pagar alíquotas progressivas para contribuir com a Previdência. E quem ganha mais, contribuirá mais. As alíquotas deixarão de incidir sobre o salário inteiro e incidirão sobre faixas de renda, num modelo semelhante ao adotado na cobrança do Imposto de Renda. No fim das contas, cada trabalhador, tanto do setor público como do privado, pagará uma alíquota efetiva única.

Pela nova proposta, quem ganha um salário mínimo (R$ 998) contribuirá com 7,5% para a Previdência. Acima disso, contribui com 7,5% sobre R$ 998, com 9% sobre o que estiver entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, com 12% sobre a renda entre R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e com 14% sobre a renda entre R$ 3.000,01 e R$ 5.839,45 (teto do INSS). Dessa forma, um trabalhador que receber o teto do INSS contribuirá com alíquota efetiva (final) de 11,68%.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, as alíquotas efetivas ficarão em 7,5% para quem recebe o salário mínimo, de 7,5% a 8,25% para quem ganha de R$ 998,01 a R$ 2 mil, de 8,25% a 9,5% para quem ganha de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e de 9,5% a 11,68% para quem recebe de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45 (teto do INSS).

No setor público será aplicada lógica semelhante. Pelas novas regras, o sistema de alíquotas progressivas será aplicado, resultando numa alíquota efetiva (final) que variará de 7,5% para o servidor que recebe salário mínimo a 16,79% para quem recebe mais de R$ 39 mil.

Regras de transição

O tempo de transição do atual sistema de Previdência para o novo será de 12 anos. A regra de transição para a aposentadoria prevê três opções:

1) A soma do tempo de contribuição com a idade passa a ser a regra de acesso. O tempo de contribuição é 35 anos para homens e 30 para mulheres. Em 2019, essa soma terá que ser 96 pontos para homens e 86 anos para mulheres. A cada ano, será necessário mais um ponto nessa soma, chegando a 105 pontos para homens e 95 para mulheres, em 2028. A partir deste ano, a soma de pontos para os homens é mantida em 105. No caso das mulheres, a soma sobe um ponto até atingir o máximo, que é 100, em 2033.

2) A outra opção é a aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), desde que tenham a idade mínima de 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres), em 2019. A idade mínima vai subindo seis meses a cada ano. Assim, em 2031 a idade mínima será 65 anos para homens e 62 para mulheres. Os professores terão redução de cinco anos na idade.

3) Quem está a dois anos de cumprir o tempo de contribuição para a aposentadoria – 30 anos, no caso das mulheres, e 35 anos, no de homens – poderá optar pela aposentadoria sem idade mínima, aplicando o fator previdenciário, após cumprir o pedágio de 50% sobre o tempo restante. Por exemplo, uma mulher com 29 anos de contribuição poderá se aposentar pelo fator previdenciário se contribuir mais um ano e meio.

Aposentadoria integral

Para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, o trabalhador precisará contribuir por 40 anos.

A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do INSS.

Pelas novas regras, o trabalhador com 20 anos de contribuição começará recebendo 60% da média das contribuições, com a proporção subindo dois pontos percentuais a cada ano até atingir 100% com 40 anos de contribuição. Caso o empregado trabalhe por mais de 40 anos, receberá mais de 100% do salário de benefício, algo vetado atualmente.

Aposentadoria rural

Também houve mudança na aposentadoria rural: 60 anos tanto para homens quanto para mulheres, com contribuição de 20 anos. A regra atual é 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens, com tempo mínimo de atividade rural de 15 anos. No caso da contribuição sobre a comercialização, a alíquota permanece em 1,7% e é necessária a contribuição mínima de R$ 600 por ano para o pequeno produtor e sua família. Para se aposentar, nessa categoria, serão necessários 20 anos de contribuição.

Aposentadoria por incapacidade

Rebatizada de aposentadoria por incapacidade permanente, a aposentadoria por invalidez obedecerá a novos cálculos. Pelo texto, somente receberão 100% da média dos salários de contribuição os beneficiários cuja incapacidade estiver relacionada ao exercício profissional. 

A proposta prevê o pagamento de 100% do benefício somente para os casos de acidente de trabalho, doenças relacionadas à atividade profissional ou doenças comprovadamente adquiridas no emprego, mesmo sem estarem relacionadas à atividade. Caso a invalidez não tenha relação com o trabalho, o beneficiário receberá somente 60% do valor. Hoje, todos os aposentados por invalidez recebem 100% da média de contribuições.

Aposentadoria para parlamentar

Os futuros parlamentares – em nível federal, estadual e municipal – passarão para o INSS caso a reforma da Previdência seja aprovada. Haverá uma regra de transição para os parlamentares atuais.

Pela proposta, os futuros parlamentares poderão se aposentar com idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com teto de R$ 5.839,45. Os parlamentares atuais passarão por uma regra de transição, sujeitos a pagar um pedágio (trabalhar mais) de 30% do tempo que falta para atingir os 35 anos de contribuição.

Atualmente, os deputados federais e senadores aposentam-se com 60 anos de idade mínima (homens e mulheres) e 35 anos de contribuição. Eles recebem 1/35 do salário para cada ano como parlamentar, sem limitação de teto.

Pensões

O cálculo das pensões por morte será relacionado ao número de dependentes, sistema que vigorou até a década de 1980. Inicialmente, o beneficiário com até um dependente receberá 60% da média de contribuições. O valor sobe em 10 pontos percentuais a cada dependente, atingindo 100% para quem tiver cinco ou mais dependentes.

Atualmente, o pagamento de pensões obedece a cálculos diferentes para trabalhadores do INSS (iniciativa privada) e servidores públicos.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Pela proposta, a partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400 de BPC. A partir de 70 anos, o valor sobe para um salário mínimo.

Atualmente, o BPC é pago para pessoas com deficiência, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capitainferior a um quarto do salário mínimo.

Policiais e agentes penitenciários

Os policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos se aposentarãoaos 55 anos. A idade valerá tanto para homens como para mulheres.

Os tempos de contribuição serão diferenciados para homens e mulheres. Os agentes e policiais masculinos precisarão ter 30 anos de contribuição, contra 25 anos para as mulheres.

A proposta também prevê tempo mínimo de serviço de 20 anos para policiais homens e agentes homens e 15 anos para policiais e agentes mulheres. Progressivamente, o tempo de exercício progredirá para 25 anos para homens e 20 anos para mulheres nos dois cargos (agente e policiais).

As duas categorias não estão submetidas a aposentadorias especiais. A proposta não contempla os policiais militares e bombeiros.

Militares

O governo quer aumentar o tempo de contribuição dos militares de 30 para 35 anos. O projeto de lei específico para o regime das Forças Armadas será enviado aos parlamentares em até 30 dias. A proposta também englobará a Previdência de policiais militares e de bombeiros, atualmente submetidos a regras especiais dos estados.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, informou que o governo pretende aumentar a alíquota única dos militares de 7,5% para 10,5%.

Regime de capitalização

Os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a aprovação da reforma da Previdência poderão aderir a um regime de capitalização.

Por esse sistema, será garantido o salário mínimo, por meio de um fundo solidário.

O trabalhador poderá escolher livremente a entidade de previdência, pública ou privada, e a modalidade de gestão de reservas, com possibilidade de portabilidade.


Agência Brasil


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Av. Getúlio Vargas s/n centro - Consulta quinta-feira; 

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ÓTICA LIMA – 13 ANOS! 

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INFORMATIVO SANTA QUITÉRIA-MA: Prefeitura realiza avaliação nutricional em idosos e Profissional da Vigilância Sanitária participa de capacitação em São Luis



Em prol de uma melhor qualidade de vida, a Prefeitura de Santa Quitéria através da Secretaria de Saúde com apoio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, realizou nesta terça-feira (19/2) mais uma ação de avaliação nutricional em idosos.

De acordo com a nutricionista e coordenadora do NASF Luciene Linhares, as avaliações com o grupo da terceira idade, ocorrem quinzenalmente promovendo saúde e prevenção de doenças.



As ações aconteceram no Centro de Terapias, onde foram realizadas aferição de pressão e verificação de glicemia com a enfermeira Patrícia e o técnico de enfermagem Abidiel.

Ao final das avaliações, os idosos participaram de atividades e brincadeiras, em seguida tomara um delicioso café da manhã.
   
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Profissional da Vigilância Sanitária de Santa Quitéria participa de capacitação em São Luis
Visando melhorar os serviços básicos de atendimento prestados à população pela Prefeitura de Santa Quitéria através da Vigilância Sanitária, o coordenador e médico veterinário Emerson Araújo, participou em São Luis do ‘Treinamento de Aperfeiçoamento Técnico’, com objetivo de promover ações de prevenção contra as causas que possam afetar a saúde da população.



O coordenador da Vigilância Sanitária, destacou que durante a capacitação na Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária, foram apresentadas novas diretrizes que regem a vigilância sanitária municipal. Além da avaliação das ações de 2018, dentro dos critérios avaliados, a Vigilância Sanitária de Santa Quitéria, apresentou um percentual de 93,3% dentro dos critérios exigidos pela Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária – Suvisa.

Para o prefeito Alberto Rocha a intenção é atualizar e capacitar servidores das diversas áreas da saúde, oferecendo eficiência nas ações desenvolvidas.

Ascom

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Veja os vencedores do Desafio Pequenos Lençóis de Mountain Bike realizado no último domingo 17/02 em Paulino Neves-MA


No último domingo 17/02, foi realizado o Desafio Pequenos Lençóis de Mountain Bike de Paulino Neves-MA, que além de ser palco de grandes eventos de ciclismo, tem revelado atletas que tem se destacado em várias competições, como é o caso de Deyvison Carneiro (2º lugar) e Deybson Soares (3º lugar) na categoria Junior; Marcelo Araújo (3º lugar) na categoria aro 20 e Antonio Pereira (3º lugar) Elite masculina.

Ciclistas de várias cidades da região participaram do evento. Veja abaixo a relação completa dos vencedores por categoria: 

 
Veja mais imagens das premiações: 

   

   

   


EDUCAÇÃO: Mestrados e doutorados EAD: os efeitos da nova medida da Capes

Grupo durante entrega à Capes de redação da nova portaria. Crédito: Haydée Vieira/Capes.
As instituições de ensino superior (IES) já estão autorizadas a oferecer pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância no Brasil. Em dezembro passado, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou uma portaria que regulamenta a atividade.

A nova regra deve ampliar a oferta e a demanda de mestrados e doutorados, abrindo uma nova frente de atuação para as IES. Antes da decisão, as instituições só podiam oferecer pós-graduação online lato sensu, que engloba especializações e MBAs.

Ampliação é positiva

“É uma inovação que vem para ficar”, avalia o vice-presidente executivo do Grupo Universidade Brasil, Décio Corrêa Lima, em entrevista ao portal Desafios da Educação. “Nas melhores universidades do mundo, faz muito tempo que são disponibilizados cursos stricto sensu a distância ou semipresencial.”

A medida, segundo Lima, fortalecerá especialmente as regiões onde há carência de determinados cursos. “Não existe mestrado em Contabilidade no Norte do Brasil, por exemplo. Agora, essa carência poderá ser atendida por meio da opção EAD.”

Para Adriano Pistore, vice-presidente de operações de EAD da Estácio, a portaria não apenas abre espaço para a expansão do mercado de pós-graduação stricto sensu como oficializa um modelo de trabalho contumaz.

“Achei a decisão excelente porque o que mais acontece nesse tipo de curso é orientação EAD. O trabalho entre aluno e orientador sempre foi muito a distância, com o aluno tendo autonomia”, diz Pistore ao Desafios da Educação.

EAD ganha mais força

Para produzir a portaria nº 275, de 18 de dezembro de 2018, a Capes teve o suporte de representantes de oito entidades ligadas ao ensino superior, como a Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) e a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). Redigido entre os meses de agosto e novembro, o documento é baseado em características e dados do setor, além de experiências bem-sucedidas de mestrados e doutorados a distância no exterior.

“[A portaria] é o pontapé inicial para tirar o Brasil desse atraso em relação ao que vem ocorrendo no mundo”, disse João Mattar, diretor de desenvolvimento científico da Abed, durante a entrega do texto à Capes.

Os novos mestrados e doutorados a distância ainda assim precisarão manter atividades presenciais. Entre elas estão estágios obrigatórios, seminários integrativos e pesquisa de campo. As atividades podem ser realizadas tanto na sede da IES quanto nos polos de educação a distância.

Para oferecer mestrado e doutorado EAD, os centros universitários deverão ser credenciados junto ao Ministério da Educação (MEC). A Capes deve criar comissões com especialistas em educação a distância para acompanhar e avaliar os cursos periodicamente.

Logo após a autorização da EAD para os cursos de mestrado e doutorado, ainda em dezembro, o governo federal ampliou para 40% a carga horária a distância de graduações presenciais de ensino superior. Além de aquecer o mercado de educação a distância, a portaria deve favorecer a consolidação do ensino híbrido no Brasil.


Com reportagem de Marcelo Barbosa e Leonardo Pujol


TUTÓIA: Ação criminosa é elucidada após captura dos envolvidos

Na última segunda-feira 18/02, 3 jovens (2 menor de idade 13 e 14 anos) e um maior, deferiram facadas a uma funcionária de uma ótica da cidade de Tutóia. Inicialmente, foi espalhado em grupos de Whatsapp, que a ação criminosa faria parte de uma tentativa de assalto, conforme pode ser observado no link do blog do Antonio Amaral - http://antonioadomaral.blogspot.com/2019/02/desfecho-do-ocorrido-na-tarde-de.html

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e texto
Jovens em fuga após ação criminosa
Porém, após capturar um dos envolvidos na ação, o menor V.M., confessou que foram contratados pelo ex-namorado da vítima (Deusilene da Cruz, conhecida como Deusinha), para assassiná-la. A vítima recupera-se das perfurações e seu estado de saúde é estável.  

Durante todo o dia de ontem, terça-feira 19/02, a polícia fez buscas, conseguindo capturar os demais envolvidos que encontram-se a disposição da justiça. Mas, Permanece foragido, o mandante Moacyr Marques, conhecido como Junior ou Bizunga. 


     

PAULINO NEVES-MA: Raimundo Lídio participa de reunião com o Secretário Clayton Noleto, garantindo benefícios para infraestrutura do município



Na tarde da última segunda-feira (18) o ex prefeito de Paulino Neves e presidente do ITERMA, Raimundo Lidio, esteve com o secretário Clayton Noleto da (SINFRA) para tratar do início da construção da estrada do povoado Angelim e outros benefícios para o município de Paulino Neves.

“Recebi a garantia que a obra do povoado Angelim começará em poucos dias. Na oportunidade fui informado da contratação de empresa para remoção permanente de dunas sobre a ecorodovia no trecho próximo ao povoado Morro Branco. Também fui em busca de informações sobre o processo de limitação de peso de cargas na nossa rodovia, tendo sido informado que o decreto está em fase de conclusão na secretaria de Governo”, afirmou Lídio.

Raimundo Lidio tem atuado na luta por benefícios para o município de Paulino Neves, sempre mostrando habilidade política para a concretização de ações que beneficiam os moradores do município e região dos lençóis maranhenses.



Informações: Djair Prado

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ÁGUA DOCE-MA: Prefeitura convida população em Geral para a Solenidade de entrega de mais uma escola reformada do Projeto "Escola Decente" nesta quarta-feira 20/02


A Prefeitura de Água Doce do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, convida a população em geral, para entrega de mais uma escola reformada do “Projeto Escola Decente” (projeto de reformas e melhorias das escolas do município).

A solenidade acontecerá no prédio da U.E. Prof. João de Oliveira Silva, na comunidade Santa Maria, nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, a partir das 8 h da manhã.


Ascom


INFORMATIVO SANTA QUITÉRIA-MA: Remo e Centro farão a grande final do Campeonato Municipal neste sábado 23/02


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Prefeito Alberto Rocha se reúne com professores e dá início ao processo de unificação de matrículas



O Ministério Público Estadual do Maranhão, por meio de um parecer emitido em 2016, recomenda a unificação de matriculas de servidores públicos. O parecer tem como objetivo, impedir que servidores públicos obtenham acúmulo de cargos nas esferas públicas federal, estadual e municipal. De acordo com a Constituição, em seu (Art. 212) – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, ressalvados os casos previstos na Carta Magna.

Em obediência às recomendações e adequações às normas do MPE – (MA), o Prefeito de Santa Quitéria do Maranhão, Alberto Rocha, esteve reunido na última quarta – feira (13/02) com uma comissão de professores com o objetivo de dar início às discussões com relação ao processo de unificação de matriculas dos servidores municipais da educação, visto que a área possui profissionais com matriculas tanto a nível estadual quanto municipal.

Para os professores, as vantagens vão desde ampliar os rendimentos, poder se dedicar a uma atividade somente na rede municipal de ensino e até mesmo, exercer a função em outra esfera da estrutura pública, como prevê a Constituição Federal. A unificação de matrículas não representará despesas adicionais ao município e o servidor (a) ficará apenas com uma matricula de 40 horas e outro de 20 horas, respeitando salário e jornada de trabalho.

O Ministério Publico Estadual (MPE-MA) esclarece-se que não se trata de avaliar sobre a compatibilidade ou não da carga horária de trabalho do servidor na acumulação, mais sim, de respeito à vedação constitucional sobre a quantidade de cargos que um servidor público pode preencher. O Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, lei nº. 6.107/94, também trata da acumulação remunerada de cargos públicos, em seu art. 212, in verbis:

Leia mais sobre o Decreto nº 31.538, de 11 de março de 2016: http://www.stc.ma.gov.br/legisla-documento/?id=4159

Segundo o Prefeito Alberto Rocha a unificação trará todos os benefícios previstos no texto da lei. O Gestor destacou que um planejamento pedagógico adequado trará mais tranquilidade ao professor, que pode facilitar o conhecimento ao aluno de forma mais correta. Na concepção do Prefeito de Santa Quitéria do Maranhão, quando o educador trabalha em uma única escola há uma melhoria no rendimento do processo ensino-aprendizagem.

Um Projeto de Lei regulamentando o processo de unificação de matriculas dos servidores públicos municipais de santa Quitéria do maranhão está sob análise da Procuradoria do Município, que o encaminhará ao Legislativo Municipal. posteriormente, os servidores serão convocados via notificação. A medida coloca o município na vanguarda das unificações de matriculas de servidores públicos municipais no Estado.

A prefeitura informou que, nos casos em que a acumulação irregular for sendo comprovada, os servidores serão orientados a optar entre os cargos que acumulam, seguindo as regras previstas na Constituição.

Fonte: Ascom/Secretaria de Administração/ Educação/ Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão ” Hora de Reconstruir”


Por: Francisco Araújo


sábado, 16 de fevereiro de 2019

Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante reunião para discutir sugestões ao Projeto de Lei Anticrime, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Enfam. - Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, escreveu na rede social.

Na quinta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

"A redução da taxa de homicídios passa por adoção de politicas públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas, como melhorar as investigações [policiais] e restauração de áreas urbanísticas degradadas. Mas um fator fundamental é, sim, retirar o criminoso homicida de circulação".

O projeto propõe mudanças em vários pontos da legislação a fim de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas. "Para isso [implementação da lei], precisamos ter um tribunal mais efetivo. Um tribunal que não leve dez, 20 anos, para condenar alguém que cometa um homicídio, por exemplo", afirmou Moro.

O ministro disse que um dos objetivos do projeto de lei é tirar das ruas os criminosos reincidentes ou comprovadamente membros de facções criminosas.

"Não estamos querendo que o autor de pequenos crimes, mesmo que reincidente, permaneça na prisão. Não se trata de endurecer as penas para os ladrões de maçã ou de chocolate, mesmo que reincidentes. Estamos falando de crimes violentos e de criminosos perigosos", disse o ministro, pouco antes de reconhecer a baixa resolução de crimes.

Quanto ao crime organizado, Moro defendeu que as lideranças das facções, quando presos e condenados, cumpram a pena inicialmente em regime fechado, em isolamento. "A estratégia exitosa em relação à criminalidade organizada passa pelo isolamento de suas lideranças", disse.

O ministro voltou a justificar a iniciativa do governo federal de endurecer a lei contra o crime argumentando que a corrupção, o crime organizado e o crime violento são os maiores problemas do país em termos se segurança pública, já que estão inter-relacionados.


Agência Brasil

É hoje 16/02!!! Show de Lançamento das vozes que deram certo, Flamel Santos e Duda Mel, no club Zé Jonas no Paxicá. Imperdível!!!