"> Município de Tutóia poderá ter posto de Registro civil de Nascimento diretamente no Hospital Lucas Veras. Entenda! - Blog Neto Pimentel

sexta-feira, 29 de março de 2019

Município de Tutóia poderá ter posto de Registro civil de Nascimento diretamente no Hospital Lucas Veras. Entenda!



Na última segunda-feira 25/03, o procurador do município, Dr. Fernando Amaral, esteve na sede do parlamento municipal, a convite do vereador Viriato, para falar sobre a resolução que permite a implantação de um Posto de registro civil de nascimento em maternidades e hospitais com mais de 300 partos ao ano, conforme provimento da Corregedoria Geral de Justiça. 

De acordo com o vereador Viriato, a ideia surgiu a partir de alguns pedidos de muitas mães que não tinham realizado o processo de registro de seus filhos, a grande maioria da zona rural. “Estive na secretaria de Direitos Humanos do Estado, e fui informado que o município de Tutóia poderia ter um posto de registro no hospital, por conta do tamanho da demanda de nascimentos ao ano, não pensei duas vezes e solicitei através de requerimento ao procurador, Dr. Fernando Amaral, os trâmites legais para realizar a implantação, que de imediato se propôs agilizar e firmar parceria com a justiça e cartório local.” Explicou Viriato. 

Vereador Viriato
A medida facilitará o acesso para as mães, possibilitando o registro social de suas crianças na própria unidade de saúde. Combatendo assim o subregistro (crianças não registradas no próprio ano de nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente) no município de Tutóia.
Fernando Amaral - Procurador Geral do Município de Tutóia



Nenhum comentário:

Postar um comentário