"> Fevereiro 2019 - Blog Neto Pimentel

sábado, 16 de fevereiro de 2019

Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante reunião para discutir sugestões ao Projeto de Lei Anticrime, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Enfam. - Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, escreveu na rede social.

Na quinta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

"A redução da taxa de homicídios passa por adoção de politicas públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas, como melhorar as investigações [policiais] e restauração de áreas urbanísticas degradadas. Mas um fator fundamental é, sim, retirar o criminoso homicida de circulação".

O projeto propõe mudanças em vários pontos da legislação a fim de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas. "Para isso [implementação da lei], precisamos ter um tribunal mais efetivo. Um tribunal que não leve dez, 20 anos, para condenar alguém que cometa um homicídio, por exemplo", afirmou Moro.

O ministro disse que um dos objetivos do projeto de lei é tirar das ruas os criminosos reincidentes ou comprovadamente membros de facções criminosas.

"Não estamos querendo que o autor de pequenos crimes, mesmo que reincidente, permaneça na prisão. Não se trata de endurecer as penas para os ladrões de maçã ou de chocolate, mesmo que reincidentes. Estamos falando de crimes violentos e de criminosos perigosos", disse o ministro, pouco antes de reconhecer a baixa resolução de crimes.

Quanto ao crime organizado, Moro defendeu que as lideranças das facções, quando presos e condenados, cumpram a pena inicialmente em regime fechado, em isolamento. "A estratégia exitosa em relação à criminalidade organizada passa pelo isolamento de suas lideranças", disse.

O ministro voltou a justificar a iniciativa do governo federal de endurecer a lei contra o crime argumentando que a corrupção, o crime organizado e o crime violento são os maiores problemas do país em termos se segurança pública, já que estão inter-relacionados.


Agência Brasil

É hoje 16/02!!! Show de Lançamento das vozes que deram certo, Flamel Santos e Duda Mel, no club Zé Jonas no Paxicá. Imperdível!!!

Confira os confrontos para as semifinais (16 e 17/02) do Campeonato Municipal de Santa Quitéria-MA!

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Governo propõe idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, fala sobre a reforma da Previdência, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).

As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.

Pronunciamento

Depois de assinar o texto da reforma, na próxima quarta-feira, Bolsonaro vai fazer um pronunciamento à nação para explicar a necessidade de mudar as regras para aposentadoria no país. “O presidente fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E esperamos que seja aprovada brevemente”, disse Marinho.

Segundo Marinho, os detalhes da proposta só serão conhecidos na quarta-feira. “O presidente bateu o martelo e pediu para que divulgássemos apenas algumas informações. O conteúdo do texto vai ficar para o dia 20. Os detalhes da proposta serão conhecidos pelo Congresso Nacional, até como uma deferência ao Parlamento”.

O texto já havia sido formatado ao longo das semanas e foi trazido para aprovação final do presidente. “Ao longo do período da elaboração da proposta, o presidente estava sendo informado periodicamente. Voltamos hoje com o texto já finalizado”, disse o secretário. Após as alterações negociadas entre Bolsonaro e sua equipe, o texto vai para a área técnica da Presidência da República, onde será validada sua constitucionalidade antes que o presidente possa assinar.

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo dois terços dos deputados e dos senadores em cada votação.


Agência Brasil

Novo Prédio da Unidade Integrada Petronília Melo Araújo do bairro Comum será inaugurado na tarde desta sexta-feira 15/02

ARAIOSES: Prefeito corre risco de ser afastado pela Câmara dos Vereadores. Entenda o caso!


Por Marcio Maranhão 


Para os nobres vereadores de Araioses, que ainda não estão totalmente “convencidos” da responsabilidade de Cristino, no que pese a desgraça que recai sobre município. Consideram que prejudicar a aposentadoria de centenas de pais de famílias não é crime suficiente para seu afastamento, eis que o Ministério Público Federal, nos dar em momento oportuno, a chance de endossar o desejo dos araiosenses pela cassação do prefeito e a expurgação de sua turma do poder executivo municipal. 

Se o MPF não estiver enganado, o que é pouco provável diante de tantas e robustas provas, Cristino praticou o mais cruel e imperdoável dos crimes: Roubou o dinheiro da merenda das crianças pobres e famintas de Araioses, negou, talvez para muitos miseráveis enfermos, a última refeição, ao desviar recursos da alimentação do Hospital Nossa Senhora da Conceição. Tudo isso está detalhado em um longo processo de 512 páginas, de iniciativa do próprio Ministério Público Federal, que investiga os crimes de Improbidade Administrativa, Danos ao Erário e Violação aos Princípios Administrativos. 



Figuram como réus na ação o Prefeito CRISTINO GONCALVES, LEVINDO JOSÉ CARNEIRO, na época tesoureiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação de Araioses, JOSÉ ALFREDO SOARES DE SOUZA e sua empresa de mesmo nome, contratada para o suposto fornecimento dos alimentos. 


Consta da denúncia graves irregularidades na aplicação dos recursos do PNAE – que assegura Merenda Escolar aos alunos de Creches, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos. De igual modo são as irregularidades constatadas nos desvios de recursos para os beneficiados dos Programas Sociais e para o Hospital e Maternidade municipal Nossa Senhora da Conceição. 

Para fraudar o caráter competitivo da licitação, documentos e informações falsas foram usadas. Empresários de Araioses impedidos de participar e a licitação direcionada à empresa previamente escolhida. Sendo contratada pelo R$ 2.592,453,53 (Dois milhões quinhentos e noventa e dois mil, quatro centos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos). Exatos valores suspeitos de terem sido desviados por Cristino e sua turma, enquanto pequenas quantidades de alimentos eram compradas no comercio local, apenas para maquiar a situação, como as denunciadas na época, onde escolas com dezenas de crianças recebiam para um mês letivo inteiro, duas cartelas de ovos e quatro a cinco quilos de cuscuz. Enquanto outras unidades passavam até dois meses sem receber um pacote de biscoito sequer. 

O imóvel locado por R$ 9.370,00 para servir de depósito da suposta merenda escolar, que por sua grande quantidade exigiria tal reservatório, nunca recebeu uma mercadoria ou produtos destinados à merenda escolar. 

A ação foi publicada semana passada e muita água deve correr por baixo dessa ponte: Indisponibilidade de bens dos réus no valor R$ 855.652,33 e multa no mesmo valor, além de outras penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa e na esfera penal já foram requisitados pelo MPF. 

Nos próximos dias iremos detalhar os vários pontos da ação do MPF, e não se surpreendam se prisões foram decretadas ao longo desse processo. 




SANTA QUITÉRIA-MA: Prefeitura reúne com comissão de professores para tratar sobre unificação de matrículas

Unificação de matriculas é tema de reunião entre educadores e Prefeito Alberto Rocha. Um edital regulamentando o processo deve ser divulgado em breve e servidores serão convocados a optar pela unificação.



O Ministério Público Estadual do Maranhão, por meio de um parecer emitido em 2016, recomenda a unificação de matriculas de servidores públicos. O parecer tem como objetivo, impedir que servidores públicos obtenham acúmulo de cargos nas esferas públicas federal, estadual e municipal. De acordo com a Constituição, em seu (Art. 212) - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, ressalvados os casos previstos na Carta Magna. 

Em obediência às recomendações e adequações às normas do MPE - (MA), o Prefeito de Santa Quitéria do Maranhão, Alberto Rocha, esteve reunido na última quarta - feira (13) com uma comissão de professores com o objetivo de dar início às discussões com relação ao processo de unificação de matriculas dos servidores municipais da educação, visto que a área possui profissionais com matriculas tanto a nível estadual quanto municipal. 

Para os professores, as vantagens vão desde ampliar os rendimentos, poder se dedicar a uma atividade somente na rede municipal de ensino e até mesmo, exercer a função em outra esfera da estrutura pública, como prevê a Constituição Federal. A unificação de matrículas não representará despesas adicionais ao município e o servidor (a) ficará apenas com uma matricula de 40 horas e outro de 20 horas, respeitando salário e jornada de trabalho. 

O Ministério Publico Estadual (MPE-MA) esclarece-se que não se trata de avaliar sobre a compatibilidade ou não da carga horária de trabalho do servidor na acumulação, mais sim, de respeito à vedação constitucional sobre a quantidade de cargos que um servidor público pode preencher. O Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, lei nº. 6.107/94, também trata da acumulação remunerada de cargos públicos, em seu art. 212, in verbis: 

Leia mais: Decreto nº 31.538, de 11 de março de 2016 

http://www.stc.ma.gov.br/legisla-documento/?id=4159


Segundo o Prefeito Alberto Rocha a unificação trará todos os benefícios previstos no texto da lei. O Gestor destacou que um planejamento pedagógico adequado trará mais tranquilidade ao professor, que pode facilitar o conhecimento ao aluno de forma mais correta. Na concepção do Prefeito de Santa Quitéria do Maranhão, quando o educador trabalha em uma única escola há uma melhoria no rendimento do processo ensino-aprendizagem.

Um decreto regulamentando o processo de unificação de matriculas dos servidores públicos municipais de santa Quitéria do maranhão deve ser divulgado nos próximos dias pelo Executivo e os servidores convocados. A medida coloca o município na vanguarda das unificações de matriculas de servidores públicos municipais no Estado.

A prefeitura informou que, nos casos em que a acumulação irregular está sendo comprovada, os servidores estão sendo orientados a optar entre os cargos que acumulam, seguindo as regras previstas na Constituição.


Ascom


quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

De 15 a 18/02 pela primeira vez em Tutóia, Feira do Brás no Ginásio Poliesportivo com venda de produtos no atacado e varejo. Confira!!!


Chegou em Tutóia, diretamente de São Paulo, a Grande Feira do Brás, pela primeira vez na cidade, estará com mais de 200 bancas com várias novidades em produtos eletrônicos, roupas femininas e masculinas, infantis, calçados e muitos mais.


Na Feira do Brás você poderá realizar sua compra no atacado e varejo. 

ATENÇÃO! Apenas durante os dia 15, 16, 17 e 18/02, das 8h as 21h. 



Local: Ginásio Poliesportivo, ao lado do Estádio Municipal Merval do Trano. 



Aproveite!!! 


Consulta na Ótica Lima de Tutoia-MA nesta sexta-feira 15/02!

É amanhã 15/02!!! Mega Inauguração do novo Alfa Supermercado. Agora com mais espaço, conforto e várias promoções em todos os setores. Participe da festa de inauguração!


Confira as novas Instalações! 


Alfa Supermercado - O dia todo com você!

   
   

Carreata pelas ruas de Tutóia, realizada na tarde da quarta-feira 13/02, convidando a população para Mega Inauguração. Participe!!!
   

Faça como o Nema Brasil, não fique de fora da festa de inauguração do Novo Alfa Supermercado (veja vídeo abaixo)

Localizado na Rua Bento Soares, próximo ao Estádio Municipal Merval do Trano, Centro de Tutóia-MA.

É NESTE DOMINGO 17/02, V DESAFIO PEQUENOS LENÇÓIS MOUNTAIN BIKE EM PAULINO NEVES-MA


Participe do maior evento de Mountain Bike da região.

A competição reunirá os melhores ciclistas que disputarão o lugar mais alto do pódio e a premiação de R$ 3.000,00 nas categorias Kids, Aro 20, Ecoturismo, Junior, Master 1, Master 2, Elite Masculina e Elite feminina. 

Além da competição, o evento tem um caráter social, pois irá arrecadar alimentos para famílias carentes do município.

Atenção: No sábado, às 19h, será realizado o congresso técnico no Cangas Bar e Restaurante (em frente a Prefeitura) 




Veja as vendedoras destaque do Armazém Paraíba de Tutóia


As funcionárias Mara e Maria Reis, são as vendedoras profissional destaque do mês de fevereiro do protocolo de atendimento encantar o cliente e respirar o cartão Paraíba.


Bolsonaro diz que hoje “bate o martelo” sobre reforma da Previdência


O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende “bater o martelo” hoje (14) sobre a proposta da reforma da Previdência que será encaminhada pelo governo federal ao Congresso. Segundo ele, será fixada a idade mínima de 62 ou 65 anos para homens e 57 ou 60 anos para mulheres, incluindo um período de transição.

A definição depende de uma reunião que Bolsonaro terá à tarde com a equipe econômica. Ele também afirmou que as regras aplicadas às Forças Armadas serão estendidas aos policiais militares e bombeiros.

“Eu não gostaria de fazer a reforma da Previdência, mas sou obrigado a fazer, do contrário o Brasil quebrará em 2022 ou 2023”, afirmou o presidente em entrevista exclusiva à TV Record na noite de ontem (13).

Bolsonaro não adiantou qual será a idade mínima para homens e mulheres, mas assegurou que o período de transição será fixado. No caso da idade mínima maior – 60 anos para mulheres e 65 para homens, a transição será de 2022 a 2023. “Vou conversar com a equipe econômica”, acrescentou.

Saúde

Após 17 dias internado para a terceira cirurgia, na qual foi submetido para a retirada da bolsa de colostomia, o presidente afirmou que o período mais difícil foi o da recuperação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele lembrou que passou por uma pneumonia, o que atrasou sua alta hospitalar.

“[O médico disse que] não se lembra de ter encontrado um intestino com mais aderência do que o meu”, afirmou. “Mas estamos prontos para voltar ao batente.”

O presidente ficará, nos primeiros dias, no Palácio da Alvorada, a residência oficial, com supervisão médica e retomará gradualmente as atividades, segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.

PCC

Bolsonaro afirmou que, embora tenha sido uma decisão do Ministério Público de São Paulo transferir 22 presos ligados ao grupo organizado Primeiro Comando da Capital (PCC) para três presídios federais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acompanhou todo o processo.

De acordo com a decisão judicial que decretou a transferência, os presos ficarão em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) por 60 dias após a chegada aos presídios federais de segurança máxima.

“O ministro Sergio Moro tem tratado este assunto de forma excepcional”, destacou.

Brumadinho

Após a tragédia em Brumadinho (MG), causada pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, na qual 165 pessoas morreram e 155 estão desaparecidas, o presidente disse que o governo federal trabalha intensamente em um “plano seguro” para as cerca de mil barragens existentes no país.

Segundo Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, coordena os trabalhos para definir o plano que será executado em conjunto com outras pastas no esforço de impedir acidentes como o registrado, no último dia 25, nos arredores de Belo Horizonte.

O presidente ressaltou que o “houve uma pronta resposta do governo federal”. “No dia seguinte, fomos oferecer o apoio para o estado de Minas Gerais”, disse. “O almirante Bento está tomando providências juntamente com outros ministros para que as mil barragens possam ter um plano seguro para que não haja mais esse tipo de desastres.”

Governo

Bolsonaro reiterou que sua relação com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, é excelente e que ambos mantêm diálogo contínuo. Segundo ele, Mourão está apto para substituí-lo em eventualidades. “Temos excelente diálogo. Cada vez mais estará preparado para nos substituir.”

Bolsonaro disse ainda que acompanha a investigação sobre quatro filiadas ao PSL, legenda do presidente, por suspeita de terem atuado como “laranjas” para o desvio de dinheiro público destinado ao partido por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Matérias veiculadas na imprensa associam o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, a essa prática.

O presidente reiterou que é uma “minoria” dentro do partido que está sob suspeita e que a Polícia Federal foi encarregada do caso. “O partido tem de ter consciência. Não são todos, é uma minoria. Logo depois da minha eleição, eu dei carta branca para apurar qualquer tipo de crime de corrupção e lavagem de dinheiro.”

Bolsonaro disse que Bebianno responderá pelo que for responsabilizado. “Se tiver envolvido e logicamente responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser o retorno das suas origens.”


Agência Brasil


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Morre em Goiânia criança que sofreu graves queimaduras em carvoaria no Maranhão


O menor João Miguel, que teve o corpo queimado numa carvoaria em Butiricupu, morreu hoje de manhã, quarta-feira, dia 13, em hospital para tratamento de queimados, em Goiânia.

Levado para um centro especializado em tratamento de queimados em Goiânia, desde novembro do ano passado, o menor de cinco anos teve os pés e mãos amputados.

Quando esteve hospitalizado em Imperatriz, a criança teve que cortar as pontas dos dedos. Ele teve queimaduras graves quando estava em uma carvoaria com o pai, na cidade de Buriticupu.

João Miguel chegou a ter quadro de melhoras evoluído no seu quadro de saúde, chegando a não usar mais aparelhos para respirar.


Fonte: Luis Cardoso


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INFORMATIVO SANTA QUITÉRIA-MA: Prefeitura intensifica mutirões de limpeza em ruas e avenidas da cidade

A Prefeitura de Santa Quitéria através da secretaria de Urbanismo, vem realizando serviço de limpeza pública, com varrição, capina, poda de árvores e coleta de lixo.

Nesse primeiro momento, os trabalhos de limpeza, estão ocorrendo na região central da cidade, mas o secretário de Urbanismo informa, que as ações serão estendidas aos demais bairros.



A população também pode ajudar a prefeitura a limpar as ruas, não jogando o lixo nas ruas e coletando seu lixo doméstico previamente armazenado em sacolas plásticas, pronto para recolhimento, conforme horários estabelecidos pela Prefeitura. Veja Aqui o Cronograma de coleta de lixo

Os moradores que necessitam do serviço de recolhimento de árvores e restos de construções podem entrar em contato com as secretarias de Meio Ambiente ou Urbanismo.

   
   
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Prefeitura de Santa Quitéria paga comissionados e contratados que restavam e conclui folha de janeiro

A prefeitura de Santa Quitéria concluiu nesta quarta, 13, o pagamento da folha referente a janeiro de 2019, com o pagamento dos proventos aos servidores comissionados e contratados que estavam pendentes.

Os constantes bloqueios dos recursos do FPM feitos pela Justiça, para garantir o pagamento de precatórios e Previdência, dívidas deixadas por gestões passadas, causaram um descontrole financeiro na gestão atual.

Mas, de acordo com o prefeito Alberto Rocha, todos os esforços foram envidados pela equipe jurídica e pelo setor financeiro no sentido de honrar os compromissos do município com os servidores.


Ascom


quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Comissão pró-emancipação do Distrito de Barro Duro participou de movimento na Assembléia Legislativa


Líderes emancipacionistas de 33 distritos do Estado do Maranhão que pleiteiam a emancipação política, reuniram-se no auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, na capital São Luís. O objetivo do encontro foi para discutir as novas estratégias do movimento pró-emancipação, onde os distritos maranhenses consigam sua tão sonhada emancipação política administrativa. 

O movimento recolheu mais de 48 mil assinaturas de eleitores e eleitoras em todo o Estado e elaborou um Projeto de Lei de iniciativa popular que foi protocolado na Assembleia Legislativa, projeto este que se aprovado autorizará os distritos maranhenses a realizarem seus estudos de viabilidade econômica criando assim, as condições para a realização já nas próximas eleições municipais do plebiscito nestes distritos. 


O Evento liderado pelo presidente estadual do Movimento pró-emancipação do Maranhão, o Sr. Augusto César, contou com a participação de mais de mil pessoas , inclusive vários moradores do Distrito de Barro Duro, além dos membros da comissão que tomaram posse: Presidente - Antônio Chico; Vice - Maria Luzia Chaves; Secretária - Clediana Almeida e Marly Furtado; Tesoureiros - Ana Edilma e Francisco Araujo (Titico); Assessores jurídicos - Francisco Leonardo Neto e Consuela Vasconcelos; Assessoria de imprensa - Merval Filho e Jefferson Menezes. 

Vários deputados estaduais estiveram presente no evento, Rigo Teles, Welligton do Curso, Dr. Yglesio, Adelmo Soares, entre outros. A convite do Advogado Leonardo Neto, estiveram prestigiando o evento, o Secretário Adjunto de Assuntos políticos do Governo do Estado, Ednaldo Neves e o Presidente do ITERMA e ex prefeito de Paulino Neves, Raimundo Lídio.



ELEIÇÕES 2020: Conheça as mudanças na eleição para vereadores


A partir de 2020, as regras mudam para eleger os novos vereadores, a partir de agora serão eleitos os candidatos mais votados dentro dos seus partidos, desde que o partido consiga atingir o quociente eleitoral.

As coligações para as candidaturas proporcionais deixarão de existir nas eleições municipais do ano que vem. A seleção natural partidária, assim dizendo teve início nas eleições de 2018, quando acabou por barrar recursos financeiros vindo dos nossos impostos aos partidos reprovados pela cláusula de barreiras, com isso 14 dos 35 partidos existentes no Brasil não tem mais direito a fundo partidário e nem tempo de rádio e tv.

As coligações serão possíveis somente para os cargos majoritários, ou seja, na disputa para prefeito nas próximas eleições. Com o fim das coligações proporcionais vão se eleger os candidatos mais votados dentro dos seus partidos, desde que o partido consiga atingir o quociente eleitoral.

A mudança deve provocar alterações profundas na atuação dos partidos políticos, especialmente em municípios menores. Os partidos devem apresentar chapas completas ou com maior número possível de candidatos a vereador.


Um fator que levou a aprovação desta alteração se deu em razão de exigir dos partidos que se estruturem, vez que terão que estar mais preparados e contar com filiados e candidatos que realmente acreditem nos dogmas da agremiação.

Além desta regra que passará a vigorar a partir de 2020, já existe desde 2016 uma resolução que exige para eleição dos candidatos desempenho mínimo nas urnas, isto é, para se eleger, o candidato deverá atingir 10% dos votos do quociente eleitoral exigido para a referida eleição.

Exemplo: Se temos dez cadeiras e 100 mil votos válidos, logo o quociente partidário será de 10 mil. Isso quer dizer que a cada 10 mil votos o partido tem direito a uma cadeira. Entretanto só poderão ser eleitos os candidatos que atingirem 10% do quociente eleitoral, que neste exemplo é de no mínimo 1 mil votos para ser eleito.

No sistema anterior os votos de todos candidatos e legendas da coligação eram somados, deixando claro que são as coligações, e não os partidos individualmente, que conquistam vagas no Legislativo. As cadeiras conquistadas pela coligação, poderiam ser ocupadas pelos candidatos mais votados de toda coligação, podendo ser todos de um único partido, ou de vários partidos dependendo do resultado da votação individual, com isso a coligação era encarada como um único partido.

Fique atento, pois partido político, candidato e eleitor precisam estar na mesma sintonia em 2020, se houver desequilíbrio muitos que se acham eleitos, podem até nem saírem candidatos, até mesmo porque no Brasil ainda não existe candidaturas avulsas, sem o aval de um partido.



Informações: Kim Lopes


INFORMATIVO ÁGUA DOCE-MA: Secretaria de Educação realiza formação para professores da educação infantil e realiza abertura do ano letivo 2019


A Secretaria Municipal de Educação de promoveu um curso de formação sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e elaboração da Proposta Curricular do Município de Água Doce para todos os professores da Rede Pública Municipal de Ensino Infantil. Foram dois dias de formação, o primeiro em Piranhas na Escola Dois Irmão e na sede na Escola Mariano Pereira Cardoso.

A formação foi feita para explicar as novas adaptações na educação conforme os parâmetros da BNCC. Que contou com a presença dos coordenadores da educação do município e a participação da secretária de Educação Rosária Dias.

Segundo Camila Araújo, professora formadora da Educação Infantil no município, “A Base estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. Orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a Base soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.”.



A secretária de Educação Rosária Dias, falou da importância da formação dos professores da Educação Infantil “Nós estamos em fase de adaptação da BNCC no município, mas não medirei esforços para fazer o melhor para educação de nosso município. A Secretária ressaltou ainda que se tratando da educação infantil é muito importante essas formações já que tem a missão de “educar de maneira prazerosa, lúdica, recreativa”.

Trata-se, portanto, da implantação de uma política educacional articulada e integrada. Para isso, a Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura Municipal de Água Doce, serão parceiras permanentes dos Estados e da União, trabalhando em conjunto para garantir que as mudanças cheguem às salas de aula. As instituições escolares, as redes de ensino e os professores serão os grandes protagonistas dessa transformação.


   
   

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Prefeita Thalita Dias realiza entrega de Computadores ao Conselho Tutelar


A prefeita Thalita Dias, entregou nesta terça-feira (12), na sede do Conselho Tutelar, 05 (cinco) computadores desktop para uso exclusivo deste Conselho. Os conselheiros e a Secretária Municipal de Assistência Social, Janice Rocha além de outros representantes do governo municipal participaram da entrega com a prefeita.

Os computadores desktop foram doados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República através emenda do Senador Weverton Rocha. O kit faz parte da equipagem de Conselhos Tutelares e integra a Política de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares. Além dos computadores, o kit é composto ainda uma impressora multifuncional, refrigerador, bebedouro e um veículo 0km, entregue ano passado como já mostramos AQUI!

Prefeita Thalita Dias

A prefeita Thalita Dias, agradeceu a equipe do Conselho Tutelar que vem desempenhando um excelente trabalho em nosso município, e disse que sua equipe não poupou esforços para realização dos procedimentos necessários. “Thalita agradeceu ao Senador Weverton Rocha que priorizou nossa cidade com este kit”, destaca.


Os conselheiros de Água Doce contam agora com o reforço de 1 carro 0km tipo Citroen modelo Aircross Provence , 5 computadores, uma impressora multifuncional e 1 bebedouro.

O objetivo da administração municipal é melhorar as condições de trabalho dos conselheiros Tutelares do município. Melhorar a atenção às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Este é o principal objetivo deste projeto de equipação do espaço do Conselho Tutelar, com computadores que servirão para que os mesmos possam ter mais tranquilidade para trabalhar.

Conselheira Francisca (Mana)

A conselheira Francisca, em nome dos Conselheiros aproveitou a oportunidade para agradecer a prefeita Thalita Dias pelo empenho e dedicação prestados ao Conselho.


Ascom