"> Maio 2020 - Blog Neto Pimentel

sexta-feira, 29 de maio de 2020

SOLIDARIEDADE: Entenda um pouco da história de Vanderlei. Se puder, ajude-o!


Vanderlei reside no bairro Paxicá, em Tutóia-MA. Um cara trabalhador de família humilde, que perdeu seu pai a pouco tempo, vítima de um assassinato. Desde então ele é provedor de sua casa. Vanderlei com muito suor e esforço comprou um moto no qual trabalhava com Delivery para ajudar sua família fazendo entregas de pizzas. Infelizmente foi vítima de assalto e perdeu sua moto, sua renda consequentemente caiu pois a falta de transporte limitou suas entregas. 

Vanderlei tinha postado recentemente que queria comprar uma bicicleta para continuar fazendo suas entregas, isso é comovente. Podemos ver que ele é um cara batalhador e que não desanimou. 

É triste você trabalhar para conquistar um sonho e perdê-lo assim tão facilmente. 

E então estamos aqui fazendo essa campanha para ajudar Vanderlei a reconquistar seu sonho.

Se puder ajudar, segue os dados bancários abaixo:

*Banco do Brasil
Agência: 2746-4
Conta: 31776-4
Poupança variação 51
Vanderlei Silva Conceição

Para maiores informações, segue os contatos abaixo:

98 98280-2556
98 98856-2351
98 98504-7561
_______________________________

*Ajudem
*Compartilhem


Clínica CDI de Tutoia terá atendimento com Ginecologista, Dermatologista, Mastologista e Cardiologista na próxima segunda-feira 01/06. Agende sua consulta!


Dra. Alana Albuquerque - Ginecologista, Dermatologista e Mastologista.

Dr. Ari Lima - Cardiologista  

Reserve sua consulta através do contato 98 9 8706-5944

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Clínica CDI
Localizada na Praça Getúlio Vargas, Centro de Tutoia-MA.


PAULINO NEVES-MA: Condutor perde controle e Hilux capota entre os povoados Tingidor e Tapera

Hilux após capotamento 
Na tarde desta quinta-feira 28/05, uma Hilux capotou entre os povoados Tingidor e Tapera em trecho da MA 315 no município de Paulino Neves-MA. De acordo com informações colhidas, o condutor trafegava em alta velocidade e teria perdido o controle do veículo. Além do condutor, mais uma pessoa estava no veículo no momento do acidente.

Ainda de acordo com populares, o acompanhante (carona) foi transferido para a cidade de Parnaíba, mas não resistiu, vindo a óbito. O condutor do veículo é parente do proprietário de uma farmácia da cidade de Paulino Neves, e até o fechamento desta matéria não obtivemos notícias sobre seu estado de saúde. 




quinta-feira, 28 de maio de 2020

Bolsonaro sancionou com vetos a lei que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para estados, Distrito Federal e municípios. Veja!

Ajuda é de R$ 125 bilhões para estados e municípios

Fachada do Palácio do Planalto, local de trabalho da presidência do Brasil. É onde está situado o gabinete do presidente da República. O prédio também abriga a Casa Civil, a Secretaria-Geral e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.   Concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer com projeto estrutural do engenheiro Joaquim Cardozo, é a sede do poder executivo do Governo Federal brasileiro. Localizado na Praça dos Três Poderes em Brasília, o Palácio do Planalto faz parte do projeto do Plano Piloto e foi um dos primeiros edifícios construídos na capital.  Foto: Pedro França/Agência Senado


O plano prevê a negociação de empréstimos, a suspensão do pagamentos de dívidas contratadas com a União (estimadas em R$ 65 bilhões) e a entrega de R$ 60 bilhões para os governos locais aplicarem em ações de enfrentamento à pandemia. Bolsonaro vetou o dispositivo que permitia a concessão de reajuste a servidores públicos até 2021. A Lei Complementar 173, de 2020, foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União.


O auxílio financeiro de R$ 60 bilhões será dividido em quatro parcelas iguais ao longo deste ano. Estados, Distrito Federal e municípios deverão aplicar R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social. Deste total, os governadores ficam com R$ 7 bilhões. Essa fatia deve ser usada para o pagamento de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (Suas). O rateio vai obedecer dois critérios: a taxa de incidência do coronavírus divulgada pelo Ministério da Saúde e o tamanho da população.

A diferença de R$ 3 bilhões fica com os prefeitos. O dinheiro também pode ser usado para o pagamento dos profissionais que atuam no SUS e no Suas e será distribuído de acordo com a população de cada cidade.

Dos R$ 50 bilhões restantes, Estados e Distrito Federal ficam com R$ 30 bilhões (confira abaixo o valor destinado a cada um deles). Os municípios dividem a diferença de R$ 20 bilhões, de acordo com o tamanho da população.

Segundo a lei, produtos e serviços adquiridos com o dinheiro do programa devem ser contratados preferencialmente junto a microempresas e empresas de pequeno porte. Fica de fora do rateio o ente da Federação que tenha entrado na Justiça contra a União após o dia 20 de março por conta da pandemia de coronavírus.

Dívidas e empréstimos

A Lei Complementar 173, de 2020, proíbe que a União execute as dívidas de estados, Distrito Federal e municípios até o fim do ano. A regra vale para contratos de refinanciamento de dívidas e parcelamento dos débitos previdenciários. O valor estimado do benefício é de R$ 65 bilhões.

Os valores não pagos pelos governos locais serão atualizados e incorporados ao saldo devedor da dívida em 2022. A diferença pode ser paga no prazo remanescente de amortização dos contratos. De acordo com a lei, o dinheiro poupado com o pagamento das dívidas deve ser aplicado “preferencialmente em ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia”.

Durante o estado de calamidade pública, estados, Distrito Federal e municípios ficam dispensados de cumprir algumas exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000), como o atingimento de metas fiscais e o limite para a dívida consolidada. Também ficam afastados empecilhos legais para realização e recebimento de transferências voluntárias. Mas esse afrouxamento só vale para atos necessários ao atendimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Estados, Distrito Federal e municípios também podem renegociar empréstimos contratados no Brasil ou no exterior com bancos ou instituições multilaterais de crédito. O aditamento pode prever a suspensão de todos os pagamentos durante este ano. Caso as operações demandem garantias da União, a caução será mantida.

Despesas com pessoal

A Lei Complementar 173, de 2020, também altera pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal para proibir o aumento de despesas com pessoal. União, estados, Distrito Federal e municípios ficam proibidos de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão e servidores e empregados públicos e militares. A vedação também vale para o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Os entes da Federação ficam impedidos também de criar cargo, emprego ou função e de alterar a estrutura de carreiras, se isso implicar aumento de despesa. O texto também barra a criação de despesa obrigatória de caráter continuado, a contratação de pessoal e a realização de concursos públicos. Os certames já homologados até 20 de março deste ano ficam com prazo de validade suspenso até o fim do estado de calamidade pública.

O texto considera nulo qualquer ato que provoque aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato de cada chefe de Poder. A regra vale para União, estados, Distrito Federal e municípios.

Também é considerado nulo o ato que aumente despesas com pessoal e preveja parcelas a serem pagas depois do mandato do chefe de Poder. O texto também proíbe a aprovação de lei que promova reajuste ou reestruture carreiras no setor público, assim como a nomeação de candidatos aprovados em concurso quando isso acarretar aumento da despesa com pessoal.

Vetos

O presidente Jair Bolsonaro vetou quatro dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP 39/2020), aprovado pelo Congresso Nacional. O texto original admitia possibilidade de reajuste salarial para servidores públicos civis e militares diretamente envolvidos no combate à pandemia. O projeto citava carreiras como peritos, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, serviços funerários e assistência social, trabalhadores da educação pública e profissionais de saúde.

Para o Palácio do Planalto, o dispositivo “viola o interesse público por acarretar em alteração da economia potencial estimada”. “A título de exemplo, a manutenção do referido dispositivo retiraria quase dois terços do impacto esperado para a restrição de crescimento da despesa com pessoal”, argumenta Bolsonaro.

O Poder Executivo vetou também o ponto que impedia a União de executar garantias e contragarantias de dívidas, desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora. Segundo o presidente, a medida “viola o interesse público ao abrir a possibilidade de a República Federativa do Brasil ser considerada inadimplente perante o mercado doméstico e internacional”.

Bolsonaro também barrou um item que permitia aos municípios suspender o pagamento de dívidas com a Previdência Social até o prazo final do refinanciamento. De acordo com o Palácio do Planalto, a “moratória concedida aos entes federativos poderia superar o limite constitucional de 60 meses”.

O último dispositivo vetado trata dos concursos públicos. O projeto original previa a suspensão imediata dos prazos de validade de todos os concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais, da administração direta ou indireta. Para o Poder Executivo, isso criaria “obrigação aos entes federados, em violação ao princípio do pacto federativo e da autonomia dos estados, Distrito Federal e municípios”.

Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Distribuição por Unidade da Federação
(parcela que cabe aos Estados)

UF Saúde pública Livre aplicação
AC R$ 143 mi R$ 198 mi
AL R$ 152 mi R$ 412 mi
AM R$ 399 mi R$ 626 mi
AP R$ 366 mi R$ 161 mi
BA R$ 346 mi R$ 1.668 mi
CE R$ 400 mi R$ 919 mi
DF R$ 176 mi R$ 467 mi
ES R$ 224 mi R$ 712 mi
GO R$ 168 mi R$ 1.143 mi
MA R$ 250 mi R$ 732 mi
MG R$ 446 mi R$ 2.994 mi
MS R$ 80 mi R$ 622 mi
MT R$ 93 mi R$ 1.346 mi
PA R$ 249 mi R$ 1.096 mi
PB R$ 128 mi R$ 448 mi
PE R$ 368 mi R$ 1.078 mi
PI R$ 103 mi R$ 401 mi
PR R$ 261 mi R$ 1.717 mi
RJ R$ 486 mi R$ 2.008 mi
RN R$ 155 mi R$ 442 mi
RO R$ 102 mi R$ 335 mi
RR R$ 216 mi R$ 147 mi
RS R$ 260 mi R$ 1.945 mi
SC R$ 219 mi R$ 1.151 mi
SE R$ 86 mi R$ 314 mi
SP R$ 1.074 mi R$ 6.616 mi
TO R$ 52 mi R$ 301 mi
TOTAL R$ 7 bi R$ 30 bi

Distribuição por Unidade da Federação
(parcela que cabe aos respectivos Municípios)

*Clique na UF MA para ver a divisão por município. 
UF Saúde pública Livre aplicação
AC R$ 13 mi R$ 134 mi
AL R$ 48 mi R$ 279 mi
AM R$ 59 mi R$ 424 mi
AP R$ 12 mi R$ 109 mi
BA R$ 212 mi R$ 1.130 mi
CE R$ 130 mi R$ 622 mi
DF R$ 43 mi R$ 190 mi
ES R$ 57 mi R$ 482 mi
GO R$ 100 mi R$ 774 mi
MA R$ 101 mi R$ 496 mi
MG R$ 302 mi R$ 2.028 mi
MS R$ 40 mi R$ 421 mi
MT R$ 50 mi R$ 912 mi
PA R$ 123 mi R$ 742 mi
PB R$ 57 mi R$ 303 mi
PE R$ 136 mi R$ 730 mi
PI R$ 47 mi R$ 271 mi
PR R$ 163 mi R$ 1.163 mi
RJ R$ 246 mi R$ 1.360 mi
RN R$ 50 mi R$ 299 mi
RO R$ 25 mi R$ 227 mi
RR R$ 9 mi R$ 100 mi
RS R$ 162 mi R$ 1.317 mi
SC R$ 102 mi R$ 780 mi
SE R$ 33 mi R$ 212 mi
SP R$ 656 mi R$ 4.481 mi
TO R$ 22 mi R$ 204 mi
TOTAL R$ 3 bi R$ 20 bi

A CONTABILIDADE MEDE A SAÚDE DA SUA EMPRESA. ENTENDA!


Você que é empresário do segmento de farmácias e drogarias deve está percebendo as mudanças do segmento quanto a mais regulamentações pela ANVISA, os produtos de demais segmentos que estão a cada dia fazendo parte do mix de produtos e com isso o ajuste correto da tributação passa a ser crucial.

Na APOGEU temos o conhecimento abrangente de mais de 30 anos com o segmento de farmácias e drogarias. Assim, conhecemos muito bem as dores do segmento, as suas oportunidades bem como as principais falhas que levam a empresa a perder lucratividade. Temos um time com conhecimento profundo na tributação desse segmento.

A contabilidade é fundamental para ajudar no resultado da empresa, quando agindo junto ao empresário, levando informações relevantes para tomada de decisões e auxiliando nas estratégias comerciais.

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Apogeu Contabilidade


TUTOIA: Prefeitura inaugura posto de saúde na comunidade Cajazeiras


Um anseio antigo da comunidade Cajazeiras foi realizado, a Unidade Básica de Saúde (UBS), foi totalmente reformada e entregue para os atendimentos dos seus profissionais à população das localidades que serão cobertas pela UBS. 

De acordo com a secretária de saúde Nayane Ferreira, a unidade original esteve por muito tempo abandonada, mas nos últimos meses passou por um processo de reforma em sua estrutura.

“Estamos muito felizes em poder entregar à comunidade essa UBS. Ela é referência aqui na região. Sem dúvidas é muito importante essa inauguração e dispor esses serviços à população”, declarou a secretária.


Já o ACS César destacou, "A entrega desta UBS é muito relevante para a comunidade de Cajazeiras, São José e Poço Dantas, que agora contará com um posto de saúde com uma estrutura de qualidade e atendimentos com enfermeiro, médico e outros serviços básicos."

 

   

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Informações: Tutoia.ma.gov


Charles do Arrocha e Forró de Primeira apresenta: Live Arrocha Beach dia 06/06!


É dia 06/06, a Live Arrocha Beach com o Charles do Arrocha e Forró de Primeira com transmissão pelo canal no youtube.

Horário: 17:h.  

Seja um Parceiro! 

Durante a Live você poderá fazer sua doação através do contato 98 98766-9508. 

OBS: Todas as doações serão destinadas para famílias carentes de comunidades a serem escolhidas posteriormente. 

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#Apoieosartistasdaterra 


Na hora de comprar frutas, legumes e verduras em geral em Tutoia-MA, visite o Léo Hortifruti!


Agora em Tutoia você conta com Leo Hortifruti, com frutas, legumes e verduras em geral. Visite! 

Situado na Avenida Paulino Neves, Centro de Tutoia-MA (Ao lado do antigo supermercado Alfa).



quarta-feira, 27 de maio de 2020

TUTOIA: Em tempo de notícias tristes, um caso de superação, esperança e cura

Conheça um pouco da história de esperança, superação e fé da Senhora Tereza Maria.


"Hoje eu venho aqui falar para todos de um milagre, esse milgre se chama Tereza Maria, minha mãe conhecida como dona Tereza esposa do Cecé. Quem a conhece sabe que não é de hoje que ela luta pela vida. Portadora de uma patologia pulmonar grave irreversível, possuí diminuição importante da capacidade respiratória e é hipertensa.

Pois bem, esta mulher que há mais de 20 anos luta contra essa enfermidade, possuindo muitas limitações foi diagnosticada no último dia 19 de maio com o covid-19, a notícia foi avassaladora para toda família...todos são sabedores que um dos principais alvo desta doença são os pulmões, logo os pulmões de quem sobrevivi com apenas 30% dele... Como seria? Será que ela resistiria? As indagações eram constantes, assim como as aflições, o medo de não sabermos o que iria acontecer a partir daquele momento...e naquele mesmo dia após o diagnóstico no centro de covid de Tutoia ela passou de paciente de observação para internação devido a gravidade do caso e ser do grupo de risco.

Ali, iniciava mais uma batalha pela vida, a partir daquele momento os médicos e toda sua equipe passaram a ser a família dela lá dentro e nós aqui fora angustiados só podíamos clamar para àquele que é o dono da vida, da cura, e do milagre e da restauração, sim começamos orar incansavelmente, apresentamos a vida dela a Deus, pedindo a ele um milagre, que ele restaurasse a saúde dela, e que assim Deus desse a ela a chance de voltar para casa mais uma vez pela sua infinita misericórdia nós rogavamos dia e noite.

Nessa batalha, também pudemos contar com muitos amigos, que rogavam a Deus junto conosco, que queriam saber dela, que nos apoiariam nesses dias tão difíceis... Em fim, foram 7 dias de luta e a cada dia Deus nos surpreendia com a sua melhora, a cada dia era uma vitória, minha mãe estava reagindo bem, ia melhorando aos pouquinhos...não precisou de respirador, apenas do oxigênio, dos medicamentos e da mão poderosa de Deus que estava ali agindo sobre a vida dela, pois ela também tem uma fé tremenda e nós cremos que se não fosse essa fé que ela tem no Pai e em Jesus, há muito tempo ela não estaria entre nós, mas é Deus quem vive nela e a mantém de pé até hoje apesar de todos os seus problemas de saúde.

E hoje para a honra e glória do Senhor ela recebeu alta, posso declarar a todos que minha mãe é um milagre e que Deus é tremendo, agindo ele, quem impedirá? Me orgulho em dizer que minha mãe é uma guerreira. E no meu coração só resta eterna gratidão em primeiro lugar ao meu Senhor que ouviu as nossas súplicas, a minha família e aos amigos que estiveram conosco.

DEUS É FIEL E A SUA MISERICÓRDIA DURA PARA SEMPRE! Nós te amamos mãe!"

Texto de Laudiane Sousa (Filha de Senhora Tereza) 




Mega Promoção Relâmpago da Loja Landry Móveis de Tutoia nesta sexta-feira 29/05 - Um dia para comprar toda linha de móveis com desconto de até 30%!


Toda linha de Móveis com até 30% na sua compra à vista, ou em até 10 vezes sem juros. 

É nesta sexta-feira 29/05, Dia D na Loja Landry Móveis de Tutoia! 


Aproveite!!!


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O cliente em primeiro lugar!


TUTOIA: Prefeitura anuncia que tomará medidas mais rígidas em fiscalizações contra o COVID-19


A prefeitura de Tutoia junto ao Ministério Público, Agentes da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Secretaria de Saúde e a PM – Polícia Militar. realizou uma reunião para por em prática novas medidas emergenciais de segurança e fiscalização para intensificar e inibir aglomerações em praias, bares, rios, e pontos turísticos cidade, também serão montadas barreiras de fiscalização com monitoramento de temperatura corporal, notificação de visitantes e informações de prevenção.

Cumprindo assim, os decretos estaduais e municipais, para que possamos diminuir essa crescente de pessoas infectadas em nossa cidade, pedimos a nossa população que evite sair de casa sem necessidade, se precisar, saia com sua máscara, nosso trabalho de nada adiantará sem a ajuda de cada um de vocês, se cada um der sua parcela de ajuda, temos a certeza em Deus que venceremos a batalha contra o COVID-19. Destacou a equipe de monitoramento do covid-19 no município. 

Confira o vídeo no link abaixo:

             

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Informações: tutoia.ma.gov


Loja Sharlom de Tutóia disponibiliza dados bancários para pagamento de contas. Veja como fazer!


* Banco do Brasil:
Agência - 0020-5
Conta Corrente - 38688-X
Sharlom Móveis

* Caixa 
Agência - 3519
Conta Corrente - 702-6
Operação - 003
L. da Costa 

* Bradesco 
Agência - 1152
Conta Corrente - 126690-0
R. Pereira Lima 

ATENÇÃO! Após transferência ou depósito enviar comprovante em um dos contatos abaixo:

Letícia - ( 98) 9 8477-5012
Genilson - (98) 9 8524-9783
Jessiane - (98) 9 8411-2675

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Loja Sharlom 
Economia e qualidade com carinho 


ÁGUA DOCE: Prefeitura atualiza boletim sobre os casos de coronavírus no município

Conheça os novos planos da Multilink que atendem sua necessidade de Internet. Planos para os bairros da Sede, Paxicá e Comum. Confira!

O que já era bom, ficou ainda melhor!


Planos para os bairros da Sede, Paxicá e Comum.

30 MB - R$ 85,00
50 MB - R$ 110,00
100 MB - R$ 135,00
150 MG - 155,00
200 MB - 175,00 

Contato: 98 9 8873-2475


SANTA QUITÉRIA-MA: Prefeitura reforça estoque de Oxigênio e medicamento da farmácia básica para tratamento de pacientes com COVID-19


A prefeitura de Santa Quitéria reforçou seu estoque de Oxigênio para o tratamento de pacientes acometidos com a COVId-19.

O prefeito Alberto Rocha não mediu esforços e fez a aquisição dos cilindros para o Hospital Dr. Zeca Moreira, que está trabalhando diuturnamente para garantir um tratamento adequado aos pacientes que estão na ala do COVID e outras enfermidades.

A Farmácia Básica do Hospital também está com todo seu estoque renovado com os medicamentos necessários para os pacientes com Coronavírus.




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Informações: Ascom


Confira as ofertas da semana do Mercadinho Carrim - Preço Baixo todo dia!


Toda semana tem ofertas imperdíveis no Mercadinho Carrim.


Promoção válida até 31/05! 

   
   
   
  
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Localizado na Rua Lucas Veras, Centro de Tutoia-MA
Em frente a Lotérica


quarta-feira, 20 de maio de 2020

Sobe para 106.794 o número de pessoas recuperadas da COVID-19 no Brasil

O número representa 39,3% do total de casos confirmados no Brasil. Nas últimas 24h, 6.335 pessoas se recuperaram da doença. As informações foram atualizadas até as 19h desta terça-feira (19/5)


Subiu para 106.794 o número de pessoas recuperadas da COVID-19 no Brasil, o que representa 39,3% do total de casos confirmados até o momento (271.628). Há também 146.863 pessoas em tratamento. O Governo do Brasil, junto às secretarias de saúde estaduais e municipais, está cuidando de todos. Nesta segunda-feira (18) o Brasil bateu a marca de 100 mil casos recuperados. As informações foram atualizadas até as 19h desta terça-feira (19/5) pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país. Outras 146.863 pessoas estão sendo acompanhadas (54,1%) pelos profissionais de saúde.

Nas últimas 24h, 6.335 pessoas se recuperaram da doença. Até o momento, o país registra 17.971 óbitos, sendo que 1.179 foram registrados nos sistemas de informação oficiais do Ministério da Saúde nas últimas 24h, apesar de a maioria ter acontecido em outros dias. Isso porque as notificações ocorrem apenas após a conclusão da investigação dos motivos das mortes. Desse total, 225 mortes ocorreram, de fato, nos últimos três dias e outras 3.319 estão em investigação.

O Ministério da Saúde tem empenhado esforços e investido em infraestrutura, com habilitação de novos leitos de UTI, reforço de recursos humanos e aquisição de equipamentos de proteção individual, insumos e respiradores. A pasta também tem liberado recursos para auxiliar estados e municípios a enfrentarem a pandemia, com o intuito de garantir a estrutura necessária ao atendimento dos pacientes. Entre abril e maio, já foram habilitados mais de 4 mil leitos de UTI, voltados exclusivamente para o atendimento de pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus.

Atualmente, a doença circula em pouco mais da metade dos municípios brasileiros, mas a maior parte não registra nenhum óbito.
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Fonte: saude.gov.br



Loja Casa Bella de Tutoia disponibiliza contas bancárias para pagamentos de prestações. Confira!

Pague suas prestações através de depósitos bancários nas seguintes contas abaixo:


ATENÇÃO: Enviar foto do comprovante com o nome e cpf para o contato abaixo: 

(98) 9 8704-7094


terça-feira, 19 de maio de 2020

Câmara conclui votação sobre uso obrigatório de máscara em todo território nacional. Texto segue para análise do Senado


O plenário da Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise do projeto que determina o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência em saúde pública provocada pela pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado.

Em um destaque aprovado, parlamentares definiram que a multa pelo descumprimento da regra será definida por estados e municípios. O substitutivo do deputado Gil Cutrim (PDT-MA) aprovado na tarde desta terça-feira (19) previa multa de R$ 300 para quem não usasse a máscara. Em caso de reincidência, a multa seria aplicada em dobro. 

O projeto estabelece o uso da máscara em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público. O equipamento de proteção poderá ser produzido artesanalmente, seguindo recomendações técnicas e fundamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Os parlamentares acrescentaram um dispositivo que obriga o uso de máscaras para trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. O objetivo é garantir que estes funcionários também tenham direito de receber as máscaras do Poder Público.

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Fonte: Agência Brasil


ELEIÇÕES 2020: Congresso discutirá adiamento de eleições sem prorrogação de mandato.Tema será estudado por uma comissão mista de deputados e senadores


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (19) que será criada uma comissão mista, composta por deputados e senadores, para avaliar a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores.

“O presidente [do Congresso Nacional, senador] Davi Alcolumbre [DEM-AP] vai construir um grupo de trabalho junto com a Câmara, para que a gente possa discutir a questão da data da eleição. [Se] nós vamos mantê-la no mesmo dia, ou se o Parlamento vai modificá-la dentro do próprio mandato, em uma outra data. Então, seria o adiamento das eleições sem prorrogação de mandato. Isso eu vi em uma discussão com os líderes, que é quase uma unanimidade”, afirmou Maia, em entrevista coletiva na chegada à Câmara dos Deputados. 

De acordo com Maia, antes de passar pela análise dos parlamentares, a medida será discutida com o ministro Luís Roberto Barroso, que toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25 deste mês.

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Fonte: Agência Brasil


TUTOIA: DECRETO Nº 038/2020 Determina a obrigatoriedade aos Estabelecimentos Comerciais e Industriais, de Prestação de Serviços considerados essenciais que seguirão abertos durante o período de pandemia a realização de testes de diagnóstico para o Sars-CoV-2 (Covid-19) nos trabalhadores da iniciativa privada, e dá outras providências. Veja!

DECRETO Nº 038/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020.


O PREFEITO MUNICIPAL DE TUTÓIA, ESTADO DO MARANHÃO, em defesa da ordem social e no exercício de suas atribuições constitucionais:

CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2020, COMO PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS;

CONSIDERANDO A EDIÇÃO PELA UNIÃO DA LEI 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que prevê medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública do presente surto de COVID- 19;

CONSIDERANDO O PLANO DE CONTIGÊNCIA ELABORADO PELO ESTADO DO MARANHÃO, bem como os Decretos Estaduais 35.661 e 35.662 de combate e prevenção ao COVID-19;

CONSIDERANDO QUE A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DOS ENTES FEDERATIVOS, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E ACESSOS UNIVERSAIS E IGUALITÁRIOS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 

CONSIDERANDO que a vida e a saúde constituem direitos fundamentais do ser humano, sendo de grande relevância pública; 

CONSIDERANDO que, no dia 15/04/2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, na ADI 6341, confirmou o entendimento de que as medidas adotadas pelo Governo Federal na Medida Provisória (MP) 926/2020 para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios;

CONSIDERANDO a necessidade de realização de diagnóstico mais precoce em trabalhadores da iniciativa privada e servidores/empregados do serviço público, a fim de detectar possíveis casos de infecção e necessário isolamento, buscando, enfim, evitar e/ou diminuir a disseminação do vírus e promover a segurança e saúde dos demais trabalhadores;

CONSIDERANDO que esta situação vem demandando o emprego de diversas medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação do SARS-CoV-2 (Covid-19) em Tutóia;

CONSIDERANDO A RECOMENDAÇÃO NF Nº 347-007/2020 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTOIA/MA, que no exercício de suas atribuições, o Ministério Público, consoante previsto no artigo 27, IV, da Lei Complementar Estadual 13/1991, poderá expedir recomendações visando ao efetivo respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover; 

CONSIDERANDO que os estabelecimentos empresariais que seguirão abertos durante o período de pandemia do coronavírus (por prestarem serviços considerados essenciais) a que se refere o Decreto Municipal nº 037/2020, de 02 de maio de 2020, não estão isentos da obrigação de adotarem medidas que busquem dar mais segurança aos clientes/usuários e colaboradores/trabalhadores/empregados, garantindo o controle da circulação do Covid-19;

DECRETA

Art. 1º - Fica determinada a obrigatoriedade aos estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, - com funcionamento permitido conforme DECRETO Nº 031/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020, - de realizarem testes de diagnóstico, homologados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para o Sars-CoV-2 (Covid-19), nos trabalhadores da iniciativa privada que estejam no exercício de suas funções e atividades nos seus respectivos locais de trabalho, de acordo com os seguintes critérios:

I - É obrigatória a realização de teste de diagnóstico para o Sars-CoV-2 (Covid-19), nos trabalhadores da iniciativa privada, por todos os estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, da seguinte forma:

a) a partir de 10 (dez) trabalhadores: realizar o teste em todos os trabalhadores;

b) abaixo de 10 (dez) trabalhadores: é recomendável a realização do teste em todos os trabalhadores;

Art. 2º - Ficam os estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, obrigados a fazer, no mínimo, a cada 3 (três) dias corridos, através do site público e-mail: semuscontatocorpotativo@gmail.com, o preenchimento de formulário de avaliação dos seus trabalhadores da iniciativa privada e dos seus servidores.

Parágrafo único. O formulário a que se refere o caput deste artigo traz avaliação básica quanto ao estado de saúde dos trabalhadores da iniciativa privada devendo ser remetido através de arquivo digital para o site público, com endereço eletrônico: https://tutoia.ma.gov.br/noticias/noticias/exibe/0022650-cadastro-empresarial-covid-19-testes e respondido no e-mail: semuscontatocorpotativo@gmail.com.

Art. 3° - Os testes obrigatórios poderão ser dos tipos RT-PCR ou testes sorológicos (testes rápidos) ou, eventualmente, outro de eficácia comprovada.

Art. 4º - Os estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, deverão enviar para o site público cópia da nota fiscal de compra dos testes, ou de prestação de serviços para realização dos mesmos, constando o quantitativo dos testes.

§1°- A competência dos estabelecimentos comerciais e industriais é patrocinar estes testes. A Prefeitura Municipal de Tutoia-MA disponibilizará o Centro de Referência Municipal do COVID-19 para servir de suporte e apoio aos estabelecimentos comerciais e industriais que optarem no que diz respeito a realização dos testes no caso, coleta e resultados.

§2°- O Município de Tutoia estabelecerá um cronograma para efetivar a realização destes testes, sendo que os estabelecimentos empresarias devem informar o município quanto a aquisição dos testes e aguardar o chamado da municipalidade para realizar o suporte naquilo que lhe compete;

Art. 5º - Após a realização do teste de diagnóstico, para o Sars-CoV-2 (Covid-19), deverão ser afastados de suas atividades, pelo período mínimo de 7 (sete) dias (afastamento eventualmente prolongado por avaliação médica), os trabalhadores que apresentarem resultados de testes laboratoriais indicativos de infecção recente (testagem positiva): trabalhadores com RT-PCR positivo em coleta recente ou testes sorológicos (testes rápidos)

Art. 6º - Os estabelecimentos comerciais, industriais, que realizarem a testagem sem auxílio da Prefeitura Municipal de Tutoia, após a realização do teste diagnóstico, deverão enviar arquivo digital com resultado do teste de cada trabalhador da iniciativa privada através do site público da Prefeitura Municipal de Tutóia.

Parágrafo Único - O envio do arquivo digital com resultado do teste, a que se refere o caput deste artigo, deverá ser encaminhado ao e-mail: semuscontatocorpotativo@gmail.com. O endereço eletrônico para fazer download é o seguinte: https://tutoia.ma.gov.br/noticias/noticias/exibe/0022650-cadastro-empresarial-covid-19-testes.

Art. 7º - Os estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, deverão monitorar, diariamente, os sintomas dos seus trabalhadores da iniciativa privada, através da aferição de suas temperaturas com a utilização de termômetro corporal digital sem toque (termômetro infravermelho sem toque).

Art. 8º - Os estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, órgãos e instituições públicas, a que se refere este Decreto, terão prazo de 15 (quinze) dias para cumprir o estabelecido neste Decreto, a contar da data de sua publicação.

Parágrafo Único - Os estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, órgãos e instituições públicas que estejam com funcionamento suspenso, em razão do DECRETO Nº 031/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020, com alterações posteriores, quando da eventual autorização de retorno ao funcionamento, somente poderão fazê-lo após a realização dos testes aqui referidos.

Art. 9º - Em caso de descumprimento do presente Decreto, os estabelecimentos comerciais, industriais, prestação de serviços, órgãos e instituições públicas ficarão sujeitos à interdição total das atividades e cassação de alvará de localização e funcionamento, na forma da legislação vigente.

Art. 10°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Município de Tutoia, Maranhão, em 18 de maio de 2020.

ROMILDO DAMASCENO SOARES

Prefeito Municipal

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento

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Fonte: tutoia.ma.gov

MEC vai abrir consulta sobre data do Enem. Inscritos na consulta terão três opções de escolha. Entenda!



O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que o governo vai abrir consulta direta, por meio da internet, aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para decidir a data de realização das provas deste ano.

De acordo com o ministro, a consulta ocorrerá na Página do Participante em final de junho. O Ministério da Educação (MEC) estima que 5 milhões se inscreverão.

Todos os inscritos poderão escolher entre a manutenção da data das provas, o adiamento por 30 dias e a suspensão indefinida do exame deste ano por causa da pandemia de covid-19.

As provas do Enem estão marcadas para 1º de novembro (inguagens, códigos e suas tecnologias; redação; ciências humanas e suas tecnologias) e 8 de novembro (ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias). Estudantes podem se inscrever no exame, por meio da Página do Participante, até sexta-feira (22).

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Fonte: Agência Brasil


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segunda-feira, 18 de maio de 2020