"> Abril 2019 - Blog Neto Pimentel

quarta-feira, 24 de abril de 2019

Quarta Verde no Alfa Supermercado. Confira as promoções!

Estão abertas as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar de Tutóia-MA (22 de abril à 03 de maio)

A uma semana do fim do prazo, 12 milhões não enviaram declaração do IR


A uma semana dias do fim do prazo, cerca de 12,5 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h de hoje (23), a Federal recebeu 17.974.064 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 58,9% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s do dia 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, deve ser usado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphonespara quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018 receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018; tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.
Imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações se tornassem obrigatórias neste ano, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que é possível a dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas a fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA ficou mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) - podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.


Agência Brasil

Maranhão lança modelo de identidade que unifica documentos pessoais

Novo modelo de identidade foi lançado durante solenidade com diversas autoridades no Viva do Shopping da Ilha (Foto: Handson Chagas)
Os principais documentos pessoais unificados em um único modelo para facilitar a identificação. O novo Registro Geral (RG +), do Maranhão, foi apresentado em solenidade na manhã da segunda-feira (22), no Viva do Shopping da Ilha. No mesmo modelo estão incluídos dez documentos, além de informações pessoais como tipo sanguíneo e declaração de doador. A medida é fruto da Lei Estadual n° 10.996/2019, dos deputados estaduais Duarte Junior e José Gentil.

No RG + vão constar dados da carteira de habilitação, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, registro profissional, identidade de contribuinte do Imposto de Renda, certificado militar, NIS/PIS/Pasep, certidão de nascimento (com resumo de comarca, cartório, livro, folha e nº do registro), tipo sanguíneo, informação sobre condições especiais de saúde (como alergias e outros) e ainda declaração de doador de órgãos.

A presidente do Viva-Procon, Karen Barros, reforçou que tanto o lançamento do RG+ quanto da Central de Libras, que também ocorreu nesta segunda a partir de parceria com a Associação dos Surdos do Maranhão, marcam momentos importantes para a sociedade.

“Os dois momentos representam uma nobre ação do Governo do Maranhão para promoção de mais acessibilidade e pelo adequado atendimento a estas pessoas. Os documentos reunidos vão garantir mais inclusão, segurança e cidadania na hora do atendimento ao cidadão”, pontua a presidente do Procon.

Segundo o deputado estadual Duarte Júnior, a legislação garante direitos de forma mais desburocratizada, com eficiência e sustentabilidade. “A lei foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa. Agora, o cidadão não precisa mais ir a vários lugares para ter acesso a documentos essenciais. São mais direitos e mais cidadania”, declara.

O novo documento constará de assinatura de termo com a Associação Maranhense de Surdos que, em parceria com o Governo do Estado, institui uma Central de Libras, disponibilizando intérpretes de libras nos 52 postos do Viva-Procon espalhados pelo Maranhão. Órgãos públicos estaduais que necessitarem deste profissional para atendimento a demandas poderão solicitar por meio do Viva. A medida é uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) com a finalidade de promover mais acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.

Além de garantir vários documentos em um único modelo, o RG + não tem custo adicional, pois a primeira via é gratuita; e é opcional, ou seja, a atual carteira de identidade permanece valendo.

Estiveram presentes durante a solenidade, secretários de estado e autoridades políticas.

Presidente do Viva-Procon, Karen Barros, destaca importância do RG+ (Foto: Handson Chagas)

Fonte: Governo do Maranhão


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O dia todo com você! 


Em tempo: Jovem Bento Alexandre conquista mais uma medalha, dessa vez II Etapa do Circuito Maranhense de Jiu-Jitsu


No último domingo 21/04, Bento Alexandre deu continuidade a sua saga de medalhas, subindo no lugar mais alto do pódio, na II Etapa do Circuito Maranhense de Jiu-Jitsu 2019, categoria 14 e 15 anos até 46 kg.

Bento fez três lutas, vencendo todas. Outro tutoiense também subiu no pódio na categoria, foi o jovem Kauã, ficando em segundo lugar.

A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé
Bento Alexandre 


   

ÁGUA DOCE-MA: Tradicional festa de Domingo de Páscoa em Cana Brava é sucesso de público


Um grande público marcou presença na tradicional festa de domingo de páscoa realizada pela prefeitura municipal de Água Doce do Maranhão em Cana Brava. A festa teve início às 20 h com Forro Virtual, às 22 h, a animação ficou por conta de Zé Cantor, que animou a multidão com grandes sucessos.
Mais uma vez a prefeitura municipal realiza um evento à altura de suas tradições, com organização, planejamento e alto nível. 

A prefeita Thalita Dias, e todos os envolvidos na organização receberam muitos elogios dos visitantes e turistas, que desfrutaram da festa que contou com muita segurança e tranquilidade.

Líder Politico Eliomar Dias, Vice prefeito Willian Lima Júnior e sua esposa Luda Percy

Assim como vários visitantes e turistas de cidades vizinhas, o prefeito da cidade piauiense de Buriti dos Lopes (PI), Júnior Percy, acompanhado de sua esposa Luda Percy, estiveram prestigiando a festa de páscoa em Cana Brava.

O balanço da Prefeitura Municipal de Água Doce é bastante positivo, já que a festa aconteceu em clima pacífico e atraiu muitos turistas, gerou renda para comerciantes e vendedores ambulantes locais e de outras cidades vizinhas.
A prefeita Thalita Dias, destacou como positivas as avaliações que estimulam a realização de outros eventos e mostram que o trabalho em equipe é essencial.

Veja algumas imagens:

   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   

Ascom


SANTA QUITÉRIA-MA: Histórico - Show de Jonas Esticado, nos 107 anos de Santa Quitéria, bate recorde de público


O município de Santa Quitéria do Maranhão comemorou 107 anos de emancipação política nesta semana. A programação cívica e esportiva , promovida pela prefeitura teve início no dia 16 de abril, com eventos durante todo o dia.

Mas foi na noite do último domingo, 21, que a cidade ferveu, literalmente, com um show inesquecível do astro da música brasileira Jonas Esticado. Milhares de pessoas de Santa Quitéria e de diversas cidades do Maranhão e do Piauí tornaram a Praça JK pequena para curtir um dos shows mais concorridos do Brasil.


Tentaram jogar “água no chope”

Teve quem ainda tentasse tirar o brilho da festa, espalhando mentiras, dizendo que o show não seria mais realizado. Mas nem isso atrapalhou a festa. “Tentaram jogar ‘água no nosso chope’, mas não adiantou. O cantor está aqui na cidade e vamos fazer esse show maravilhoso para nosso povo. Sem dúvida alguma foi um show muito esperado pela galera. Todo dia tinha especulações, não só do pessoal de Santa Quitéria, mas de toda a região, e hoje estamos aqui realizando este sonho. Mesmo diante de todas as dificuldades conseguimos trazer um show legal, um show a nível nacional, que está bombando, para o povo de Santa Quitéria, que ganha o presente e está de parabéns”, disse o prefeito Alberto Rocha, ao lado de Jonas Esticado, no camarim, antes do show.


Jonas Esticado agradece

“Fico muito feliz por toda essa galera que saiu de suas casas para curtir meu show. Muito obrigado pelo carinho. Obrigado por me receberem tão bem, pessoal do Maranhão, de Santa Quitéria. Parabéns a todo o povo, parabéns a toda a cidade! Vou dar o meu presente pra galera. E, parece que quando tem gente que deseja que não aconteça, aí é que as coisas acontecem. Vou dar o meu presente para a galera de Santa Quitéria, e tenho certeza que todo mundo vai curtir e vai aproveitar da melhor forma possível”, lacrou Jonas Esticado.

A multidão cantou todos os sucessos de Jonas. O show teve duração de 1 hora e 40 minutos. Antes e depois do show, Jonas atendeu centenas de fãs, tirando fotos/selfies dentro do camarim. Assim como no palco, o astro deu um show de simpatia ao atender cada um dos seus fãs.

Além de Jonas Esticado, mais três atrações se apresentaram: Forró de Fase, Forró Clarear (de Brasília/DF) e Banda Meus Meninos.

Ainda como parte da programação em comemoração aos 107 anos de Santa Quitéria, no próximo sábado (27) será realizada a Trilha do Bacuri (motociclismo).


Por: William Fernandes


segunda-feira, 22 de abril de 2019

DPU: projeto prevê abertura de 2.751 vagas e órgão espera novo certame este ano!

A Defensoria Pública da União tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso DPU) em breve. O órgão espera, através do Projeto de Lei 7922/2014, criar nada menos que 2.700 cargos para o apoio administrativo. O pleito, que tramita como prioridade, pretende criar cargos de técnicos – nível médio (1.092) e analistas – nível superior (1.659) no órgão. A validade do último certame encerrou em 21 de março deste ano. Com isso, novas contratações somente com novo edital.

Na LOA 2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, há 411 vagas previstas para provimento no órgão. O Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. No momento, o PL aguarda parecer do seu relator e votação. O órgão luta para que o projeto seja votado e aprovado. 

“A aprovação e promulgação da referida Lei (que cria as carreiras administrativas) é fundamental para as ações referentes a provimento de cargos. Não obstante, ressalta-se que esta DPU tem envidado todos os esforços no sentido de tramitar, votar e aprovar esse PL”, diz a DPU ao jornal Folha Dirigida.

Criação dos cargos

A boa notícia é que a criação desses cargos já consta no Orçamento da União para 2019, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A Defensoria Pública da União (DPU) tem urgência na aprovação do projeto uma vez que não possui um quadro próprio de pessoal. O órgão quer um quadro próprio desde 2014, quando o defensor público-geral, Haman de Moraes e Córdova, encaminhou o projeto de lei.

Atualmente, conforme o Portal de Transparência do órgão, o órgão conta com 248 cargos vagos. O quantitativo, assim como os que foram preenchidos através do último edital (2015), fazem parte do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), redistribuídos para a DPU pelo antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG).

Para concorrer ao cargo de técnico é necessário possuir nível médio completo. O salário inicial é de R$ 4.363,94, podendo chegar a R$ 6.633,12 ao longo da carreira. Já para o cargo de analista, o requisito é ter o nível superior. A remuneração inicial é de R$ 7.323,60, podendo chegar a R$ 10.883,07.

O Projeto de criação de cargos na DPU ainda prevê adicionais para os servidores. Será considerado 12,5% de aumento para quem possuir título de doutorado, 10% para mestrado, 7,5% para especialização e 5% para diploma de curso superior, se for além do que é exigido pelo cargo que exerce, e 2,5% para o servidor que tiver um conjunto de ações de treinamento totalizando 120 horas, tendo um limite de 5%.

Último Concurso do DPU foi em 2015.

O último concurso da Defensoria Pública da União (DPU) foi divulgado em 2015, quando contou com 143 vagas, sendo 105 de nível médio e 38 de nível superior. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), denominado Cespe, teve a responsabilidade do certame. As vagas foram para todos os 26 estados, além do Distrito Federal. Foram 116.423 inscritos, dos quais 68.987 compareceram.

Para nível médio, as chances foram destinadas ao cargo de Agente Administrativo, cujo salário era de R$ 3.817,98. Para nível superior, as chances foram analista, arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em comunicação social. Os salários dos cargos chegavam a até R$ 6.348,27.

Os inscritos no concurso foram avaliados por prova objetiva, aplicada em todas as 26 capitais, além do Distrito Federal. Para nível médio, foram 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. Para nível superior, foram 150 quesitos no exame, sendo 70 de Conhecimentos Básicos e 80 de Específicos.


Informações: Jornal da Parnaíba


SANTA QUITÉRIA-MA: Prefeito Alberto Rocha visita bairro Passarada e garante serviços de infraestrutura em trechos alagados

Durante a visita, Alberto Rocha junto com sua equipe, distribuiriam bombons de chocolate para as crianças
Moradores do bairro Passarada, um dos mais populosos de Santa Quitéria do Maranhão receberam na tarde do domingo (21/04), a visita do Prefeito Alberto Rocha, acompanhado da primeira-dama Isadora Bastos, da Cerimonialista Josélia Moreira e do Assessor Municipal de Comunicação Social, Kodó Viana. 

A área enfrenta alagamentos e quem mora pelas redondezas tem sofrido com as chuvas dos últimos meses. O gestor andou pelas ruas do bairro e ouviu populares. Em conversa com os moradores, Rocha disse que ao término do período chuvoso, a comunidade receberá serviço de pavimentação e infraestrutura, com o objetivo acabar com os alagamentos e, ao mesmo tempo, promover a cidadania. 


Para assegurar que as famílias mais carentes da região tivessem acesso ao peixe da "Semana da Santa" , a Prefeitura de Santa Quitéria levou ao bairro Passarada e a outros locais da cidade, o " Carro do Peixe", com uma grande quantidade de pescados e, acima de tudo, qualidade de produto, bem pertinho dos moradores. 

Tais ações, fortalecem o compromisso do Governo Municipal e suas seretarias de que " durante todo o ano" vêm distribuindo cestas básicas e implementando ações cidadãs que visem o bem - estar social. Ainda durante a visita ao Passarada , Alberto Rocha e comitiva realizaram a distribuição de ovos de Páscoa e bombons de chocolate às crianças da comunidade.

   
   


Ascom


domingo, 21 de abril de 2019

Nova etapa da Campanha contra a Gripe começa nesta segunda-feira 22/04


A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em uma nova etapa na próxima segunda-feira (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

Dessa forma, poderão receber a vacina trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, bem como a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A doença

A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.

No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

Até o final de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados, com 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.


Agência Brasil

ÁGUA DOCE-MA: Zé Cantor fará a animação da tradicional Festa de Páscoa na praça da Rodoviária em Cana Brava neste domingo 21/04