INGRESSOS ANTECIPADOS NO: DEPÓSITO DE BEBIDAS O PAULO, MILTON CONSTRUÇÕES, EM PAULINO NEVES NO DEPÓSITO DO CAUBI E COM RUBENS CARLOS EM SERIEMA.
sábado, 29 de novembro de 2014
O governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), autorizou e incluiu na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, a realização de concurso público para preenchimento de 179 vagas para diversos cargos para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged).
O concurso, que demandará recursos na ordem de R$ 6,7 milhões, foi um dos últimos compromissos pendentes assumidos pelo governo do Estado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no Plano de Ampliação da Zona Livre de Febre Aftosa, concluído em maio deste ano, quando o Maranhão e outros seis Estados nordestinos e o Pará, foram reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como zona livre de febre aftosa.
"Durante todo o processo de certificação, o Maranhão foi destaque, sempre liderando as auditorias nacionais e internacionais. E os únicos compromissos assumidos que o governo do Estado tinha que cumprir, nos próximos anos, eram a implantação do sistema eletrônico de emissão de GTA's (Guias de Trânsito Animal) e a realização de concurso público para readequar a demanda da estrutura da Aged, que foi reestruturada durante esse processo. Ficamos felizes por encerrar nosso trabalho à frente da pasta cumprindo todas as metas assumidas junto ao Ministério", avalia o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo.
De acordo com o diretor geral da Aged, Fernando Lima, as novas vagas suprirão, especialmente, as demandas da área de defesa sanitária animal. "Com a conquista da zona livre de febre aftosa, nossa responsabilidade aumentou. Manter esta zona livre requer muito mais trabalho do que o que já vem sendo feito. Durante esta gestão, modernizamos e aumentamos a estrutura de atendimento da Aged, o que também gerou a necessidade de novos servidores".
Fernando Lima afirmou que o concurso é resultado de todo o trabalho feito pela área de defesa agropecuária do estado. “Não temos conhecimento de que outros estados, que fazem parte desta zona livre, tenham cumprido integralmente seus compromissos como este governo está fazendo. Foram 28 itens determinados pelo Ministério e atendidos pelo governo do estado".
VAGAS
São 25 vagas para fiscais agropecuários - sendo 20 veterinários e 5 agrônomos , 75 assistentes de fiscalização - técnicos agrícolas , 75 auxiliares de fiscalização - nível médio, 1 advogado, 1 contador, 1 jornalista e 1 profissional de tecnologia da informação.
Imirante
Dados divulgados em uma reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina com técnicos do Ministério da Saúde revelam um débito de R$ 21 milhões e 100 mil do Maranhão com a capital do Piauí, acumulados desde 2010. O valor refere-se ao atendimento de pacientes oncológicos daquele estado. Os atuais gestores do Maranhão, contudo, reconhecem somente o débito de R$ 8 milhões, calculados até dezembro de 2013.
Devido ao impasse, o Ministério da Saúde havia se comprometido em pagar o débito reconhecido pelo Maranhão, através de uma carta de compromisso de janeiro deste ano. Os R$ 8 milhões seriam quitados em quatro parcelas iguais, a partir de abril. O valor, porém, nunca foi depositado, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.
No ano de 2010, o gasto foi R$ 3 milhões e 900 mil. Em 2011, o valor aumentou para R$ 4 milhões e 800 mil. Já em 2012, passou para mais de R$ 5 milhões, chegando a R$ 5 milhões e 600 mil no ano de 2013. Até o mês de setembro deste ano, já foram gastos R$ 3 milhões e 400 mil.
Nos últimos quatro anos, portanto, o valor total é superior a R$ 22 milhões e 800 mil, mas a quantia de R$ 1 milhão e 700 mil foi quitada, restando ainda o débito superior a R$ 21 milhões. O gasto médio com pacientes oncológicos do Maranhão em Teresina, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, é de R$ 500 mil por mês.
Esses números foram apresentados na quarta-feira (26), após um ciclo de visitas realizadas pelo coordenador do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde, João Marcelo Silva, às centrais de regulação das secretarias municipais de saúde de Teresina e Timon (MA), além da central da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí.
A visita fez parte de um cronograma de ações acordadas durante audiência na Justiça Federal, em outubro desse ano. O objetivo é fazer um diagnóstico dos sistemas de regulação de pacientes para se chegar a medidas que ajustem o atendimento a pacientes oncológicos do Maranhão em Teresina.
Uma nova audiência foi marcada para janeiro de 2015. No entanto, o secretário municipal de Saúde de Teresina, Aderivaldo Andrade, espera que a solução para o impasse seja encontrada antes dessa data. “Nossa expectativa é que ainda em dezembro tenhamos uma solução por vias administrativas, durante reunião definitiva no Ministério da Saúde, com representantes de Teresina, São Luis, Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, além dos futuros gestores da saúde do Maranhão”, afirmou o secretário.
Nos anos de 2013 e 2014, Teresina atendeu 9.901 pacientes oncológicos do Maranhão para tratamento de quimioterapia e radioterapia.
Fonte: Portal O Dia
quinta-feira, 27 de novembro de 2014
 |
| Tribunal de Justiça do Maranhão |
A desembargadora Cleonice Silva Freire, atuou em três momentos em relação a câmara municipal de Tutóia; 1º - Suspendeu a eleição do dia 21/05 ( favorável ao governo); 2º - Indeferiu o pedido de suspensão do ms do juiz de Tutoia Dr. Rodrigo Otávio Terças do dia 12( o que impediu a eleição favorável a oposição); 3º- Agora se declara suspeita e remete os autos para a vice presidente do tj ( desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, a mesma que disse que a eleição do dia 21 de maio é válida e legal)
 |
| desembargadora Cleonice Freire |
Um tanto quando confuso essas decisões, agora é aguardar os procedimentos que serão tomados pela desembargadora Anildes, se continuará com sua decisão de validar a eleição do dia 21 de maio, que elegeu o vereador Antonio Chico para presidente da Câmara municipal de Tutóia para o biênio 2015-2016, ou se haverá modificações.
 |
| desembargadora Anildes de Jesus Bernardes |
Veja abaixo o despacho da presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire
SUSPENSÃO DE LIMINAR N.º 054996/2014
N° ÚNICO: 0010129-26.2014.8.10.0000Requerente: Câmara Municipal de Tutóia
Advogada: Ilanna Sousa dos Praseres
Requeridos: Fernando Gomes Oliveira e outros
Advogados: Airton Paulo de Aquino Silva e outros
DESPACHO
Trata-se de pedido de suspensão interposto pela Câmara Municipal de Tutóia contra a liminar concedida pelo Meritíssimo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tutóia nos autos do Mandado de Segurança n.º 1823/2014.
Todavia, por motivo superveniente, dou-me por suspeita conforme disposição contida no artigo 135, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determinando o encaminhamento dos presentes autos à Vice-Presidência deste Tribunal.
Cumpra-se. Publique-se.
São Luís, 27 de novembro de 2014.
Desª. Cleonice Silva Freire
Presidente
[1] Art. 135. [...]
Parágrafo único. Poderá ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo íntimo.
O governador eleito do Estado, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (27), durante o último dia da etapa maranhense do evento “Diálogo Municipalista”, que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) será a principal interlocutora da sua administração junto aos municípios e os seus respectivos prefeitos e prefeitas.
“Sabemos das dificuldades financeiras pelas quais estão passando os municípios maranhenses e, também, das dificuldades, de ordem administrativa, encontradas junto à atual gestão do Estado. A FAMEM será nossa parceira fazendo a interlocução com os municípios e seus gestores, nos dando periodicamente informações sobre a situação das cidades, suas gestões e principais demandas. Faremos um governo municipalista, apoiando a todos independentemente de posições políticas”, afirmou Dino para uma platéia formada por mais de 100 prefeitos e prefeitas.
Os trabalhos do “Diálogo Municipalista”, iniciativa promovida pela FAMEM e Confederação Nacional dos Municípios (CNM) durante dois dias em São Luís, foram coordenados pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e contaram, ainda, com as participações do prefeito Edivaldo Holanda Junior (presidente de honra da FAMEM); do vice-governador eleito e deputado federal, Carlos Brandão; parlamentares; e membros do próximo governo estadual.
Gil Cutrim, com base em informações colhidas juntos aos prefeitos e prefeitas, relatou algumas das principais dificuldades vividas, hoje, pelos gestores junto ao Governo do Estado, dentre elas o não repasse integral de recursos oriundos de convênios firmados para execução de obras diversas nos municípios.
E entregou a Flávio Dino o documento “Carta de Intenções do Diálogo Municipalista do Maranhão”, no qual constam ações de uma agenda política positiva pela defesa e fortalecimento do municipalismo e a redução das desigualdades sociais no Maranhão.
Constam na Carta as seguintes propostas: manter um tratamento respeitoso e cortês entre prefeitos e os membros do próximo governo; estabelecer a unificação e desburocratização da documentação necessária para celebração de convênios junto as Secretarias Estaduais; celebração de novos termos de cooperação de forma a auxiliar os municípios na manutenção das escolas estaduais municipalizadas; garantir maiores investimentos na segurança pública, colocando destacamento policial em todos os municípios maranhenses; criação de uma agenda permanente de diálogo entre Governo do Estado e municípios, por meio de sua Federação, de forma a realizar encontros semestrais, objetivando a discussão dos principais projetos de interesse das cidades; apoio financeiro na gestão municipal dos resíduos sólidos; dentre outros.
Dino garantiu que os pleitos contidos no documento serão analisados e atendidos dentro da medida do possível.
“Ainda não temos uma radiografia completa da situação do Estado, uma vez que o atual governo vem dificultando o trabalho de transição e envio de informações. Iremos analisar caso a caso os convênios firmados na atual gestão e todos aqueles que atenderem o princípio da legalidade serão cumpridos. Iremos uniformizar as regras para celebração de novos convênios visando acelerar o processo e desburocratizá-lo. Seremos parceiros da FAMEM e dos municípios maranhenses”, garantiu o governador eleito.
São Luís – O prefeito Edivaldo Júnior participou da solenidade e destacou a disposição do governador eleito Flávio Dino em desenvolver parcerias com os municípios.
“Esse é um momento importante para ouvir a palavra do novo governador, uma palavra de parceria e de ajuda aos municípios, independente de posição partidária”, declarou Edivaldo na ocasião.
Ele também ressaltou a parceria inédita que está sendo construída com a nova gestão estadual. Edivaldo informou que as equipes do governo municipal e estadual já trabalham juntas, na perspectiva de acelerar os resultados da parceria, discutindo os projetos em pauta para capital maranhense.
“Os secretários do Município estão conversando com os futuros secretários, já alinhando vários temas para que a gente possa iniciar janeiro com ainda mais vigor. Pela primeira vez, o prefeito de São Luís e o governador do Maranhão poderão trabalhar lado a lado. A partir do ano que vem São Luís vive um outro momento e teremos um governador parceiro e amigo da cidade”, enfatizou.
Na ocasião, o governador eleito Flávio Dino reafirmou o compromisso em estreitar as parcerias com a Prefeitura de São Luís. Ele destacou o apoio do prefeito Edivaldo no período eleitoral e que ações concretas estão sendo planejadas para o início da administração.
“Tenho um compromisso, que sempre reitero, de que o primeiro convênio da nova gestão vai envolver a situação da Grande Ilha. Temos o desejo de estruturar uma ação conjunta em torno da mobilidade urbana, essa é a prioridade número um. Já estamos conversando com o prefeito Edivaldo”, relatou Flávio Dino.
com informações do blog do Jorge Aragão
quarta-feira, 26 de novembro de 2014
O Estado do Maranhão vive uma explosão de violência. Durante todo este ano o número de homicídios e outros atos criminosos cresceu absurdamente comparando a anos anteriores.
Nos dez anos compreendidos entre 2002 e 2012, a taxa de homicídios cresceu 162%, segundo dados do Mapa da Violência 2014. Nessa década, o Maranhão foi o terceiro Estado com maior crescimento no período, perdendo apenas para o Rio Grande do Norte e Bahia. Até São Paulo, um Estado populoso, fica atrás do Maranhão no índice de violência.
Agora, de acordo com os dados atuais da Secretaria de Segurança Pública, a violência segue crescendo em velocidade ainda maior. O mês de novembro não terminou e já é considerado o mais violento da história.
Somente na Região Metropolitana de São Luís, durante este mês, mais de 120 assassinatos foram registrados (leia mais). O número é bem maior que o total de 2012, quando foram contabilizados 635 homicídios e de 2013 com 807 mortes. Este ano já nos aproximamos dos 1000 assassinatos, e ainda tem o mês de dezembro que não iniciou.
No último fim de semana a capital maranhense somou 23 homicídios e nas últimas 24 hs foram mais de seis casos.
Dos registros de mortes violentas do Estado cerca de 30% são latrocínios e a maioria por arma de fogo. Nos últimos meses o número de policiais mortos também cresceu e este é outro dado que preocupa tanto os órgãos de Segurança Pública quanto a população.
Além da violência praticada pelas ruas, o Maranhão também tem um sistema penitenciário falido que viveu momentos de horror com repercussão internacional. O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, considerado o mais violento do país, foi palco de dezenas de mortes e decapitações.
Em todos os casos, a violência está associada ao tráfico de drogas e ao crime organizado.
O fato é que grandes desafios estão por vir, uma vez que Roseana Sarney vai concluir seu mandato entregando a faixa ao novo governador Flávio Dino em meio a tanta violência e índices alarmantes no Estado.
com informações do Blog do Luis Cardoso
INGRESSOS ANTECIPADOS NO: DEPÓSITO DE BEBIDAS O PAULO, MILTON CONSTRUÇÕES, EM PAULINO NEVES NO DEPÓSITO DO CAUBI E COM RUBENS CARLOS EM SERIEMA.
Um grave acidente envolvendo um carro Peugeot e uma moto foi registrado na manhã desta quarta-feira (26) na cidade de Brejo-MA, que resultou com uma vítima fatal.
De acordo com informações do blog do Alexandre Cunha, o carro conduzido pelo o médico Durval Neto que reside em Brejo, seguia para o município de Santa Quitéria, onde trabalha. No bairro Zé Gomes, o carro colidiu com a motocicleta conduzida por um homem identificado como "Chico Heleno".
O médico ainda prestou socorro a vítima, mas devido a gravidade dos ferimentos, o mesmo não resistiu e morreu no local do acidente. Segundo populares, "Chico Heleno", seria morador do bairro Escalvados na cidade de Brejo.
As causas do acidente ainda estão sendo apuradas pela polícia.
com informações do Blog do Alexandre Cunha
terça-feira, 25 de novembro de 2014
O governador eleito Flávio Dino (PCdoB), disse em sua página do Twitter na manhã desta terça-feira (25), que concluiu ontem a lista do primeiro escalão da sua equipe de governo para os próximos quatro anos.
Ao todo, cinquenta nomes foram anunciados pelo governador.
Veja a lista completa abaixo, depois dos últimos anúncios:
Administração Penitenciária – Murilo Andrade
Administração Portuária (Emap) – Ted Lago
Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão (Agerp) – Fortunato Macedo
Agricultura – Márcio Honaiser
Agricultura Familiar – Adelmo Soares
Articulação Política e Assuntos Federativos – Márcio Jerry
Assessoria de Imprensa – Aline Louise
Casa Civil – Marcelo Tavares
Casa Militar – Major Everaldo Santana
Cerimonial – Telma Moura de Oliveira
Cidades – Flávia Alexandrina Coelho
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Bira do Pindaré
Comandante do Corpo de Bombeiros – Cel. Roberto Pinto de Araújo
Comandante Geral da PMMA – Marco Antônio Alves da Silva
Comissão Central de Licitação – Paulo Guilherme Araújo
Comunicação – Robson Paz
Cultura – Ester Marques
Delegacia Geral – Augusto Barros
Desenvolvimento Social – Neto Evangelista
Detran – Antônio Nunes
Direitos Humanos – Francisco Gonçalves
Educação – Áurea Prazeres
Empresa de Transportes Urbanos – José Arthur Cabral
Esporte – Márcio Jardim
Fapema – Alex Oliveira Souza
Fazenda – Marcellus Ribeiro Alves
Funac – Elisângela Cardoso
Gestão e Previdência – Felipe Camarão
Igualdade Racial – Gerson Pinheiro
Indústria e Comércio – Simplício Araújo
Infraestrutura – Clayton Noleto
Inmeq – Geraldo Cunha Carvalho Jr.
Instituto de Colonização e Terra (Iterma) – Mauro Jorge
Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) – Francisco Alberto Gonçalves
Jucema – Sergio Sombra
Juventude – Tatiana Pereira
Karla Trindade – Assessoria Especial
Meio Ambiente – Marcelo Coelho
Minas e Energia – José Reinaldo Tavares
Mulher – Laurinda Pinto
Planejamento – Cinthia Mota Lima
Procon – Duarte Filho
Procuradoria Geral do Estado – Rodrigo Maia
Representação do Governo em Brasília – Domingos Dutra
Saúde – Marcos Pacheco
Segurança Pública – Jefferson Portela
Subcomandante Geral da PMMA – Cel. Raimundo Nonato Santos Sá
Trabalho – Julião Amin
Transparência e Controle – Rodrigo Lago
Turismo – Delma Andrade
Administração Portuária (Emap) – Ted Lago
Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão (Agerp) – Fortunato Macedo
Agricultura – Márcio Honaiser
Agricultura Familiar – Adelmo Soares
Articulação Política e Assuntos Federativos – Márcio Jerry
Assessoria de Imprensa – Aline Louise
Casa Civil – Marcelo Tavares
Casa Militar – Major Everaldo Santana
Cerimonial – Telma Moura de Oliveira
Cidades – Flávia Alexandrina Coelho
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Bira do Pindaré
Comandante do Corpo de Bombeiros – Cel. Roberto Pinto de Araújo
Comandante Geral da PMMA – Marco Antônio Alves da Silva
Comissão Central de Licitação – Paulo Guilherme Araújo
Comunicação – Robson Paz
Cultura – Ester Marques
Delegacia Geral – Augusto Barros
Desenvolvimento Social – Neto Evangelista
Detran – Antônio Nunes
Direitos Humanos – Francisco Gonçalves
Educação – Áurea Prazeres
Empresa de Transportes Urbanos – José Arthur Cabral
Esporte – Márcio Jardim
Fapema – Alex Oliveira Souza
Fazenda – Marcellus Ribeiro Alves
Funac – Elisângela Cardoso
Gestão e Previdência – Felipe Camarão
Igualdade Racial – Gerson Pinheiro
Indústria e Comércio – Simplício Araújo
Infraestrutura – Clayton Noleto
Inmeq – Geraldo Cunha Carvalho Jr.
Instituto de Colonização e Terra (Iterma) – Mauro Jorge
Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) – Francisco Alberto Gonçalves
Jucema – Sergio Sombra
Juventude – Tatiana Pereira
Karla Trindade – Assessoria Especial
Meio Ambiente – Marcelo Coelho
Minas e Energia – José Reinaldo Tavares
Mulher – Laurinda Pinto
Planejamento – Cinthia Mota Lima
Procon – Duarte Filho
Procuradoria Geral do Estado – Rodrigo Maia
Representação do Governo em Brasília – Domingos Dutra
Saúde – Marcos Pacheco
Segurança Pública – Jefferson Portela
Subcomandante Geral da PMMA – Cel. Raimundo Nonato Santos Sá
Trabalho – Julião Amin
Transparência e Controle – Rodrigo Lago
Turismo – Delma Andrade
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra as operadoras de telefonia móvel Claro, Tim, Oi e Vivo pela má prestação de serviços no Maranhão e também contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por falhar em fiscalizar os serviços.
O MPF-MA quer garantir a proteção efetiva dos direitos dos consumidores maranhenses, com base no Código de Defesa do Consumidor, para que as operadoras sejam obrigadas a prestarem serviços adequados, eficientes e contínuos aos seus usuários.
Devido ao dano regional, a ação foi proposta pela procuradora da República Talita de Oliveira (atua no 1º Ofício Cível na PR/MA), juntamente com os procuradores que atuam nas procuradorias nos municípios de Balsas, Marcelo Santos Correa; de Caxias, André Estima de Souza Leite e Anselmo Santos Cunha; e de Imperatriz, Guilherme Garcia Virgílio e Pedro Melo Pouchaim Ribeiro.
As principais reclamações dos usuários, com relação aos serviços prestados pelas operadoras, são a falha e/ou ausência de sinal e também a queda de comunicação das chamadas, sendo observada também a omissão da Anatel na fiscalização e na adoção de medidas para a correção das irregularidades constatadas nos serviços de telefonia móvel pessoal.
Na ação, o MPF-MA pede a interrupção das operadoras em comercializar novas assinaturas e novas linhas, até comprovarem a instalação dos equipamentos para ampliação de telefonia móvel no Maranhão. Caso haja descumprimento da liminar as operadoras deverão pagar multa diária no valor de 100 mil.
É pedido, ainda, a obrigação da Anatel em supervisionar o cumprimento das medidas impostas às operadoras por meio de um relatório trimestral. Caso haja descumprimento, deverá ser pago multa diária de 100 mil reais.
Fonte: Ministério Público Federal no Maranhão
segunda-feira, 24 de novembro de 2014
 |
| Morais Brito |
 |
| Local da tragédia no final da tarde desta segunda feira (24) |
| Mateus Portela |
Mais de 320 vagas são oferecidas em cargos de nível
médio e superior com salários que podem chegar a R$ 24 mil.
Prefeitura de Mirinzal
As inscrições para o concurso da Prefeitura de Mirinzal (MA) estão abertas até a próxima sexta-feira (28). Ao todo, são oferecidas 104 vagas para nível médio/magistério e superior, nos cargos de professor e assistente social.
Os candidatos aprovados atuarão em regime de 20 ou 30 horas semanais, com salários que variam de R$ 848,50 ou R$ 2.400,00. O concurso público é organizado pelo Instituto Coelho Neto, cujas provas objetivas ocorrem no dia 4 de janeiro de 2015. Maiores informações podem ser encontradas no edital de abertura.
EBSERH - Hospital Universitário da UFMA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) está com inscrições abertas para concurso com 217 vagas em cargos de nível médio e superior. As oportunidades são para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), com salários que variam de R$ 2.445 a R$ 7.774. As inscrições custam R$ 45 ou R$ 85, dependendo do cargo, e podem ser feitas até o dia 11 de dezembro.
O concurso é organizado pelo Instituto AOCP e há vagas para médicos em várias especialidades, além de oportunidades para enfermeiros, farmacêuticos, analista administrativo, engenheiro clínico, técnicos em farmácia, laboratório de patologia clínica e necropsia. As provas serão aplicadas no dia 18 de janeiro de 2015.
Ministério Público da União
O 28° Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República, oferece quase 70 vagas, distribuídas em 63 cidades brasileiras. No Maranhão, há vagas para São Luís e Imperatriz, sendo uma para cada município. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de dezembro.
Para se inscrever é necessário pagar taxa no valor de R$ 210. Os candidatos devem ter formação superior em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, pelo menos, três anos de atividades jurídica. O salário é maior que R$ 24 mil. Maiores informações podem ser encontradas no edital de abertura.
Do Portal Imirante
Do Portal Imirante
A segunda parcela do 13º salário para os segurados da Previdência Social começa a ser paga nesta próxima segunda-feira (24). O pagamento ocorre com os depósitos dos benefícios referentes à folha de novembro e segue até o dia 5 de dezembro. Ao todo, 27,6 milhões de benefícios terão direito ao 13º salário. Serão investidos R$ 14,4 bilhões nesta parcela da gratificação natalina.
Os depósitos começam nesta segunda-feira (24) para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.
Os segurados que recebem acima do mínimo terão seus benefícios creditados, a partir do dia 1º de dezembro. A Previdência Social ressalta que o valor a ser depositado sofrerá desconto de Imposto de Renda (IR).
O contracheque pode ser acessado na Agência Eletrônica, situada na página da Previdência Social na internet, ou nos terminais de autoatendimento do banco em que o segurado recebe o benefício, a partir do dia 24 de novembro.
Novembro
A folha de novembro vai pagar mais de 32 milhões de benefícios em um investimento de R$ 29,6 bilhões. O valor total da folha, considerando o pagamento da gratificação natalina ultrapassa R$ 44 bilhões.
A diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o número de benefícios da gratificação ocorre porque nem todos os segurados têm direito a receber o 13º.
Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais (Loas) não recebem a gratificação, o que corresponde a cerca de 4,2 milhões de benefícios.
Segunda parcela do 13º
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
Fonte: Imirante.com
domingo, 23 de novembro de 2014
Ingressos antecipados em todas as igrejas evangélicas
 |
| professora Jocinilde |
Uma multidão acompanhou o cortejo no último adeus a professora Jocinilde da Conceição Lima, que lecionava na Unidade Educacional Nossa Senhora de Fátima e residia no povoado Alto Alegre.
Jocinilde era esposa de Zé Osvaldo e mãe de um casal de filhos, Jacieldo e Jacilene. A alguns meses teve agravos em sua saúde, indo até São Luís quando após inúmeros exames foi descoberto um câncer já em estado avançado. Ficou internada até a última sexta-feira (21) quando veio a óbito.
Seu falecimento causou muita dor e comoção em todos os seus familiares e amigos. Na escola que trabalhava, foi decretado 7 dias de luto.
Nosso pêsames a todos os familiares, que descanse em paz!!!
sexta-feira, 21 de novembro de 2014
 |
| IPI sobe em janeiro (Foto: Caio Kenji/G1) |
Após conversa com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, declarou, nesta quinta-feira (20), que o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os automóveis terá aumento em janeiro de 2015."A questão do IPI já era para nos um fato consumado. Eu não tenho dúvidas [que em janeiro sobe]. Obviamente que eu toquei no assunto [do IPI com o ministro da Fazenda], mas a posição, como sempre, desde as reuniões anteriores, é de que há uma decisão do governo pela implementação da alíquota cheia do IPI em janeiro. Eu não pedi explicação. Essa é a posição do Ministério da Fazenda. Se vai ser repassado [para os preços], é uma decisão individual de cada empresa", disse Moan a jornalistas.
Montadoras preveem vendas maiores em 2015
Mesmo com o aumento esperado no IPI de automóveis a partir de janeiro de 2015, o presidente da Anfavea disse que o setor espera vender mais carros no próximo ano e acrescentou que, até o momento, também não estão previstas demissões. Ele não deu estimativa, porém, sobre a alta de vendas esperada para o ano que vem.
"Eu acho que, como sempre, a indústria automobilística tem seus trabalhadores em um nível muito qualificado, o que significa investimento em treinamento muito forte. E a indústria sempre evitou fazer uma redução do pessoal em função desse investimento que foi feito. Vamos lutar o máximo possível para continuar produzindo e, principalmente, vendendo", declarou Moan.
Ajuste nas contas públicas
A expectativa de aumento do IPI de carros em janeiro do próximo ano acontece em um momento que o governo tem de implementar um ajuste nas contas públicas, que registraram forte deterioração neste ano, para tentar retomar a confiança do empresariado e evitar pressões inflacionárias adicionais. Além do aumento de tributos, o governo também pode cortar benefícios - segundo economistas ouvidos pelo G1.
Alíquotas do IPI
Em junho deste ano, o governo anunciou que as alíquotas reduzidas do IPI para carros seriam mantidas até o fim do ano. Para os carros populares (com motor 1.0), o IPI, que está em 3%, deverá avançar, se a decisão do Ministério da Fazenda for confirmada, para 7% em janeiro - um aumento de quatro pontos percentuais.
Para carros com motor entre 1.0 e 2.0 flex, a alíquota do IPI segue em 9% até o fim deste ano, mas deverá subir para 11% (alíquota cheia) a partir de janeiro do ano que vem. Para os veículos com a mesma faixa de motorização, mas movidos apenas a gasolina, a alíquota é de 10% até o fim de 2014, mas deve avançar para 13% em 2015.
Para carros com motor maior do que 2.0 litros, já era válida a alíquota normal (não houve desconto), de 18% para os flex e 25% para os movidos a gasolina. O IPI para os utilitários é mantido em 3%, quando a alíquota normal é de 4% a 8%.
Crédito para veículos retorna
O presidente da Anfavea, Luiz Moan, avaliou também que o crédito bancário para compra de veículos está retornando. "Já tivemos em setembro uma melhoria de quase 8% no número de veículos financiandos. Em outubro, subiu em torno de 10%. Na última sexta-feira, houve aprovação da nova lei de retomada do veículo, que premia o consumidor adimplente. Que possibilita a redução do custo de financiamento, dá segurança jurídica para o sistema financeiro e uma vontade do sistema financeiro de voltar ao mercado financiando veículos", declarou ele.
Montadoras preveem vendas maiores em 2015
Mesmo com o aumento esperado no IPI de automóveis a partir de janeiro de 2015, o presidente da Anfavea disse que o setor espera vender mais carros no próximo ano e acrescentou que, até o momento, também não estão previstas demissões. Ele não deu estimativa, porém, sobre a alta de vendas esperada para o ano que vem.
"Eu acho que, como sempre, a indústria automobilística tem seus trabalhadores em um nível muito qualificado, o que significa investimento em treinamento muito forte. E a indústria sempre evitou fazer uma redução do pessoal em função desse investimento que foi feito. Vamos lutar o máximo possível para continuar produzindo e, principalmente, vendendo", declarou Moan.
Ajuste nas contas públicas
A expectativa de aumento do IPI de carros em janeiro do próximo ano acontece em um momento que o governo tem de implementar um ajuste nas contas públicas, que registraram forte deterioração neste ano, para tentar retomar a confiança do empresariado e evitar pressões inflacionárias adicionais. Além do aumento de tributos, o governo também pode cortar benefícios - segundo economistas ouvidos pelo G1.
Alíquotas do IPI
Em junho deste ano, o governo anunciou que as alíquotas reduzidas do IPI para carros seriam mantidas até o fim do ano. Para os carros populares (com motor 1.0), o IPI, que está em 3%, deverá avançar, se a decisão do Ministério da Fazenda for confirmada, para 7% em janeiro - um aumento de quatro pontos percentuais.
Para carros com motor entre 1.0 e 2.0 flex, a alíquota do IPI segue em 9% até o fim deste ano, mas deverá subir para 11% (alíquota cheia) a partir de janeiro do ano que vem. Para os veículos com a mesma faixa de motorização, mas movidos apenas a gasolina, a alíquota é de 10% até o fim de 2014, mas deve avançar para 13% em 2015.
Para carros com motor maior do que 2.0 litros, já era válida a alíquota normal (não houve desconto), de 18% para os flex e 25% para os movidos a gasolina. O IPI para os utilitários é mantido em 3%, quando a alíquota normal é de 4% a 8%.
Crédito para veículos retorna
O presidente da Anfavea, Luiz Moan, avaliou também que o crédito bancário para compra de veículos está retornando. "Já tivemos em setembro uma melhoria de quase 8% no número de veículos financiandos. Em outubro, subiu em torno de 10%. Na última sexta-feira, houve aprovação da nova lei de retomada do veículo, que premia o consumidor adimplente. Que possibilita a redução do custo de financiamento, dá segurança jurídica para o sistema financeiro e uma vontade do sistema financeiro de voltar ao mercado financiando veículos", declarou ele.
Fonte: G1
quinta-feira, 20 de novembro de 2014
Napoleão Bonaparte, um dos líderes da Revolução Francesa, disse a frase épica "Quem teme ser vencido tem certeza da derrota". Quem vem acompanhando os últimos meses das sessões da câmara municipal de Tutóia, tem observado uma disputa emblemática entre situação e oposição na busca pela presidência da casa. Sem demonstrações ainda de temor por ambos os lados que leve ao jus da frase de Napoleão, não se sabe até quando.
No dia 21 de maio, houve uma eleição antecipada, estratégia do governo, após vê a maioria dos vereadores em um evento do então pré-candidato a governador Flávio Dino em seu movimento Diálogos pelo Maranhão. Na eleição referida, a oposição bem mais esquematizada, conseguiu a maioria, 7 vereadores em prol do nome do vereador Antonio Chico para presidência no biênio 2015-2016, sendo eleito por 7 votos a 1, depois que 5 vereadores da base do governo se retiraram do plenário, após o presidente da câmara Alexandre Baquil revogar o edital que o mesmo havia publicado, cancelando a eleição naquele dia, mas após as chapas já terem sido formalizadas, uma decisão judicial garantiu a continuidade do processo minutos depois.
Daí inicia-se o período da "Guerra Fria" no parlamento tutoiense, um verdadeiro toma lá da cá de liminares, na busca pela garantia da legalidade da eleição de um lado e a sua ilegalidade por outro.
O político norte-americano Abraham Lincoln inspiradamente proferiu "Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder." E no poder ou na busca por tal, percebemos as reais intenções de muitos. Nos debates e reações, é possível caracterizar o que o poder é capaz de transformar ou simplesmente revelar em alguns, inclusive com insinuações desafiadoras e com escárnio a terceiros ou outros poderes.
Na sessão de ontem, cinco vereadores da base do governo (Gean, Zé de mar, Rafael, Enilson e Paulinho) apresentaram um requerimento propondo um projeto de resolução, 03 de 2014 com a finalidade de modificar o regimento interno, alterando-o no quesito que diz, que na ausência de escolha de um novo presidente em tempo regimental, ao invés de o vereador mais idoso assumir a presidência temporariamente até haver resolução do caso (neste caso, a decisão final da justiça sobre a eleição do dia 21 de maio), passa a assumir a presidência o vereador que obteve mais votos na última eleição, ou seja, o presidente da casa Alexandre Baquil que foi o mais votado em 2012 e não mais o vereador Zé Orlando por ser o mais idoso. Os atuais 6 vereadores de oposição entraram em obstrução, permanecendo os agora 7 vereadores da base do governo, que por 7 votos a 0 aprovaram a proposta. Os 6 que hoje não são 7, já foram a maioria meses atrás, mas o fiel da balança ao migrar para a base do governo, provocou o inverso, ou seja, 6 não é mais 7, mas 7 já foi 6.
Quem tem razão na Câmara dos Vereadores de Tutóia? situação ou oposição? não nos cabe aqui afirmar com quem está a veracidade, mas o resumo dos fatos são estes e você leitor é livre para fazer suas análises. O que podemos afirmar é que todo conflito tem um final, até a guerra fria teve simbolicamente com a queda do muro de Berlim. Logo, a do parlamento tutoiense também terá o seu, com qual desfecho? é aguardar pra vê.
E como disse Platão "O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis." Assim, espera-se que a democracia seja a tônica do processo, que aja sim a disputa pela alternância de poder, a briga das ideias com vitória dos melhores argumentos, onde os maiores beneficiados, seja a essência da democracia, o povo!!!
Depois de tantos prazos e prazos, agora a CAEMA emite ofício ao prefeito de Tutóia, estipulando o prazo de junho de 2015 para conclusão do projeto de abastecimento de água que vem se estendendo a algum tempo.
Veja abaixo o ofício que foi publicado no blog Educação de Tutóia:
Veja abaixo o ofício que foi publicado no blog Educação de Tutóia:
.jpg) |
| Página do contrato: |
quarta-feira, 19 de novembro de 2014
 |
| 100 cruzes fincadas pelo Detran chamaram a atenção para as mortes no trânsito (Foto: De Jesus / O Estado) |
De janeiro a novembro deste ano, 500 motociclistas morreram vítimas de acidente de trânsito em todo o Maranhão. O número foi divulgado pela coordenadora do Projeto Vida no Trânsito, Ângela Augusta Barros, durante as atividades em alusão ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, realizadas na Avenida Litorânea, nesse domingo (16). A programação contou com culto ecumênico, caminhada pela orla, passeio de motociclistas e 100 cruzes foram fincadas em morro da praia de São Marcos para lembrar vítimas.
A ação foi uma iniciativa do Projeto Vida no Trânsito, que em São Luís é coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Maçonaria do Maranhão, por meio da Campanha SOS Vida pela Paz no Trânsito, e órgãos como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros.
Este ano, a ação em alusão ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito foi voltada especialmente para os motociclistas, que são na maioria as principais vítimas dos acidentes de trânsito. No ano passado, 679 motociclistas morreram no Maranhão em acidentes. De janeiro a novembro deste ano, essa estatística já chega a 500 motociclistas. Os acidentes envolvendo motociclistas também estão na lista das principais ocorrências atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel (Samu). Dados mostram que, apenas no primeiro semestre deste ano, 71% dos acidentes atendidos pelo socorristas tiveram a participação de motociclistas.
"O Projeto Vida no Trânsito existe em todas as capitais e tem como objetivo reduzir o número de acidentes de trânsito por meio de ações educativas e de conscientização. A nossa estratégia é unir todos os segmentos da sociedade", assinalou Ângela Augusta Barros.
Segundo Lourico Teixeira, presidente do grupo de motociclistas Falcões da Ilha e vice-presidente da Associação dos Motociclistas de São Luís, o respeito é a principal arma para diminuir o número de acidentes. "É muito importante estarmos nessa campanha, pois não existe respeito com os motociclistas. A gente sabe que também há motociclistas irresponsáveis e por isso promovemos sempre essa campanha de conscientização para tentar diminuir esse número de acidentes", afirmou.
Memória
Em um dos morros da praia de São Marcos, 100 cruzes fincadas pelo Detran chamaram a atenção de quem passou por ali durante o dia de ontem. Cada uma delas representava a figura de um ente querido morto em acidente de trânsito, alertando para uma estatística assustadora. A simbologia foi também para lembrar as vítimas que ficaram com sequelas físicas e psicológicas, de acordo com Ângela Barros.
Em um dos morros da praia de São Marcos, 100 cruzes fincadas pelo Detran chamaram a atenção de quem passou por ali durante o dia de ontem. Cada uma delas representava a figura de um ente querido morto em acidente de trânsito, alertando para uma estatística assustadora. A simbologia foi também para lembrar as vítimas que ficaram com sequelas físicas e psicológicas, de acordo com Ângela Barros.
Do G1, com informações de O Estado MA
terça-feira, 18 de novembro de 2014
OCVINE IDIOMAS AVISA: O CURSO DE INGLÊS TERÁ INÍCIO NO DIA 23 DE NOVEMBRO E O CURSO DE LIBRAS INICIARÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO. ATENÇÃO! ACONTECERÁ NO COLÉGIO ALMEIDA GALHARDO.
Lançado em outubro de 2007, o programa Mais Cultura representa o reconhecimento da cultura como necessidade básica, direito de todos os brasileiros, tanto quanto a alimentação, a saúde, a moradia, a educação e o voto.
É um programa pautado na integração e inclusão de todos segmentos sociais, na valorização da diversidade e do diálogo com os múltiplos contextos da sociedade brasileira.
Pensando nisso a Gestora Ana Mágulas na ultima segunda-feira levou os seus alunos para um dia especial, dedicado a Cultura Tutoiense com os dançarinos do Caroço Raízes da Calcinha Preta, onde os alunos dançaram e cantaram ao som do tambor.
Em seguida tivemos palestras com Dona Elenice sobre a cultura do caroço, O Senhor Roque que encantou a todos com sua humildade e sabedoria, O Professor e Poeta Manoel da Paz e finalizamos com o Senhor José Carlos Ramos que é Professor, Acadêmico da ACALT, Escritor e Poeta que encantou a todos com sua palestras e trechos do seu livro sobre os Índios Teremembés.
É um programa pautado na integração e inclusão de todos segmentos sociais, na valorização da diversidade e do diálogo com os múltiplos contextos da sociedade brasileira.
Pensando nisso a Gestora Ana Mágulas na ultima segunda-feira levou os seus alunos para um dia especial, dedicado a Cultura Tutoiense com os dançarinos do Caroço Raízes da Calcinha Preta, onde os alunos dançaram e cantaram ao som do tambor.
Em seguida tivemos palestras com Dona Elenice sobre a cultura do caroço, O Senhor Roque que encantou a todos com sua humildade e sabedoria, O Professor e Poeta Manoel da Paz e finalizamos com o Senhor José Carlos Ramos que é Professor, Acadêmico da ACALT, Escritor e Poeta que encantou a todos com sua palestras e trechos do seu livro sobre os Índios Teremembés.
segunda-feira, 17 de novembro de 2014
Na manhã de hoje (17) um homem foi encontrado morto dentro de sua residência no bairro Comum. Segundo vizinhos, o homem que era conhecido como Lucas, estava morando a aproximadamente 2 meses na casa, que era alugada, o mesmo vivia com uma mulher que aparentava ter entre 45 e 50 anos e dizia ser sua esposa.
Segundo o blog apurou, por volta das 5 da manhã de hoje, vizinhos ouviram barulho da vítima, que parecia gritar e se debater, sua esposa que estava para Freixeiras, chegou por volta das 7 da manhã, bateu na porta, mas ninguém respondeu, indagada se não era bom arrombar a porta ou pedi alguém para vê pelo telhado se tinha acontecido algo com seu esposo, apenas disse que ele devia ter bebido e poderia está dormindo e que mais tarde voltaria. Não se contentando com o ocorrido, os vizinhos avisaram o proprietário da casa, que veio com seu irmão que olhou por baixo da porta o homem caído no chão.
Ao entrarem, já encontraram o homem sem vida na cozinha da casa, mas sem marcas de perfurações ou agressões, apenas arranhões nos braços. Sua esposa falou para os vizinhos que quando bebia, falava que ficava possuído por espíritos.
Os vizinhos relataram que o casal tinha comportamento estranho, dificilmente saiam de casa e que Lucas aparentava ter uns 25 anos de idade, e a alguns dias a vítima começou a frequentar uma igreja evangélica próximo sua residência. Há suspeitas de suicídio. A polícia esteve no local e está apurando o caso.
Um total de 249 novos casos de Aids foram confirmados em São Luís este ano segundo o Programa Municipal de DST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Com um elevado número de casos, São Luís ocupa o segundo lugar no ranking de municípios do Nordeste com maior índice na taxa de detecção, ficando atrás apenas de Ipojuca (PE).
Os dados são referentes ao Boletim Epidemiológico HIV/Aids de 2013 do Ministério da Saúde.Em sete anos (2007 a 2013), houve um aumento de 196% na incidência de casos na cidade. Dentro desse período, houve pequenas diminuições entre alguns anos como aconteceu entre os anos de 2012 e 2013, que registraram 405 e 394 casos, respectivamente.
De acordo com o boletim, sete bairros concentram os casos de Aids na cidade: Liberdade, Vila Embratel, Anjo da Guarda, Coroadinho, João Paulo, Turu e Vila Palmeira. Nessa sexta-feira (14), cerca de 60 profissionais de saúde assistiram a palestras e participaram de discussões sobre o avanço da Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis na capital maranhense, durante palestra de Claudian Serra, coordenador do Programa Municipal de DST/Aids.
Soropositivos
Segundo o coordenador adjunto do Programa Municipal, Wendel Alencar, cerca de 60 casos HIV são confirmados por mês nas unidades de saúde em São Luís. A média de casos de Aids confirmados todos os meses é de aproximadamente 23. Registro de HIV significa que foi confirmada a presença do vírus no organismo, mas não há manifestação de sintomas e a Aids é quando o vírus passou pelo período de encubação e a pessoa já apresenta os sintomas das doença.
Os jovens estão em destaque entre os soropositivos de São Luís. A faixa etária com maior incidência da doença é a compreendida de 20 a 34 anos. Muitos que descobrem a doença nessa faixa etária foram infectados anos antes, até mesmo na adolescência. Nesses casos, o acompanhamento do paciente é criterioso. “O vírus demora a manifestar sintomas. Então se temos jovens nessa faixa etária, precisamos ter esse olhar apurado para saber como ele contraiu o vírus. Se ele nasceu com o vírus, se foi violentado quando criança ou se contraiu no início da adolescência por infecção espontânea”, frisou Wendel Alencar.
Assim como os jovens, as mulheres são maioria no perfil das pessoas que vivem com Aids hoje na capital maranhense. “Hoje, a epidemia de Aids em São Luís é heterossexualizada. Dentro disso, há uma feminização. Ou seja, estagnou um pouco com relação aos casos em homens. Mas os casos em mulheres todo ano vem subindo”, ressaltou o coordenador adjunto do Programa Municipal de DST/Aids da Semus.
Atendimento
No total, a cidade dispõe de 32 unidades de saúde habilitadas para fazer o teste rápido do HIV. O teste também está disponível em todas as maternidades para gestantes e, além disso, existem os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs) do Anil e do Lira e o Centro de Saúde no Bairro de Fátima.
Na rede de atendimento, os pacientes contam com os serviços de aconselhamento, orientação, esclarecimento dos direitos sociais, assistência médica de enfermagem, apoio psicológico, incentivo a adesão ao tratamento; palestra educativa, assistência integral ao paciente HIV/Aids, dispensão de medicamentos, entre outros. É oferecida ainda assistência integral aos pacientes com infecção pelo HIV/Aids no seu domicílio por uma equipe multiprofissional (médico, enfermeiro, psicólogo e assistente social).
De acordo com o enfermeiro do Centro de Saúde do Bairro de Fátima, Carlos Henrique Rodrigues dos Santos, os casos de gestantes que vivem com Aids são comuns na capital. De janeiro até outubro, foram confirmados 39. Com o resultado positivo, as gestantes passam por um pré-natal um pouco diferenciado. “As gestantes precisam tomar medicações antirretrovirais de 12 em 12 horas até o nascimento do bebê e a criança é acompanhada por dois anos com o uso de uma medicação. A nossa preocupação é com as gestantes que vêm do interior e muitas vezes já estão no sétimo mês sem ter feito um pré-natal adequado”, disse.
Do G1, com informações de O Estado MA
INGRESSOS ANTECIPADOS NO: DEPÓSITO DE BEBIDAS O PAULO, MILTON CONSTRUÇÕES, EM PAULINO NEVES NO DEPÓSITO DO CAUBI E COM RUBENS CARLOS EM SERIEMA.
domingo, 16 de novembro de 2014
Indicado por Flávio Dino para administrar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o deputado estadual Bira do Pindaré falou sobre as prioridades da pasta a partir de 1º de janeiro.
Com um novo formato, a secretaria será a responsável pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão (Iema), que atuará em parceria com os Institutos Federais para profissionalizar maranhenses e gerar quadros qualificados no estado, compromissos assumidos em campanha e que integram o Programa de Governo de Flávio Dino.
Outro desafio da Secretaria será levar inclusão digital aos maranhenses, com laboratórios e internet nos municípios do estado. Em entrevista, Bira do Pindaré fala um pouco das diretrizes e planejamento de ações da Secretaria.
Um dos principais programas apresentados por Flávio Dino ao longo da campanha foi o IEMA, como forma de ampliar o ensino técnico e profissionalizante no Estado. Quais serão as medidas para tornar isso uma realidade?
O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA – será criado por medida legislativa própria, como um dos primeiros atos do governador Flávio Dino. Já iniciamos discussão sobre estrutura e funcionamento a partir da parceria sólida que haveremos de firmar com o IFMA, a experiência mais exitosa de educação profissionalizante do país. A ideia é criar uma rede de educação profissionalizante pública, gratuita e de qualidade que seja capaz de ampliar os horizontes da juventude maranhense. O governo Federal tem a rede do IFMA, nós teremos a rede do IEMA.
No Estado que tem o menor número de usuários ligados à rede, Flávio Dino defende uma política de inclusão digital. De que maneira a secretaria pretende pôr em prática essa proposta?
Teremos que viabilizar a expansão da cobertura de transmissão de dados em todo Estado, uma espécie de internet para todos. A intenção é alcançar as sedes dos municípios, mas queremos chegar também aos povoados. Além disso, estamos pensando em estruturar uma rede de estações digitais que ofereça acesso à internet nos bairros das cidades e comunidades rurais. Vamos estudar as experiências existentes no país e definir o modelo mais adequado para nossa realidade.
Reestruturar a UNIVIMA e o CETECMA também são parte das propostas apresentadas aos maranhenses. Como será a atuação da secretaria nestes dois casos?
A ideia é que as estruturas da UNIVIMA e CETECMA sejam aproveitadas pelo IEMA. No caso da tecnologia de ensino à distância pertencente à UNIVIMA, temos que examinar de que forma utilizá-la para fortalecer a UEMA nos cursos de graduação e pós-graduação, além de ser uma ferramenta interessante para realização de cursos técnicos e qualificação de mão de obra.
Hoje, o Maranhão tem a menor população universitária do país. Como o senhor pretende melhorar esse índice e dar mais acesso aos maranhenses à educação pública e de qualidade?
Temos que fortalecer a UEMA e expandir o ensino superior criando universidades regionais. O governador Flávio Dino assumiu esse compromisso programático e estamos pensando em começar pela Região Tocantina. É de extrema importância também incentivar a pesquisa e as inovações tecnológicas, realçando o papel da FAPEMA para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do Maranhão.
