"> DPU: projeto prevê abertura de 2.751 vagas e órgão espera novo certame este ano! - Blog Neto Pimentel

segunda-feira, 22 de abril de 2019

DPU: projeto prevê abertura de 2.751 vagas e órgão espera novo certame este ano!

A Defensoria Pública da União tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso DPU) em breve. O órgão espera, através do Projeto de Lei 7922/2014, criar nada menos que 2.700 cargos para o apoio administrativo. O pleito, que tramita como prioridade, pretende criar cargos de técnicos – nível médio (1.092) e analistas – nível superior (1.659) no órgão. A validade do último certame encerrou em 21 de março deste ano. Com isso, novas contratações somente com novo edital.

Na LOA 2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, há 411 vagas previstas para provimento no órgão. O Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. No momento, o PL aguarda parecer do seu relator e votação. O órgão luta para que o projeto seja votado e aprovado. 

“A aprovação e promulgação da referida Lei (que cria as carreiras administrativas) é fundamental para as ações referentes a provimento de cargos. Não obstante, ressalta-se que esta DPU tem envidado todos os esforços no sentido de tramitar, votar e aprovar esse PL”, diz a DPU ao jornal Folha Dirigida.

Criação dos cargos

A boa notícia é que a criação desses cargos já consta no Orçamento da União para 2019, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A Defensoria Pública da União (DPU) tem urgência na aprovação do projeto uma vez que não possui um quadro próprio de pessoal. O órgão quer um quadro próprio desde 2014, quando o defensor público-geral, Haman de Moraes e Córdova, encaminhou o projeto de lei.

Atualmente, conforme o Portal de Transparência do órgão, o órgão conta com 248 cargos vagos. O quantitativo, assim como os que foram preenchidos através do último edital (2015), fazem parte do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), redistribuídos para a DPU pelo antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG).

Para concorrer ao cargo de técnico é necessário possuir nível médio completo. O salário inicial é de R$ 4.363,94, podendo chegar a R$ 6.633,12 ao longo da carreira. Já para o cargo de analista, o requisito é ter o nível superior. A remuneração inicial é de R$ 7.323,60, podendo chegar a R$ 10.883,07.

O Projeto de criação de cargos na DPU ainda prevê adicionais para os servidores. Será considerado 12,5% de aumento para quem possuir título de doutorado, 10% para mestrado, 7,5% para especialização e 5% para diploma de curso superior, se for além do que é exigido pelo cargo que exerce, e 2,5% para o servidor que tiver um conjunto de ações de treinamento totalizando 120 horas, tendo um limite de 5%.

Último Concurso do DPU foi em 2015.

O último concurso da Defensoria Pública da União (DPU) foi divulgado em 2015, quando contou com 143 vagas, sendo 105 de nível médio e 38 de nível superior. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), denominado Cespe, teve a responsabilidade do certame. As vagas foram para todos os 26 estados, além do Distrito Federal. Foram 116.423 inscritos, dos quais 68.987 compareceram.

Para nível médio, as chances foram destinadas ao cargo de Agente Administrativo, cujo salário era de R$ 3.817,98. Para nível superior, as chances foram analista, arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em comunicação social. Os salários dos cargos chegavam a até R$ 6.348,27.

Os inscritos no concurso foram avaliados por prova objetiva, aplicada em todas as 26 capitais, além do Distrito Federal. Para nível médio, foram 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. Para nível superior, foram 150 quesitos no exame, sendo 70 de Conhecimentos Básicos e 80 de Específicos.


Informações: Jornal da Parnaíba


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