"> Secretaria de Segurança Pública publica portaria determinando “Lei Seca” durante as eleições - Blog Neto Pimentel

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Secretaria de Segurança Pública publica portaria determinando “Lei Seca” durante as eleições

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão publicou uma portaria proibindo o consumo e venda de bebidas alcoólicas no período eleitoral, das 18: h de sábado 06/10/2018 a meia noite de segunda-feira 08/10. 

O descumprimento da portaria acarretará responsabilização penal pelo crime de desobediência.

Veja abaixo a portaria: 



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